{"id":35282,"date":"2021-08-11T14:16:13","date_gmt":"2021-08-11T14:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=35282"},"modified":"2021-08-30T12:30:36","modified_gmt":"2021-08-30T12:30:36","slug":"governo-engana-ao-dizer-que-reforma-administrativa-e-para-acabar-com-supersalarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/governo-engana-ao-dizer-que-reforma-administrativa-e-para-acabar-com-supersalarios\/","title":{"rendered":"Governo engana ao dizer que Reforma Administrativa \u00e9 para acabar com supersal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n
\"Governo<\/figure>\n\n\n\n

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes tentam enganar os brasileiros, afirmando que os servidores p\u00fablicos que atendem as necessidades mais b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cparasitas\u201d, os chamados \u201csupersal\u00e1rios\u201d de uma pequena parcela do funcionalismo n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela Reforma Administrativa, que tramita no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Isso mostra que a preocupa\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o \u00e9 com os gastos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas acabar com o servi\u00e7o p\u00fablico, ou transferir o m\u00e1ximo que conseguir para as m\u00e3os de empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Em cerca de 20 anos, a Uni\u00e3o gastou com algumas carreiras, consideradas \u201co topo\u201d do funcionalismo p\u00fablico, ao menos R$ 7 bilh\u00f5es com sal\u00e1rios acima do teto constitucional, de acordo com um estudo realizado pelos pesquisadores Jos\u00e9 Teles, do Ipea, e Welington Neves, da UFPR. Isso n\u00e3o vai mudar com a Reforma e, portanto, o discurso do governo \u00e9 pura engana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Teto constitucional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o m\u00e1ximo que um funcion\u00e1rio p\u00fablico pode ter como sal\u00e1rio \u00e9 o valor recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente \u00e9 de R$ 39,3 mil. O estudo localizou, entre 2000 e 2019, vencimentos mensais acima dessa regra no Judici\u00e1rio, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, no Congresso, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e no Itamaraty, setores que n\u00e3o s\u00e3o atingidos pela Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCoincidentemente\u201d (ou n\u00e3o) s\u00e3o carreiras que podem investigar e acusar (procuradores e promotores), julgar e condenar (magistrados, como ju\u00edzes, desembargadores e ministros de cortes superiores) o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, membros de seu governo e pol\u00edticos que o apoiam (inclusive seus filhos, investigados por envolvimento em esquemas de rachadinha de sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios de gabinete).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficaram de fora pol\u00edticos (j\u00e1 que o governo precisa deles para se sustentar e para aprovar a Reforma), e militares, que s\u00e3o uma base pol\u00edtica ativa (embora n\u00e3o devessem), cujos membros, com frequ\u00eancia cada vez mais preocupante, amea\u00e7am a Democracia para sustentar as vis\u00f5es radicais do pr\u00f3prio governo, inclusive chantageando pol\u00edticos e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Realidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo e os setores que pretendem acabar com os servi\u00e7os p\u00fablicos para fragilizar a popula\u00e7\u00e3o usam, com frequ\u00eancia, o termo \u201csupersal\u00e1rio\u201d para fazer com que as pessoas acreditem que essa \u00e9 a realidade geral do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 outra engana\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil tinha, em mar\u00e7o de 2020, 11,4 milh\u00f5es de postos no servi\u00e7o p\u00fablico. Metade desses funcion\u00e1rios ganha, em m\u00e9dia, menos de R$ 2,7 mil.<\/p>\n\n\n\n

Se levarmos em conta todas as carreiras nas tr\u00eas esferas (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), 53,1% dos servidores recebem menos de 4 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, abaixo do valor que o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) aponta como ideal para o sustento de uma fam\u00edlia, que seria R$ 5.351,11.<\/p>\n\n\n\n

No Executivo, onde trabalham professores, m\u00e9dicos, policiais, apenas 25% dos funcion\u00e1rios ganham mais de R$ 5 mil, enquanto no Legislativo, que engloba vereadores, deputados, senadores e seus funcion\u00e1rios, o \u00edndice \u00e9 de 35%. J\u00e1 no Judici\u00e1rio, h\u00e1 um enorme abismo entre os sal\u00e1rios dos servidores t\u00e9cnicos e os vencimentos dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa disparidade entre os poderes, h\u00e1 tamb\u00e9m diferen\u00e7a de g\u00eanero, com as mulheres, apesar de serem a maioria, ocupando menos cargos de chefia e recebendo, em m\u00e9dia, 25% a menos do que os homens.<\/p>\n\n\n\n

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Enquanto isso, o governo aumenta os sal\u00e1rios<\/strong> de seus pr\u00f3prios membros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar da proposta de Reforma Administrativa ser vaga na maioria das quest\u00f5es, sequer detalhando de quanto seria a economia t\u00e3o apregoada pelo governo, ela foi elaborada para prejudicar o trabalho dos servidores.<\/p>\n\n\n\n

Funcion\u00e1rios perderiam a estabilidade necess\u00e1ria para desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es sem medo de serem demitidos por governantes motivados por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas, ao mesmo tempo em que ser\u00e1 ampliado o espa\u00e7o para indica\u00e7\u00f5es de apadrinhados pol\u00edticos sem concurso.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto diz que \u00e9 preciso \u201cenxugar as contas\u201d, o Minist\u00e9rio da Economia publicou uma portaria, em maio de 2021, que permite que integrantes do pr\u00f3prio governo acumulem vencimentos, ultrapassando o teto constitucional. Uma verdadeira farra. A medida permitiu que o pr\u00f3prio presidente aumentasse seu sal\u00e1rio para R$ 41,6 mil; j\u00e1 seu vice, Hamilton Mour\u00e3o, ganhou um aumento de R$ 24 mil mensais com a medida, passando a receber R$ 66 mil. Pura hipocrisia de um governo que diz cortar privil\u00e9gios enquanto descaradamente aumenta os seus pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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