NOTA DA APUB: O PLP Nº 299/2026 E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

A APUB acompanha com atenção o debate em torno do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026, que propõe alterações no regime fiscal e em instrumentos de gestão orçamentária da União. Reconhecemos a complexidade do cenário econômico e os desafios enfrentados pelo governo federal na condução das contas públicas. Da mesma forma, reconhecemos o esforço e […]