APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

PL do fim da lista tríplice para reitoria das IFES aprovado na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o fim da Lista Tríplice para eleição de reitores e reitoras das Instituições Federais de Ensino Superior. Pelo texto do projeto de lei, no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor(a) e do vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica.

O PL tem como objetivo garantir a autonomia dessas instituições  na escolha de seus reitores/as, já que atualmente essa escolha é feita através de uma eleição indireta, com submissão de lista com três candidatos/as – geralmente com o mais votado em consulta à comunidade acadêmica em primeiro lugar – para o MEC e posterior nomeação pela Presidência da República de quem ocupará o cargo, sem ter a obrigação de levar em consideração quem foi o mais votado pelas instituições. Agora, o projeto tramitará no Senado para votação.

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