Mesmo com o agravamento da pandemia, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou esta semana, em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei 5.595\/20, que reconhece a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a educa\u00e7\u00e3o superior, em regime presencial, como atividades essenciais, e pro\u00edbe a suspens\u00e3o das aulas.<\/p>\n\n\n\n
O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mobilizado contra a tramita\u00e7\u00e3o do PL porque entende que n\u00e3o houve debate com o setor de educa\u00e7\u00e3o e o texto n\u00e3o \u00e9 claro sobre os crit\u00e9rios para a abertura das salas de aula. \u201cDefendemos a educa\u00e7\u00e3o como atividade essencial. \u00c9 \u00f3bvio que ningu\u00e9m \u00e9 contra isso, mas o texto usa deste argumento para reabrir escolas e universidades sem se preocupar com a seguran\u00e7a dos professores, alunos, t\u00e9cnicos e demais profissionais\u201d, aponta o presidente PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O principal ponto de pol\u00eamica \u00e9 que o texto pro\u00edbe a suspens\u00e3o das aulas presenciais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior mesmo durante a pandemia: \u201csalvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais cujas restri\u00e7\u00f5es sejam fundamentadas em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos devidamente comprovamos\u201d. Na opini\u00e3o de Brand\u00e3o, \u201co que garante que as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias estejam garantidas neste momento?\u201d. Desde o in\u00edcio da pandemia, aponta, \u201cdiversos setores, incluindo o governo federal, t\u00eam minimizado a gravidade da doen\u00e7a, inclusive incentivando aglomera\u00e7\u00f5es, negando a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, e recomendando tratamento sem nenhuma comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, como o uso da cloroquina. Hoje somos o epicentro da pandemia. Qual a garantia que as comunidades acad\u00eamicas e escolares t\u00eam para voltar \u00e0s aulas presenciais em seguran\u00e7a no pico da pandemia?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por isso mesmo, a federa\u00e7\u00e3o defende que os professores e demais profissionais que trabalham nas unidades educacionais devem ter prefer\u00eancia na vacina\u00e7\u00e3o. \u201cAt\u00e9 agora, junto com medidas de diminui\u00e7\u00e3o do contato, a vacina \u00e9 a \u00fanica maneira de controlar a curva de mortes no pa\u00eds\u201d, reflete a diretora de Comunica\u00e7\u00e3o do PROFES, Gilka Pimental. Gilka \u00e9 professora da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia (NEI), vinculado \u00e0 UFRN. \u201cNingu\u00e9m d\u00favida que lugar de crian\u00e7a \u00e9 na escola. Mas a escola tem que estar segura para receber as crian\u00e7as e elas voltarem para casa sem contamina\u00e7\u00e3o. Precisamos come\u00e7ar pela vacina e a\u00ed, sim, debater com a comunidade escolar, e a acad\u00eamica tamb\u00e9m, os passos para a volta. Pesquisas j\u00e1 apontam que caso as aulas n\u00e3o tivessem sido suspensas, os professores teriam um risco de cont\u00e1gio de 70%, \u00edndice de cont\u00e1gio superior ao dos profissionais de sa\u00fade que, mesmo na linha de frente, t\u00eam equipamentos adequados para atender aos pacientes e, corretamente, s\u00e3o o grupo priorit\u00e1rio na vacina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O PROIFES tamb\u00e9m entende que o projeto fere a autonomia federativa de estados e munic\u00edpios no que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E que cabe aos comit\u00eas cient\u00edficos locais a defini\u00e7\u00e3o de orientar prefeituras e estados sobre abertura ou fechamento de escolas. Brand\u00e3o tamb\u00e9m coloca que a urg\u00eancia do projeto \u00e9 um erro que vai custar mais vidas. \u201cUrgente \u00e9 vacina\u201d, diz. \u201cSe agora se deram conta que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma atividade essencial, que derrubem o teto de gastos, ampliem o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e garantam seguran\u00e7a para os profissionais da \u00e1rea\u201d.
Projetos em regime de urg\u00eancia t\u00eam prioridade no tr\u00e2mite legislativo e, por isso, o PL 5.595\/20 pode ser votado a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo com o agravamento da pandemia, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou esta semana, em regime de urg\u00eancia, o Projeto de Lei 5.595\/20, que reconhece a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a educa\u00e7\u00e3o superior, em regime presencial, como atividades essenciais, e pro\u00edbe a suspens\u00e3o das aulas. O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mobilizado contra a tramita\u00e7\u00e3o do PL porque entende que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,142,146],"tags":[],"class_list":["post-33454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-proifes-2","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33454\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}