Acumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\nNo dia 13 de janeiro de 2021 foi publicada pelo Minist\u00e9rio da Economia a Portaria SEPRT\/ME N\u00ba 636, que reajusta a tabela das al\u00edquotas de Contribui\u00e7\u00e3o para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores federais. O aumento do Teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) em 5,45%, para R$ 6.433,57, e do sal\u00e1rio-m\u00ednimo em 5,26%, para R$ 1.100,00 em 2021 t\u00eam como consequ\u00eancia o reajuste autom\u00e1tico da Tabela de Contribui\u00e7\u00e3o do Plano de Seguridade Social dos Servidores.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do que possa parecer, com o aumento nos limites das faixas, a maioria dos professores federais pagar\u00e1 menos Contribui\u00e7\u00e3o para o plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS). No entanto, isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 por um bom motivo, mas, sim, pela aus\u00eancia de reajustes salariais, que foram proibidos pela Lei Complementar n\u00ba 173\/2020. Na pr\u00e1tica, o congelamento salarial e a alta inflacion\u00e1ria afetam negativamente o poder de compra dos servidores.<\/p>\n\n\n\n
Abaixo, o diretor de rela\u00e7\u00f5es internacionais do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Eduardo Rolim (ADUFRGS-Sindical) responde quest\u00f5es e d\u00e1 exemplos de c\u00e1lculo dos novos valores de contribui\u00e7\u00e3o, pens\u00f5es e benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
Todos os professores pagar\u00e3o menos CPSS em 2021?<\/strong><\/p>\n\n\n\nN\u00e3o. H\u00e1 dois grupos que pagar\u00e3o mais que no ano passado. O primeiro grupo \u00e9 o que ganha apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pois a lei prev\u00ea que a CPSS nesse caso corresponde a 7,5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e como este foi reajustado em 5,26%, este tamb\u00e9m \u00e9 o aumento da CPSS a ser paga a mais.<\/p>\n\n\n\n
O segundo grupo \u00e9 formado pelos professores das 4\u00aa e 5\u00aa gera\u00e7\u00f5es, os que ingressaram respectivamente ap\u00f3s 04\/02\/2013 e 12\/11\/2019 ou, se ingressantes antes, migraram para o Regime de Previd\u00eancia Complementar (RPC), desde que tenham um sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o superior ao Teto do RGPS.<\/p>\n\n\n\n
Os demais professores e professoras, ativos e aposentados, pagar\u00e3o menos CPSS em 2021, em valores variados, sendo que os aposentados e pensionistas ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9 preciso ressaltar que as redu\u00e7\u00f5es s\u00f3 existem por conta de n\u00e3o termos reajuste salarial em 2021. O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, em sua miss\u00e3o de informar os e as docentes federais, traz o texto abaixo com as explica\u00e7\u00f5es, exemplos e imagens ilustrativas das tr\u00eas planilhas de c\u00e1lculo interativas, nas quais cada um pode fazer seus pr\u00f3prios c\u00e1lculos e saber quanto pagar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A primeira calculadora \u00e9 nova e traz o c\u00e1lculo dos novos valores de CPSS e as outras duas s\u00e3o as mesmas do ano passado e permitem o c\u00e1lculo dos valores das pens\u00f5es e aposentadorias por incapacidade al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de benef\u00edcios, ambas atualizadas com os valores de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Entenda, caso a caso, as mudan\u00e7as nos valores de CPSS, que j\u00e1 dever\u00e3o aparecer nos contracheques de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
– Os ativos que n\u00e3o t\u00eam o limite do Teto do RGPS:<\/strong><\/p>\n\n\n\nEste \u00e9 o caso dos servidores das 2\u00aa e 3\u00aa Gera\u00e7\u00f5es, ingressantes respectivamente antes de 01\/01\/2004 03\/02\/2013 que n\u00e3o migraram para o RPC, ou para os que ingressaram depois, desde que tenham uma Base de Contribui\u00e7\u00e3o menor que o Teto, e que, portanto, n\u00e3o s\u00e3o eleg\u00edveis para o RPC e n\u00e3o contribuem para a Funpresp-Exe como \u201cParticipantes Ativos Normais\u201d. A situa\u00e7\u00e3o destes \u00e9 vista na Aba \u201cAtivos\u201d da planilha de c\u00e1lculo \u201cNova CPSS 2021\u201d anexa.<\/p>\n\n\n\n
Para calcular sua nova CPSS basta inserir na c\u00e9lula verde (\u00fanica dispon\u00edvel para edi\u00e7\u00e3o) o valor da sua CPSS que est\u00e1 no contracheque de dezembro de 2020. Ao introduzir este valor na Planilha, o professor ou a professora ter\u00e1 o valor da sua Base de C\u00e1lculo em 2020, que n\u00e3o muda em 2021, pois n\u00e3o haver\u00e1 reajuste salarial e corresponde \u00e0 parte da remunera\u00e7\u00e3o total sobre a qual se paga previd\u00eancia, e \u00e9 a base que servir\u00e1 para a determina\u00e7\u00e3o do valor e da aposentadoria (seja integral ou pela m\u00e9dia), do valor da aposentadoria por incapacidade ou da pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n
Igualmente a planilha apresenta o valor da al\u00edquota efetiva paga de CPSS em 2020 e j\u00e1 calcula o valor da nova CPSS em 2021, com os valores para cada faixa de contribui\u00e7\u00e3o e o valor total, assim como a nova al\u00edquota efetiva e as varia\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n\n\n\n
Veja o exemplo abaixo de um professor com CPSS em 2020 de R$ 2.700,00. Observe-se que ele ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 20,72 e passar\u00e1 a pagar, em 2021, R$ 2.679,28, o que significa uma redu\u00e7\u00e3o de 0,77% na sua CPSS.<\/p>\n\n\n\n\u00c9 interessante notar, e f\u00e1cil de demonstrar matematicamente, que a redu\u00e7\u00e3o da CPSS \u00e9 exatamente a mesma, em valores absolutos, para todos os que t\u00eam bases de c\u00e1lculo que n\u00e3o muda de faixa m\u00e1xima em 2021. Aqueles que \u201ccaem\u201d de faixa ter\u00e3o redu\u00e7\u00f5es um pouco menores e vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Observem-se os v\u00e1rios casos:<\/p>\n\n\n\n
1. Quem recebia em 2020 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo, R$ 1.045,00, pagava de CPSS R$ 78,38 e ter\u00e1 um aumento na CPSS de R$ 4,12, pois o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2021 \u00e9 de R$ 1.100,00, passando a pagar de CPSS R$ 82,50.<\/p>\n\n\n\n
2. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 83,33 e R$ 172,42 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 1.100,00 e 089,60) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 0,83.<\/p>\n\n\n\n
3. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 186,03 e R$ 297,77 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 2.203,48 e 134,40) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 4,24.<\/p>\n\n\n\n
4. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 321,65 e R$ 713,17 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 3.305,23 e 6.101,06) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 7,66.<\/p>\n\n\n\n
5. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 761,32 e R$ 1.343,47 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 6.433,57 e 10.448,39) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 9,33.<\/p>\n\n\n\n
6. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 1.437,36 e R$ 3.067,37 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 11.017,00 e 20.866,00) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 20,72.<\/p>\n\n\n\n
7. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 3.283,68 e R$ 6.839,07 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 22.034,85 e 40.747,22) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 49,19.<\/p>\n\n\n\n
8. Quem pagava em 2020, CPSS acima de R$ 7.327,62 ((Bases de contribui\u00e7\u00e3o acima de R$ 42.967,967.367,62) ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o em 2021 de R$ 115,82.<\/p>\n\n\n\n
Esses dados s\u00e3o resumidos na Tabela 1 que a presenta as redu\u00e7\u00f5es na CPSS em cada caso. Os que pagavam valores que n\u00e3o est\u00e3o contidos na tabela ter\u00e3o redu\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias a de cada grupo, em valores vari\u00e1veis. Lembrando que, como mostrado no item 1 acima, os que ganham 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e3o aumento de CPSS em 2021.<\/p>\n\n\n\n– Os ativos que t\u00eam o limite do Teto do RGPS<\/strong><\/p>\n\n\n\nA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem diferente para os professores das 4\u00aa e 5\u00aa Gera\u00e7\u00f5es, que contribuem apenas sobre o Teto do RGPS para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Social (RPPS) dos servidores, independente do valor de sua remunera\u00e7\u00e3o total, desde que, \u00e9 claro, esta seja maior que o Teto.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 dois casos concretos, aqueles que t\u00eam remunera\u00e7\u00e3o total maior que o novo Teto do RGPS, R$ 6.433,57, que passam ent\u00e3o a contribuir com uma CPSS de R$ 751,99 ao inv\u00e9s dos atuais R$ 713,09, o que corresponde a um aumento de R$ 38,90 e a uma eleva\u00e7\u00e3o de sua CPSS em 5,45%, exatamente o aumento do Teto pelo INPC.<\/p>\n\n\n\n
Para aqueles que contribuem para a Funpresp-Exe como participantes Ativos Normais essa eleva\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em parte compensada pela diminui\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Funpresp-Exe, da parcela que excede o Teto do RGPS. Esses c\u00e1lculos est\u00e3o na aba \u201cFunpresp\u201d da planilha \u201cNova CPSS em 2021\u201d, e abaixo ilustrados com o exemplo de um professor ou professora que recebe R$ 10.000,00 de remunera\u00e7\u00e3o total. Neste exemplo, o aumento da contribui\u00e7\u00e3o total (RPPS + Funpresp) ser\u00e1 de R$ 10,63, sendo que a redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Funpresp-Exe \u00e9 de R$ 28,27. Esse resultado \u00e9 o mesmo para todos os professores que recebem mais de R$ 6.433,57. Mas \u00e9 preciso prestar aten\u00e7\u00e3o que esta contribui\u00e7\u00e3o a menor para a Funpresp-Exe n\u00e3o \u00e9 ben\u00e9fica para o professor ou professora, pois acarretar\u00e1 em uma diminui\u00e7\u00e3o da sua Reserva Acumulada pelo Participante (RAP), com consequ\u00eancias de diminui\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio de aposentadoria complementar. Lembre-se que \u00e9 poss\u00edvel aportar-se mais valores de forma facultativa, mas s\u00f3 da parte do participante, pois a parte do governo cair\u00e1 necessariamente R$ 28,27 todos os meses de 2021 em rela\u00e7\u00e3o ao que era em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Nessa aba \u201cFunpresp\u201d o \u00fanico dado que deve ser inserido \u00e9 o da Remunera\u00e7\u00e3o Total, em verde, sendo que a planilha assume que o valor da contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Funpresp-Exe \u00e9 de 8,5% do que excede o Teto do RGPS;<\/p>\n\n\n\nO segundo caso \u00e9 daqueles professores e professoras que recebiam em 2021 remunera\u00e7\u00f5es totais entre R$ 6.101,06 e R$ 6.433,57. Com estes acontecer\u00e1 um fen\u00f4meno que merece muita aten\u00e7\u00e3o, pois deixar\u00e3o de ser eleg\u00edveis como Participantes Ativos Normais e perder\u00e3o a contrapartida do governo, se quiserem continuar aportando recursos \u00e0 Funpresp-Exe poder\u00e3o faz\u00ea-lo apenas como contribui\u00e7\u00f5es Facultativas, de forma volunt\u00e1ria. Veja o exemplo de um professor ou professora que recebia em 2020 uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 6.400,00.<\/p>\n\n\n\n– Os Aposentados e Pensionistas<\/strong><\/p>\n\n\n\nPara estes h\u00e1 duas situa\u00e7\u00f5es, mas sempre com redu\u00e7\u00e3o no valor da CPSS. O primeiro caso \u00e9 dos que recebiam em 2020 proventos entre R$ 6.101,06 e R$<\/p>\n\n\n\n
6.433,57, ou seja, os valores respectivos do Teto do RGPS em 2020 e 2021. Estes, que n\u00e3o eram isentos em 2020, passaram a s\u00ea-lo em 2021, e sua contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 zerada em 2020. Isso acontecer\u00e1 com aqueles que contribu\u00edam com CPSS at\u00e9 R$ 48,21, que passa a ser isento, como pode ser visto abaixo.<\/p>\n\n\n\nPara os demais, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma, a CPSS diminuir\u00e1 em valores que ser\u00e3o resumidos a seguir, lembrando que esta redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se d\u00e1 por bons motivos, mas sim pela falta de reajuste dos proventos de aposentadoria ou pens\u00e3o. Para ilustrar, mostra-se um caso na aba \u201cAposentados\u201d onde o professor ou a professora pagava R# 1.000,00 de CPSS em 2020, e que ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o R$ 59,61.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma que para os ativos observa-se alguns casos espec\u00edficos, em que quem permanece na mesma faixa tem o mesmo valor de redu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 os que \u201ccaem\u201d de faixa t\u00eam redu\u00e7\u00f5es menores e vari\u00e1veis, como pode calculado na planilha, apenas inserindo-se o valor da CPSS em 2020, na c\u00e9lula verde.<\/p>\n\n\n\n
1. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 48,22 e R$ 630.28 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 6.433,58 e 10.448,0) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 48,22.<\/p>\n\n\n\n
2. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 724.27,36 e R$ 2.354,29 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 11.017,42 e 20.896,01) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 59,81,<\/p>\n\n\n\n
3. Quem pagava em 2020, CPSS entre R$ 2.570,60 e R$ 6.125,99 (Bases de contribui\u00e7\u00e3o entre R$ 22.034,85 e 40.747,01) ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o na CPSS de R$ 88,08.<\/p>\n\n\n\n
4. Quem pagava em 2020 CPSS acima de R$ 6.614,47 (base de Contribui\u00e7\u00e3o acima de R$ 42.967,96) ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o em 2021 de R$ 154,70.<\/p>\n\n\n\n
Esses valores est\u00e3o resumidos na Tabela 2, sendo que os que pagaram CPSS n\u00e3o contidas na Tabela ter\u00e3o redu\u00e7\u00f5es em valores intermedi\u00e1rios e vari\u00e1veis, que podem ser calculados na planilha \u201cNova CPSS 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n– As pens\u00f5es e o ac\u00famulo de benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n\n\n\nA dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o das pens\u00f5es, das aposentadorias por incapacidade permanente e do valor do segundo benef\u00edcio, como na acumula\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o e aposentadoria, se comparados com os valores que seriam ganhos se a EC103 n\u00e3o tivesse sido aprovada, n\u00e3o muda, muito em 2021 com o que era em<\/p>\n\n\n\n
2020. Assim, as planilhas de c\u00e1lculo \u201cc\u00e1lculo das pens\u00f5es 2021\u201d e \u201cacumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios 2021\u201d s\u00e3o essencialmente as mesmas do ano passado, apenas com as devidas atualiza\u00e7\u00f5es dos valores decorrente das corre\u00e7\u00f5es da Tabela da CPSS e do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Mas \u00e9 importante que sejam inseridos nas planilhas os valores da CPSS novos, de 2021, obtidos na planilha \u201cNova CPSS 2021\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Obs. Os valores que forem obtidos nas planilhas podem diferenciar dos valores que aparecer\u00e3o nos contracheques em alguns centavos, em fun\u00e7\u00e3o de arredondamentos de c\u00e1lculos.<\/em><\/p>\n\n\n\nLeia mais mat\u00e9rias e calculadoras anteriores do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o abaixo:<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o d\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0s mat\u00e9rias que explicam aos docentes federais os efeitos pr\u00e1ticos trazidos para a vida dos servidores e servidoras com a Emenda Constitucional (EC) 103, promulgada em novembro de 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro, mais conhecida como Reforma da Previd\u00eancia, ap\u00f3s reajuste da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores federais em 5,45% em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32952,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[542,146],"tags":[],"class_list":["post-32951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-docente-em-foco","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32951\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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