{"id":33617,"date":"2021-04-30T19:18:08","date_gmt":"2021-04-30T19:18:08","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=33617"},"modified":"2021-04-30T19:58:28","modified_gmt":"2021-04-30T19:58:28","slug":"assembleia-delibera-contra-o-pl-5595-que-impoe-retorno-as-aulas-presenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/assembleia-delibera-contra-o-pl-5595-que-impoe-retorno-as-aulas-presenciais\/","title":{"rendered":"Assembleia delibera contra o PL 5595, que imp\u00f5e retorno \u00e0s aulas presenciais"},"content":{"rendered":"\n

Em Assembleia geral realizada na tarde de ontem (29), professores e professoras da base da Apub decidiram, por unanimidade, se posicionar de forma contr\u00e1ria ao Projeto de Lei (PL) 5595\/20 que, ao colocar a educa\u00e7\u00e3o como atividade essencial \u2013 como sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica \u2013 impediria que as institui\u00e7\u00f5es optassem pelo trabalho remoto, for\u00e7ando um retorno \u00e0s aulas presenciais mesmo em caso de calamidade p\u00fablica. A posi\u00e7\u00e3o, que havia sido constru\u00edda em reuni\u00e3o pr\u00e9via na segunda-feira (26)<\/a>, foi apresentada, rediscutida e aprovada na Assembleia. <\/p>\n\n\n\n

A condu\u00e7\u00e3o do encontro foi do professor Emanuel Lins, presidente da Apub. Ele lembrou que a Apub vem debatendo a quest\u00e3o das aulas presenciais com outras entidades e que os\/as docentes nunca deixaram de trabalhar durante a pandemia – ao contr\u00e1rio – tiveram carga hor\u00e1ria ampliada muitas vezes. Afirmou que, embora seja desejo da categoria o retorno ao presencial, \u00e9 preciso haver seguran\u00e7a para isso, o que inclui protocolos adequados e amplia\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o. A vice-presidenta do sindicato, professora Ana L\u00facia G\u00f3es refor\u00e7ou essa an\u00e1lise ao informar o debate que tem sido feito no F\u00f3rum Baiano pela Educa\u00e7\u00e3o, onde ela representa a Apub. Segundo ela, a posi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum \u00e9 que a vacina\u00e7\u00e3o do\/as trabalhadores\/as da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, assim como a adequa\u00e7\u00e3o das escolas e o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de biosseguran\u00e7a determinadas pelas entidades sanit\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

Entre os\/as docentes, o debate girou em torno da necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e das formas alternativas de faz\u00ea-la, diante da impossibilidade dos atos de rua. A professora Dulce Aquino (Dan\u00e7a) sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas simb\u00f3licas; o professor Waldomiro Filho (FFCH) prop\u00f4s tamb\u00e9m atos simb\u00f3licos e proje\u00e7\u00f5es em pr\u00e9dios da cidade com as pautas de reivindica\u00e7\u00e3o; a professora Sandra Marinho (Faced) pediu a organiza\u00e7\u00e3o de uma atividade espec\u00edfica sobre o PL 5595, com a participa\u00e7\u00e3o da Assufba e do DCE\/UFBA; o professor Rodrigo Zucoloto (Ibio) lembrou que era preciso relacionar as lutas contra o PL e a Reforma Administrativa \u00e0 Emenda do teto de gastos (EC 95) e \u00e0 revis\u00e3o da D\u00edvida P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Os encaminhamentos da Assembleia foram os seguintes: contra o PL 5595; realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o interna e externa (inclu\u00eddo a\u00e7\u00f5es nas redes sociais, campanhas massivas e interven\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais) ; articula\u00e7\u00e3o de atividades unificadas com outras entidades; presen\u00e7a online da Apub nas unidades; constru\u00e7\u00e3o de uma atividade informativa sobre o PL 5595 com a Assufba e o DCE; reafirma\u00e7\u00e3o da luta pelo Fora Bolsonaro, aux\u00edlio emergencial de R$600,00, vacina\u00e7\u00e3o em massa, recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das IFES, garantia das condi\u00e7\u00f5es de trabalho docente e acesso universal \u00e0 internet para o corpo estudantil.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o do reitor Jo\u00e3o Carlos Salles e convoca\u00e7\u00e3o para ato em 18\/05<\/em><\/p>\n\n\n\n

A abertura da Assembleia contou com a presen\u00e7a do reitor da UFBA, professor Jo\u00e3o Carlos Salles, acompanhado pelo vice-reitor Paulo Miguez e pelo pr\u00f3-reitor de Ensino e Gradua\u00e7\u00e3o Penildon Filho. O reitor reafirmou a posi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o central pela manuten\u00e7\u00e3o do ensino remoto no atual semestre e disse que a comunidade n\u00e3o ser\u00e1 exposta a riscos sanit\u00e1rios. Ele apresentou a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da UFBA (veja aqui<\/a>)\u00a0chamando aten\u00e7\u00e3o para o corte de, no m\u00ednimo, 18,5% das verbas, o que coloca o or\u00e7amento para 2021 no mesmo patamar de 2010 e lamentou as consequ\u00eancias sobre a assist\u00eancia estudantil. Por fim, anunciou um ato nacional em defesa da educa\u00e7\u00e3o, organizado pelo UFBA, que acontecer\u00e1 dia 18 de maio, \u00e0s 9h. (Leia o manifesto<\/a>). A Apub \u00e9 uma das entidades que apoia o ato.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O PL 5595 estava na pauta do Senado ontem (29), mas foi retirado ap\u00f3s press\u00e3o das entidades<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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