UFBA discute direitos de povos e comunidades tradicionais

Foi realizado esta semana, de segunda a quarta-feira (24 a 26/03), pela Faculdade de Direito da UFBA, o II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre os objetivos do evento, de acordo com um dos organizadores, professor Ordep Serra (FFCH/UFBA), construir diálogo com a sociedade, fazendo uma campanha de conscientização. “Um momento de mobilização contra a situação terrível que é vivenciada hoje pelos povos de comunidades tradicionais”.

Segundo o professor, as ameaças aos direitos são constantes, a exemplo do Quilombo Rio dos Macacos, onde a Marinha cria uma ditadura particular. Prende, tortura, derruba terreiros, impede as pessoas de entrarem e saírem livremente. “Apesar de formada por quilombos, Salvador não tem nenhum reconhecido. Precisamos reverter isso”. Uma forma de combater esses problemas é através da universidade. Para Ordep Serra, o direito dos povos das comunidades tradicionais tem que ser estudado, para que os estudantes se tornem profissionais conscientes e, assim, não apliquem o Direito às cegas.

Durante os três dias, foram apresentados trabalhos, bem como realizados eventos paralelos e sessões plenárias com palestras, conferências e mesas redondas acerca de seguintes temas: obras de grande impacto e territórios tradicionais, territórios tradicionais e ameaças legislativas, povos tradicionais e violação a direitos humanos, políticas públicas para povos e comunidades tradicionais: avaliação da realidade brasileira, o tempo e espaço para a garantia dos territórios tradicionais.

A procuradora Luciana Cury, da área ambiental do MP da Bahia, que participou da primeira mesa de debates, reforçou a fala do antropólogo. “Temos que conhecer essas comunidades, saber como elas vivem, para então perceber os direitos lhes estão sendo violados”. Segundo a procuradora, para que o governo garanta os direitos dos povos, é preciso fazer um trabalho de conscientização pública, para que se possa cobrar e fiscalizar as ações.

Ruben Siqueira, agente da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT), que também participou da mesa, considera a indignação insuficiente. “Esse tipo de situação é muito grave, temos que fazer as mudanças acontecerem”. Ele deu o exemplo da comunidade ribeirinha de Sobradinho, que até hoje não têm energia elétrica.

O evento contou ainda com as contribuições de Júlio Rocha (Direito/UFBA), um dos organizadores, Frederico Loureiro (UFRJ), Kátia Souto (Ministério da Saúde), Antônio Puentes (UFBA/Posgeo, Cuba), Guilherme Franco (Fiocruz), Alessandro Simoni (Universidade de Florença, Itália), Pola Ribeiro (Irdeb), Clélia Cortês (UFBA), Julio Gaitan (Universidad do Rosario, Colômbia), Márcia Virgens (MPE), Valdivino Rodrigues de Souza (Comissão Nacional Povos Tradicionais), Aderval Costa Filho (UFMG) e Maurício Reis (Comissão Estadual Para Sustentabilidade dos povos e comunidades tradicionais), Maria Paula Meneses (Universidade de Coimbra, Moçambique), entre outros.

O evento foi encerrado com a instalação de um Tribunal, formado por representantes das comunidades tradicionais, que vão apreciar os casos de agressão que estão sofrendo. De acordo com a organização do congresso, os resultados serão divulgados pelo mundo todo. “Vai ser uma mola propulsora da conscientização”, conclui professor Ordep Serra.

Confira entrevista com professor Ordep Serra.

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