O dia de ontem, 18 de outubro, foi de dupla comemoração para o campo da Educação.
A Comissão de Educação da Câmara de Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 255/2019 que extingue a lista tríplice na escolha da reitoria das Universidades e Institutos Federais. A matéria agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Também foi aprovado o PL 5384/2020 na CCJ do Senado sobre a Lei de Cotas para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
O fim da lista tríplice é um dos pontos fundamentais para garantir a autonomia das IFES, uma luta antiga que é um compromisso histórico da Apub em suas diversas gestões. Além disso, ambos os projetos contribuem para a democratização das instituições de ensino superior, e a Lei de Cotas especialmente cumpre papel nas políticas de reparação histórica e contribuem para tornar as Universidades espaços mais plurais, de produção científica de qualidade e socialmente referenciada.
Agora, a luta continua para a aprovação final das matérias no Congresso!
