Quando a popula\u00e7\u00e3o brasileira padece de um v\u00edrus que totaliza hoje mais de 260 mil mortes, seria o momento de termos um governo central que coordenasse uma luta unificada contra a pandemia, protegendo a vida de seus cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, especialmente os mais pobres, e ajudando os pequenos neg\u00f3cios at\u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es permitissem um retorno gradual das atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 o caso. O governo atual tenta construir uma agenda de destrui\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o e busca, com suas propostas, em especial a conhecida como \u201cPEC Emergencial\u201d, apertar o torniquete fiscal gerado pelo Teto dos Gastos, enfraquecendo a estrutura e os entes federativos. Outra vez mais o governo federal busca atingir o conjunto de servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, gerando para este p\u00fablico um ambiente de profundas incertezas, em um momento em que os servi\u00e7os p\u00fablicos s\u00e3o demandados ao extremo de suas capacidades.<\/p>\n\n\n\n
Na esfera do ensino, a intimida\u00e7\u00e3o vem de uma s\u00e9rie de decis\u00f5es e a\u00e7\u00f5es perpetradas pelos agentes p\u00fablicos que tentam pressionar docentes das institui\u00e7\u00f5es federais a \u201cse comportarem devidamente\u201d, num claro ataque \u00e0 integridade pessoal desses servidores, comportamento inconceb\u00edvel em um regime republicano. Sob amea\u00e7a de puni\u00e7\u00e3o, acad\u00eamicos da Universidade Federal de Pelotas optaram por assinar termo de ajustamento de conduta por terem feito cr\u00edticas severas a atua\u00e7\u00e3o do governo na pandemia.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por sua vez, contribui com esse processo de intimida\u00e7\u00e3o, expedindo um of\u00edcio circular, destitu\u00eddo de razoabilidade, mas que emerge como mais uma tentativa de amorda\u00e7ar as Universidades e Institutos Federais, dando poder a dirigentes nomeados de forma antidemocr\u00e1tica que podem se apropriar desse documento despropositado para tentar intimidar os professores e professoras.<\/p>\n\n\n\n
Cabe salientar que o Supremo Tribunal Federal (STF) na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de preceito Fundamental (ADPF) 187 e 548 se posicionou a favor da liberdade de express\u00e3o e da livre manifesta\u00e7\u00e3o, que constituem, no \u00e2mbito das Universidades, princ\u00edpios orientadores e garantidores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o destaca que se manter\u00e1, em conjunto com seus sindicatos federados em todas as regi\u00f5es do Brasil, atuante na resist\u00eancia aos desmandos desse governo, acionando, quando necess\u00e1rio for, o poder Judici\u00e1rio para responsabilizar essas tentativas de intimidar os professores e professoras do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando a popula\u00e7\u00e3o brasileira padece de um v\u00edrus que totaliza hoje mais de 260 mil mortes, seria o momento de termos um governo central que coordenasse uma luta unificada contra a pandemia, protegendo a vida de seus cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, especialmente os mais pobres, e ajudando os pequenos neg\u00f3cios at\u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es permitissem um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31879,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[142,146],"tags":[],"class_list":["post-33147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-proifes-2","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33147"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33147\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}