Nesta data, Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do Aborto, \u00e9 preciso denunciar que, no Brasil, a criminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do aborto expressa a rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre patriarcado, racismo e capitalismo. Sua manuten\u00e7\u00e3o perpetua uma pol\u00edtica de Estado que vem sendo respons\u00e1vel por criminalizar e\/ou levar milhares de mulheres e pessoas que abortam \u00e0 morte, sendo elas majoritariamente negras (de acordo com o IBGE, constitui-se pela popula\u00e7\u00e3o preta e parda) e pobres. Seja por conta do abortamento em condi\u00e7\u00f5es inseguras e precarizadas pela ilegalidade, seja por esbarrarem com o racismo institucional nos servi\u00e7os de sa\u00fade que recebem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de abortamento (espont\u00e2neo ou n\u00e3o) ou at\u00e9 mesmo a nega\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e ao aborto previsto em lei. Lembremos que h\u00e1 pouco tempo, acompanhamos a repercuss\u00e3o em torno do caso de uma crian\u00e7a de 11 anos, gr\u00e1vida ap\u00f3s ser estuprada, que teria seu direito negado por uma ju\u00edza, em Santa Catarina, se n\u00e3o fosse a luta e mobiliza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
No pa\u00eds, estima-se que ocorrem, aproximadamente, 1 milh\u00e3o de abortos induzidos anualmente; e uma mulher morre a cada 2 dias por aborto inseguro, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de 2018. Al\u00e9m disso, o aborto est\u00e1 entre as quatro principais causas de morte materna (aquelas ocorridas em gesta\u00e7\u00e3o ou 42 dias ap\u00f3s o parto) no Brasil, sendo uma causa evit\u00e1vel. A pr\u00e1tica do aborto \u00e9 uma realidade, ainda que seja tratada com hipocrisia, subnotificada ou ocultada pela criminaliza\u00e7\u00e3o. Quem tem dinheiro, paga abortos seguros. Pessoas religiosas abortam; ou que j\u00e1 t\u00eam filhos, casadas, jovens e adultas tamb\u00e9m abortam. Mas enquanto isso, o tema \u00e9 tratado publicamente com moralismo e baseado em concep\u00e7\u00f5es religiosas para justificar o controle e a hostilidade mis\u00f3gina e racista contra os corpos, a sexualidade e os direitos reprodutivos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da den\u00fancia, \u00e9 preciso reafirmar que este dia de luta marca a defesa da vida e da liberdade das mulheres e de todas as pessoas decidirem sobre seus corpos e seus destinos. J\u00e1 se sabe que, em muitos pa\u00edses, a legaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, quando pensada tamb\u00e9m como pol\u00edtica de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, reduz n\u00e3o s\u00f3 a mortalidade, mas os n\u00fameros de abortos realizados. E por tudo isso, o GT Direitos Humanos da APUB lembra o que j\u00e1 vem nos ensinando o movimento feminista em todo o mundo: educa\u00e7\u00e3o sexual para todas\/os\/es para prevenir, contraceptivos para n\u00e3o engravidar e aborto legal e seguro para n\u00e3o morrer.<\/p>\n\n\n\n
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