{"id":39315,"date":"2022-07-13T14:13:36","date_gmt":"2022-07-13T17:13:36","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=39315"},"modified":"2022-07-13T14:33:09","modified_gmt":"2022-07-13T17:33:09","slug":"cortes-e-bloqueios-de-verbas-colocam-em-risco-atividades-das-universidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/cortes-e-bloqueios-de-verbas-colocam-em-risco-atividades-das-universidades-publicas\/","title":{"rendered":"Cortes e bloqueios de verbas colocam em risco atividades das universidades p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"http:\/\/apub.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/entrevista-Ana-Lucia-BdF-junho-2022.mp3\"><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-media-text alignwide has-media-on-the-right is-stacked-on-mobile is-vertically-aligned-top\" style=\"grid-template-columns:auto 30%\"><figure class=\"wp-block-media-text__media\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" src=\"http:\/\/apub.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/WhatsApp-Image-2022-07-13-at-13.40.55-1-1024x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-39324 size-full\" srcset=\"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/WhatsApp-Image-2022-07-13-at-13.40.55-1-1024x1024.jpeg 1024w, https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/WhatsApp-Image-2022-07-13-at-13.40.55-1-300x300.jpeg 300w, https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/WhatsApp-Image-2022-07-13-at-13.40.55-1-150x150.jpeg 150w, https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/WhatsApp-Image-2022-07-13-at-13.40.55-1-768x768.jpeg 768w, https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2022\/07\/WhatsApp-Image-2022-07-13-at-13.40.55-1.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure><div class=\"wp-block-media-text__content\">\n<p style=\"font-size:18px\">Em entrevista para o programa de r\u00e1dio do Brasil de Fato Bahia, Ana L\u00facia G\u00f3es, vice-presidenta da APUB Sindicato e professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fala sobre as consequ\u00eancias dos cortes e bloqueios dos or\u00e7amentos das IFES, como o risco da manuten\u00e7\u00e3o das atividades dessas institui\u00e7\u00f5es e a perman\u00eancia dos estudantes nas universidades. Confira a entrevista na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Brasil de Fato Bahia: Professora, o que significa esse bloqueio do or\u00e7amento das universidades federais? Qual o impacto disso para as universidades baianas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ana L\u00facia Goes:<\/strong> No \u00faltimo dia 27 de maio, as universidades p\u00fablicas foram negativamente surpreendidas pelo an\u00fancio do MEC de um bloqueio de 14,5% do or\u00e7amento discricion\u00e1rio das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, isso representa algo em torno de R$ 3 bilh\u00f5es. Esse or\u00e7amento \u00e9 para pagar o custeio, que s\u00e3o as despesas elementares, como \u00e1gua, energia, servi\u00e7os terceirizados de seguran\u00e7a, portaria, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o em geral, al\u00e9m de bolsas de monitoria e pesquisas acad\u00eamicas e bolsas de assist\u00eancia estudantil. Ent\u00e3o, no caso da UFBA, esse bloqueio corresponde a mais de R$ 26 milh\u00f5es. E o impacto disso nas universidades baianas \u00e9 a incapacidade de pagar as despesas b\u00e1sicas para manter as institui\u00e7\u00f5es funcionando no segundo semestre de 2022. Estamos falando de limpeza, seguran\u00e7a e infraestrutura. O Instituto Federal da Bahia e a Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo da Bahia j\u00e1 emitiram notas de que n\u00e3o conseguir\u00e3o continuar ap\u00f3s setembro. Ent\u00e3o \u00e9 o colapso das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Al\u00e9m desse bloqueio, o or\u00e7amento destinado \u00e0s universidades federais tem deca\u00eddo ou estagnado nos \u00faltimos anos a despeito da infla\u00e7\u00e3o, aumento do n\u00famero de estudantes etc. Isso coloca em risco o trip\u00e9 do ensino, pesquisa e extens\u00e3o de qualidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desde 2019, vivemos tempos turbulentos para organizar essa equa\u00e7\u00e3o. Vivemos constantes bloqueios e cortes or\u00e7ament\u00e1rios anualmente. S\u00f3 pra se ter uma ideia, em abril de 2019, houve um an\u00fancio de bloqueio de 30% para tr\u00eas universidades federais, a UFBA inclusa. Em 2020, a UFBA teve uma redu\u00e7\u00e3o de 5% para as verbas de custeio se comparando com o or\u00e7amento de 2017. Em 2021, houve corte de 18% no or\u00e7amento da UFBA. Em termos reais, em 2022, a UFBA voltou a ter o or\u00e7amento de 2010. O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o incentivou a expans\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior ao longo dos \u00faltimos anos. E isso fez aumentar a entrada de estudantes, aumentou o concurso docente e para t\u00e9cnico, aumentou a oferta de cursos, mas esse investimento n\u00e3o est\u00e1 sendo acompanhado pelo aumento do or\u00e7amento. Ou seja, as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior t\u00eam mais despesas e menos receita. As universidades p\u00fablicas est\u00e3o intencionalmente sendo sucateadas por um projeto de Brasil que deseja manter as desigualdades, deseja manter a educa\u00e7\u00e3o para a elite, manter um falso ideal de meritocracia e de oportunidades para todos e todas. E, respondendo a segunda parte da sua pergunta, para al\u00e9m de colocar em risco o trip\u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o, coloca em risco a pr\u00f3pria universidade e o fim a que se destina, que \u00e9 ser um lugar de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, de fomento cultural, de crescimento social. As verbas discricion\u00e1rias tamb\u00e9m garantem as bolsas de monitoria e de pesquisa, o que ajuda no desenvolvimento de pesquisa, ci\u00eancia e tecnologia. N\u00f3s n\u00e3o podemos esquecer jamais do papel das universidades e institutos p\u00fablicos brasileiros no combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. Na busca incessante para entender a gen\u00e9tica, o comportamento desse v\u00edrus, produzir vacinas, desenvolver engenharia reversa para manuten\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de aparelhos de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e insumos, como a pr\u00f3pria fabrica\u00e7\u00e3o de face shield. As universidades p\u00fablicas e institutos federais produzem 90% da ci\u00eancia no pa\u00eds. Os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, no geral, imobilizam a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior nos pontos de transforma\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-cultural e econ\u00f4mica. Muitas atividades de extens\u00e3o acontecem em locais distantes da cidade, junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel como a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, quilombola, popula\u00e7\u00e3o ribeirinha, perif\u00e9rica, em situa\u00e7\u00e3o de encarceramento e priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Essas pr\u00e1ticas envolvem deslocamentos de pessoas e claro verba para atua\u00e7\u00e3o local. Tudo isso se perde com os cortes dessas verbas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Muitos estudantes tamb\u00e9m dependem dos aux\u00edlios perman\u00eancia e bolsas para conseguir concluir os estudos no ensino superior. Esses or\u00e7amentos tamb\u00e9m foram afetados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Com certeza. O maior impacto desses cortes \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos estudantes s\u00f3cio-economicamente vulner\u00e1veis. Pois essa verba tamb\u00e9m era direcionada para bolsas de programas de assist\u00eancia estudantil, para moradia, alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, como o Programa Permanecer, por exemplo. E s\u00e3o esses programas que fazem com que muitos jovens permane\u00e7am estudando. E vou lhe dizer mais: n\u00f3s j\u00e1 observamos os efeitos dessa a\u00e7\u00e3o governamental nas IFES. Esses constantes bloqueios e cortes j\u00e1 est\u00e3o afetando as matr\u00edculas nas universidades federais. Houve uma queda de 60% de matr\u00edculas no Sisu entre 2015 e 2021. A taxa de desemprego geral, a infla\u00e7\u00e3o afastam os estudantes do sonho de um futuro de Brasil mais justo e igual. O aumento na taxa de inscri\u00e7\u00e3o do ENEM volta a elitizar a universidade. Para aqueles que resistem, a perda dos aux\u00edlios obriga o estudante a deixar de estudar para trabalhar, para ajudar a fam\u00edlia, para colocar comida no prato em casa. A universidade n\u00e3o tem como concorrer com essa situa\u00e7\u00e3o. Quando a taxa desemprego est\u00e1 enorme, a infla\u00e7\u00e3o sobe a cada m\u00eas e a economia est\u00e1 destru\u00edda. Al\u00e9m dos cortes, estamos observando tamb\u00e9m que parece existir um ataque direto a popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A cada 10 estudantes ind\u00edgenas e quilombolas que pedem aux\u00edlio perman\u00eancia, 6 t\u00eam seu pedido negado. O aumento da burocracia tamb\u00e9m afasta estudantes das universidades p\u00fablicas. Al\u00e9m da autodeclara\u00e7\u00e3o, os estudantes ind\u00edgenas e quilombolas precisam apresentar uma declara\u00e7\u00e3o da comunidade de resid\u00eancia, uma declara\u00e7\u00e3o da Funai ou da Funda\u00e7\u00e3o Palmares e um termo de compromisso, quando antes bastava a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A PEC 206\/2019 que prev\u00ea cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades p\u00fablicas come\u00e7ou a ser discutida recentemente na C\u00e2mara dos Deputados. Por que tantos sindicatos e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o se posicionaram contra esta PEC?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 206 de 2019 d\u00e1 uma nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 206, inciso 4, e acrescenta um par\u00e1grafo 3\u00ba ao artigo 207, ambos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para dispor sobre a cobran\u00e7a de mensalidades pelas universidades p\u00fablicas. E essa PEC j\u00e1 traz em si dois equ\u00edvocos importantes. O primeiro quando fere a garantia de acesso gratuito e universal ao ensino superior que a Carta Magna da Constituinte de 1988 afirma como princ\u00edpio. O segundo, ao desconsiderar que hoje a universidade est\u00e1 ocupada por uma parcela de pessoas com menor n\u00edvel s\u00f3cio-econ\u00f4mico gra\u00e7as \u00e0s pol\u00edticas e programas de cotas e de bolsas de assist\u00eancia estudantil, mesmo que essas ainda estejam sob ataque. Ali\u00e1s, posso at\u00e9 fazer um par\u00eantese e dizer que acredito que \u00e9 exatamente por isso que esses programas est\u00e3o sob ataque. E segundo a Andifes, em 2019, com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de universidades, cursos e matr\u00edculas, que facilitou o acesso das pessoas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais, em torno de 86% s\u00e3o de estudantes com renda familiar per capita abaixo de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos. E em torno de 4,5% dos estudantes est\u00e3o na faixa de renda familiar acima de 5 sal\u00e1rios. A PEC 206 n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel por diversos motivos. O desejo da base governista \u00e9 de aprovar a PEC 206 e s\u00f3 depois criar o ponto de corte da renda. E s\u00f3 ser\u00e1 definido pelo Poder Executivo sem detalhamento de como ser\u00e1 esse controle. Um terceiro ponto diz respeito a criar castas e dividir a universidade entre os que podem e os que n\u00e3o podem pagar. Isso est\u00e1 contram\u00e3o de tudo que pensamos sobre o projeto de universidade coletiva, integrada, diversa, inclusiva, plural, em que as diferen\u00e7as possam ser respeitadas em um espa\u00e7o que acolhe e transforma. Quarto, n\u00e3o existe um estudo que fundamente que o pagamento de mensalidades por aqueles mais ricos ser\u00e1 a solu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. O que inevitavelmente pode levar a um subfinanciamento. Essa PEC 206 j\u00e1 come\u00e7a fadada ao fim! N\u00f3s n\u00e3o a deixaremos passar!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Professora, pode se fazer uma previs\u00e3o do que todo esse desfinanciamento vai acarretar no futuro da educa\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O que posso dizer \u00e9 que o que temos vivido desde 2017 \u00e9 a tentativa de transformar o Estado m\u00ednimo de direitos, sa\u00fade e bem-estar, com a retirada gradativa de direitos duramente conquistados desde 1988. Perdemos a batalha para as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, e, como consequ\u00eancia, o trabalhador vai morrer trabalhando em condi\u00e7\u00f5es cada vez mais prec\u00e1rias. Tiramos a reforma administrativa da pauta, mas sempre existe a amea\u00e7a de retorno. Para educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, bloqueio e cortes em todas as \u00e1reas de transforma\u00e7\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o e de pa\u00eds democr\u00e1tico e popular que tanto almejamos. O governo nos asfixia, nos estrangula com cada canetada dada. O que se quer \u00e9 manter a educa\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 tem. A ci\u00eancia tamb\u00e9m tem sofrido cortes or\u00e7ament\u00e1rios, e como consequ\u00eancia direta, o Brasil vive um momento de fuga de c\u00e9rebros e de esvaziamento da sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. O que nos leva fatalmente \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de desenvolvimento nacional. Temos menos de 1% do PIB investido em ci\u00eancia e tecnologia. Pa\u00eds que n\u00e3o produz ci\u00eancia vira consumidor desta, e \u00e9 isso que est\u00e1 acontecendo com o Brasil. Estamos voltando ao Brasil col\u00f4nia: vendemos nossa mat\u00e9ria-prima barata e compramos os produtos transformados e que poder\u00edamos n\u00f3s mesmos produzir, muito mais caros. O projeto de Brasil desse governo n\u00e3o representa o projeto de Brasil que o povo almeja. E cabe a n\u00f3s ocupar as universidades, institutos e institui\u00e7\u00f5es federais e resistir. E depois, reconstruir esse pa\u00eds para que ele possa voltar a crescer, tendo como base a educa\u00e7\u00e3o em massa, principalmente para as pessoas s\u00f3cio-economicamente vulner\u00e1veis, a repara\u00e7\u00e3o social e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.brasildefatoba.com.br\/2022\/07\/12\/cortes-e-bloqueios-de-verbas-colocam-em-risco-atividades-das-universidades-publicas-no-brasil\">BdF Bahia<\/a><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-rich is-provider-spotify wp-block-embed-spotify wp-embed-aspect-21-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe title=\"Spotify Embed: Ana L\u00facia G\u00f3es fala em entrevista sobre os cortes, bloqueios de verbas e os risco para as atividades das universidades p\u00fablicas\" style=\"border-radius: 12px\" width=\"100%\" height=\"152\" frameborder=\"0\" allowfullscreen allow=\"autoplay; clipboard-write; encrypted-media; fullscreen; picture-in-picture\" src=\"https:\/\/open.spotify.com\/embed\/episode\/5WNpkskn3Okm3qpKkMFCct?si=HpKkA2jVS_OYzjGGwpEiXw&#038;utm_source=oembed\"><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":2,"featured_media":39320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[760,139,877,146],"tags":[],"class_list":["post-39315","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicacao","category-educacao","category-entrevistas","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39315"}],"version-history":[{"count":24,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39315\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39353,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39315\/revisions\/39353"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}