{"id":35320,"date":"2021-08-18T19:52:08","date_gmt":"2021-08-18T19:52:08","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=35320"},"modified":"2021-08-18T19:55:20","modified_gmt":"2021-08-18T19:55:20","slug":"entenda-como-sera-o-brasil-com-a-reforma-administrativa-e-como-barra-la","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/entenda-como-sera-o-brasil-com-a-reforma-administrativa-e-como-barra-la\/","title":{"rendered":"Entenda como ser\u00e1 o Brasil com a Reforma Administrativa e como barr\u00e1-la"},"content":{"rendered":"\n
\"Entenda<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Caso a Reforma Administrativa seja aprovada, os servi\u00e7os p\u00fablicos no Brasil deixar\u00e3o de ter uma l\u00f3gica social, baseada no princ\u00edpio da igualdade entre os usu\u00e1rios, e passar\u00e3o a ser vistos como uma mercadoria, capaz de atender os interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos de governantes, pol\u00edticos e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de afetar profundamente as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, precarizando os v\u00ednculos dentro da estrutura p\u00fablica (por causa da terceiriza\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o ter\u00e1 limites) e fomentando casos de corrup\u00e7\u00e3o (pelo gigantesco aumento do n\u00famero de apadrinhados sem concurso ocupando cargos), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020 trar\u00e1 impactos significativos a toda a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Impondo o princ\u00edpio da subsidiariedade, permitir\u00e1 que a iniciativa privada seja a principal respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, seja na esfera municipal, estadual ou federal, priorizando a obten\u00e7\u00e3o de lucro em a\u00e7\u00f5es fundamentais para a efetiva\u00e7\u00e3o da cidadania e constru\u00e7\u00e3o de uma vida mais digna para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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PEC da tirania<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com apenas um decreto, o presidente poder\u00e1 extinguir \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com a premissa de \u201creorganizar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, desde que n\u00e3o ocasione aumento de despesa.<\/p>\n\n\n\n

A medida imp\u00f5e prerrogativas in\u00e9ditas e autorit\u00e1rias ao concentrar no poder Executivo a decis\u00e3o sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 reorganizar cargos p\u00fablicos e suas atribui\u00e7\u00f5es conforme sua conveni\u00eancia pol\u00edtica, e transformar cargos efetivos em vagos e prover cargos p\u00fablicos, amea\u00e7ando carreiras de extin\u00e7\u00e3o caso servidores n\u00e3o se alinhem \u00e0 vontade do governo, algo que nem regimes dos mais autorit\u00e1rios ousam fazer com tanta abrang\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Isso instalaria um modelo onde prevaleceriam as persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O futuro de diversos \u00f3rg\u00e3os e autarquias, como as universidades e os institutos federais, Iphan, Funai, Coaf, por exemplo, estariam seriamente amea\u00e7ados caso n\u00e3o se alinhem \u00e0s vontades do Governo Federal ou n\u00e3o escondam os erros e os crimes cometidos por membros do pr\u00f3prio governo ou seus apoiadores.<\/p>\n\n\n\n

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Exemplo dos EUA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O impacto da pandemia de Covid-19 nos Estados Unidos, que era governado at\u00e9 o final de 2020 por Donald Trump (a quem Bolsonaro admirava por seguir uma linha extremista semelhante) nos d\u00e1 um exemplo muito preciso do que acontece quando n\u00e3o \u00e9 garantido o acesso universal a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Eles possuem um dos sistemas de sa\u00fade mais caros do mundo e, por ano, quase 500 mil fam\u00edlias perdem tudo o que t\u00eam para pagar d\u00e9bitos com hospitais. Na pandemia, isso piorou ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

L\u00e1, n\u00e3o existe um sistema p\u00fablico de sa\u00fade como o nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Na pandemia, milhares de norte-americanos morreram sem procurar aux\u00edlio m\u00e9dico porque n\u00e3o podiam pagar pelo atendimento (que em alguns casos ultrapassaram US$ 1 milh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Outros tantos tiveram o atendimento, mas adquiriram d\u00edvidas que ser\u00e3o cobradas pelo resto de suas vidas.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um dos motivos que levaram o pa\u00eds mais rico e desenvolvido do planeta a liderar em quantidade de contaminados e, principalmente, de mortos pela Covid-19 (mais de 600 mil at\u00e9 o final de junho de 2021).<\/p>\n\n\n\n

Diante de tudo isso, d\u00e1 para imaginar como a cat\u00e1strofe causada pela pandemia no Brasil seria ainda maior se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos o SUS para atender toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na sa\u00fade que a aus\u00eancia do Estado prejudica a maior parte da sociedade. Nos Estados unidos, praticamente n\u00e3o existe gratuidade no ensino superior, mesmo em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas s\u00f3 consegue cursar uma universidade com bolsas de estudo ou por meio de empr\u00e9stimos estudantis cujas d\u00edvidas ir\u00e3o se arrastar por grande parte de suas vidas e consumir suas economias, \u00e0s vezes por d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Com juros abusivos (por causa da aus\u00eancia de controle do mercado financeiro), os financiamentos s\u00e3o como bolas de neve, que n\u00e3o param de crescer. Em 2020, mais de 3 milh\u00f5es de norte-americanos possu\u00edam d\u00edvidas estudantis superiores a US$ 100 mil.<\/p>\n\n\n\n

Por l\u00e1, quase 50 milh\u00f5es de pessoas (entre 15% e 20% da popula\u00e7\u00e3o) possuem algum tipo de d\u00edvida estudantil. A soma de todas essas d\u00edvidas supera US$ 1,6 trilh\u00e3o. S\u00f3 para fins de compara\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 equivalente a um pouco menos do que o Produto Interno Bruto (PIB, que \u00e9 a soma das riquezas produzidas no ano) do Brasil, que em 2019 foi de US$ 1,84 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Como barrar esse desastre?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a PEC 32\/2020 tramita no Congresso. Diante de todos esses fatos que apresentamos, d\u00e1 para perceber que, caso ela seja aprovada, o povo brasileiro viver\u00e1 uma verdadeira trag\u00e9dia com a redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 fundamental que a sociedade brasileira e, principalmente, a categoria docente, se una no combate a essa amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o acontece nas ruas e nas redes:<\/p>\n\n\n\n

– Converse com amigos e explique o que \u00e9 a Reforma Administrativa;<\/p>\n\n\n\n

– Participe de atos e manifesta\u00e7\u00f5es, respeitando os protocolos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria contra a Covid-19;<\/p>\n\n\n\n

– Utilize suas redes sociais para divulgar materiais contra a PEC 32\/2020,<\/p>\n\n\n\n

– E principalmente, pressione os parlamentares. O site Na Press\u00e3o re\u00fane os contatos dos senadores e deputados brasileiros. Encaminhe sua mensagem clicando aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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