No \u00faltimo dia 08 de abril, o Instituto Mosap realizou, em sua sede em Bras\u00edlia, mais uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de suas entidades filiadas. O encontro, realizado no formato h\u00edbrido, contou com a participa\u00e7\u00e3o presencial e virtual de dirigentes de todo o pa\u00eds e teve como pauta central o alinhamento das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas voltadas \u00e0 defesa dos direitos dos servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas. O representante do PROIFES no Instituto, professor Vanderlei Carraro (ADUFRGS) esteve presente na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em especial, foram tratados o avan\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o pelo apensamento da PEC 6\/2024 \u00e0 PEC 555\/2006, a tramita\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254 no Supremo Tribunal Federal (STF) e a participa\u00e7\u00e3o na Marcha da Classe Trabalhadora, marcada para o pr\u00f3ximo dia 29 de abril, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o reafirmou o compromisso coletivo das entidades filiadas com a mobiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no Congresso Nacional, em especial junto aos deputados federais, com o objetivo de ampliar o n\u00famero de requerimentos de apensamento da PEC 6\/2024 \u00e0 PEC 555\/2006. A uni\u00e3o dessas duas propostas legislativas representa, segundo o Instituto, n\u00e3o apenas um resgate da justi\u00e7a previdenci\u00e1ria, mas uma a\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica que preserva a tramita\u00e7\u00e3o de uma causa que mobiliza h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas os servidores p\u00fablicos aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de destaque no encontro foi o acompanhamento da ADI 6254, que tramita no Supremo Tribunal Federal e discute a constitucionalidade da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria imposta a servidores p\u00fablicos aposentados e pensionistas. O Instituto Mosap, ciente da import\u00e2ncia do julgamento para a categoria, vem intensificando sua articula\u00e7\u00e3o nos gabinetes dos ministros do STF, levando memoriais, pareceres e notas t\u00e9cnicas que demonstram o impacto social e jur\u00eddico da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Os dirigentes ressaltaram que o momento exige vigil\u00e2ncia redobrada e mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em todas as frentes: no Legislativo, no Judici\u00e1rio e junto \u00e0 sociedade civil. A atua\u00e7\u00e3o do Mosap tem sido constante nos corredores do Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministros da Suprema Corte, com o objetivo de manter viva a pauta dos aposentados e garantir que ela seja tratada com a devida seriedade pelas autoridades.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de pauta discutido com entusiasmo foi a participa\u00e7\u00e3o do Instituto Mosap na Marcha da Classe Trabalhadora, que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 29 de abril, com concentra\u00e7\u00e3o marcada para as 8h, na Torre de TV, em Bras\u00edlia, e caminhada at\u00e9 a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. A marcha contar\u00e1 com a presen\u00e7a de diversas centrais sindicais, entidades representativas e movimentos sociais, e ter\u00e1 como eixo principal a defesa dos direitos dos trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O Mosap confirmou sua presen\u00e7a institucional no evento e convocar\u00e1 suas filiadas a participarem de forma expressiva. A marcha ser\u00e1 mais uma oportunidade de dar visibilidade \u00e0 luta pela extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos aposentados, al\u00e9m de refor\u00e7ar a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que respeitem a trajet\u00f3ria de quem dedicou anos ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, foi enfatizado que a constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o principal pilar da atua\u00e7\u00e3o do Instituto. A uni\u00e3o das entidades em torno de pautas hist\u00f3ricas, como a PEC 555\/2006, e emergentes, como a PEC 6\/2024 e a ADI 6254, \u00e9 o que fortalece a legitimidade do movimento e amplia seu poder de interlocu\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n
As entidades filiadas refor\u00e7aram que o momento \u00e9 de a\u00e7\u00e3o coordenada, e que a presen\u00e7a constante em Bras\u00edlia deve continuar sendo uma das prioridades do movimento. A mobiliza\u00e7\u00e3o presencial e a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em todas as esferas s\u00e3o vistas como determinantes para alcan\u00e7ar as vit\u00f3rias necess\u00e1rias para os aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, foi aprovada a intensifica\u00e7\u00e3o das visitas aos gabinetes parlamentares, o envio de novos materiais t\u00e9cnicos \u00e0s assessorias dos deputados e a atualiza\u00e7\u00e3o dos memoriais jur\u00eddicos a serem entregues no STF, como parte da estrat\u00e9gia ampla de convencimento institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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