Na manh\u00e3 de hoje, 06, aconteceu mais uma Assembleia Geral da Apub com docentes da UFBA na Faculdade de Direito, convocada para discutir os seguintes pontos de pauta: 1. o or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior e Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia Estudantil; 2. continuidade ou encerramento da greve. <\/p>\n\n\n\n
A assembleia foi coordenada pela presidenta em exerc\u00edcio da Apub, Clarisse Paradis e pela diretora Fernanda Almeida. Paulo Zangalli e Angelina Pandita foram convidados a compor a mesa, representando o Comando de Greve da UFBA.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da pauta no in\u00edcio, abriu-se espa\u00e7o para os informes das entidades presentes – DCE, APG, Coletivo de Professores Substitutos.<\/p>\n\n\n\n
A professora Clarisse Paradis informou sobre a deflagra\u00e7\u00e3o da greve do campus dos Mal\u00eas e destacou a articula\u00e7\u00e3o feita pela\u00a0 Apub, nos \u00faltimos dias, com deputadas\/os baianos e de outros estados sobre a possibilidade de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pelo Congresso para atender as\u00a0 pautas da greve. Tamb\u00e9m informou sobre a constru\u00e7\u00e3o de atividades para gerar incid\u00eancia pol\u00edtica para a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o por meio do Observat\u00f3rio do Conhecimento, uma rede composta por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de Universidades de diferentes estados\u00a0 e parceiros da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
O professor Lucas Rech fez o informe sobre o Comando Nacional de Greve, no qual esteve representando o Comando da UFBA, como encaminhado na assembleia anterior.<\/p>\n\n\n\n
A professora Ana L\u00facia G\u00f3es apresentou o hist\u00f3rico das perdas or\u00e7ament\u00e1rias das IFES a partir de 2015; destacou que a UFBA este ano iniciou com or\u00e7amento de 173 milh\u00f5es e ap\u00f3s t\u00edmidas recomposi\u00e7\u00f5es e com previs\u00e3o de algumas emendas, estima-se que chegar\u00e1 a 199 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano. No dia 10, haver\u00e1 reuni\u00e3o entre CONIF, ANDIFES e governo para discuss\u00e3o da pauta. Sobre a PNAES na UFBA, ela relatou que houve aumento de 15% mas n\u00e3o suficiente para manter as\/os estudantes na Universidade, provocando alto \u00edndice de evas\u00e3o, que j\u00e1 ocorreu tamb\u00e9m por conta da pandemia. Segundo dados do Observat\u00f3rio do Conhecimento, estudantes que t\u00eam reserva de vagas e pol\u00edtica de cotas tendem a desistir menos. A UFAM, UFBA, UEPA e UEPB concentram a maior taxa de evas\u00e3o. Fundamental transformar a PNAES em Lei para ampliar as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia com garantia de recursos proporcionais ao n\u00famero de cotistas e a retomada do PAC da Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O professor Diego Marques analisou o per\u00edodo anterior, a partir de 2007, quando foram criadas novas IFES – de 55 para 69 Universidades Federais em 2025. Em contrapartida, o or\u00e7amento dedicado \u00e0s Universidades em 2007 era 38,5% das despesas do MEC, em 2023 apenas 24,7%, explicitando esse desfinanciamento.<\/p>\n\n\n\n
Joviniano Neto ressaltou que a luta pelo investimento nas Universidades p\u00fablicas \u00e9 longa e que se estender\u00e1 nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Ele falou sobre a articula\u00e7\u00e3o com a Frente Parlamentar de Apoio ao Servi\u00e7o P\u00fablico, quando surgiu a possibilidade de fazer um Projeto de Lei de Suplementa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, que atenda \u00e0 demanda dos servidores t\u00e9cnicos-administrativos e dos docentes; falou de uma segunda proposta de incentivar a mobiliza\u00e7\u00e3o em torno desta pauta, acompanhando e divulgando, inclusive, as a\u00e7\u00f5es da ANDIFES. Sua terceira proposi\u00e7\u00e3o foi sobre a necessidade de recolocar na pauta de luta a PEC Social, que termina gradativamente a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do inativo, reivindica\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional de Aposentados, do qual a Apub participa com representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe apropriar sobre o or\u00e7amento p\u00fablico e da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das Universidades \u00e9 uma tarefa militante. N\u00f3s do sindicato temos muito compromisso de trazer essa pauta t\u00e3o importante por via do Observat\u00f3rio do Conhecimento. Os dados mostram qual \u00e9 a real situa\u00e7\u00e3o e a sustentabilidade das Universidades, uma vez que a falta de or\u00e7amento tem sido complementada com as emendas parlamentares, definidas ao bel prazer dos deputados e sem horizonte de planejamento p\u00fablico de longo prazo. Precisamos que essa luta seja constante, porque parte significativa dos nossos desafios tem a ver com o tempo de Temer e Bolsonaro que destru\u00edram muitas conquistas do passado. Reconstruir a Universidade \u00e9 um grande desafio ap\u00f3s o ataque completo a essas institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 esfera p\u00fablica\u201d, afirmou a presidenta em exerc\u00edcio da Apub. Ela lembrou ainda que a diretoria da Apub passou nos diversos campi das IFES baianas e aponta que precisamos de uma discuss\u00e3o sobre or\u00e7amento que trate da diversidade e necessidades espec\u00edficas dos territ\u00f3rios baianos, levando em considera\u00e7\u00e3o as IFES interiorizadas. <\/p>\n\n\n\n
Ao final da assembleia, ap\u00f3s todos os pontos de pauta terem sido discutidos e os encaminhamentos votados, setores da extrema esquerda ligados ao Andes, aos gritos, tentaram for\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o de uma assembleia para desfilia\u00e7\u00e3o da Apub ao Proifes, querendo obrigar a diretoria a encaminhar tal medida. A diretoria, pelo bem da preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o salutar de debate, em respeito \u00e0 pauta convocada e aprovada na assembleia, e diante do encerramento de todas as discuss\u00f5es, decidiu por encerrar a assembleia. \u201cO debate sobre o sindicalismo docente \u00e9 fundamental e deve ser feito em f\u00f3rum apropriado, seguindo os par\u00e2metros democr\u00e1ticos e o estatuto\u201d, defendeu a diretoria do sindicato. <\/p>\n\n\n\n
Foram aprovados os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n