CCJ aprova Plano Nacional de Educação, que vai agora à CE

O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25/09). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do […]

Descartada municipalização das unidades de Educação Infantil das IFES

Professores lotaram o plenário da Câmara Federal durante audiência pública, nesta quarta-feira (24/09), e conseguiram pressionar pela não municipalização das unidades de Educação Infantil das universidades federais do país. No debate, foi discutido o papel desempenhado pelas escolas de aplicação no contexto das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior). Além de dezenas de professores de […]

Conselho discute minuta que define diretrizes para RSC no EBTT

O Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) finalizou as discussões sobre as diretrizes gerais para o RSC do EBTT. A professora Gilka Pimentel (ADURN-Sindicato), representante do Proifes, destacou que o RSC precisa ser criterioso, mas a preocupação com os professores mais antigos é legítima, sendo esta defesa a inspiração para a criação do […]

Proifes participa de audiência em defesa da Educação Básica

Contra a municipalização das unidades de Educação Infantil das Universidades Federais, sugerida pelas secretarias de Educação Superior (Sesu) e da Educação Básica (SEB), ambas do Ministério da Educação, o Proifes Federação participa da audiência pública pela defesa da Educação Básica nas Universidades, que acontece próximo dia 24 de setembro, às 10h, na Câmara Federal. A […]

IEAL discute Movimento Pedagógico na América Latina

Nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, representantes de entidades da Educação na América Latina, a exemplo do Proifes, reúnem-se em Porto de Galinhas (PE), durante o II Encontro Regional da IEAL. O tema deste ano é ‘Hacia um Movimiento Pedagógico Latinoamericano’ e o evento também celebra o nascimento de Paulo Freire, um […]

MP 614 aprovada traz correções negociadas e inclui outros itens

No dia 3 setembro, o Senado aprovou a MP 614, sob forma do Projeto de Lei de Conversão PLV18/2013. Publicada em maio, a MP foi negociada pelo Proifes Federação com o MEC, para corrigir problemas na Lei da Carreira Docente (Lei 12.772/2012), oriunda do Termo de Acordo 01/2012, firmado em agosto de 2012. Durante a […]

Nota de apoio ao ex-deputado Marcelo Duarte

Amanhã, 11 de setembro de 2013, a Comissão Estadual da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia ouvirá o ex-deputado Marcelo Duarte. Será a primeira oitiva da Comissão, que ouvirá também outros três deputados que ainda estão vivos, entre os 16 cassados à época. O objetivo é a devolução simbólica dos mandatos cassados pelo arbítrio da […]

Presidente sanciona lei dos royalties do petróleo para educação e saúde

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. A nova lei distribui 75% dos royalties do petróleo para investimentos na educação e 25% na saúde. Em vigor a partir desta segunda-feira (09/03), a norma também prevê que 50% dos […]

Em debate, más condições da Escola de Música da UFBA

Professores, estudantes e servidores da Escola da Música da UFBA se reúnem na segunda-feira (09/09) para discutir sobre as más condições em que se encontram o prédio novo e o atual onde está instalada a unidade e organizar um ato público para protestar contra a situação e cobrar melhorias. O encontro será no auditório da […]