Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2014, a luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RCS) para a carreira do EBTT na UFBA deu mais um passo em reuni\u00e3o realizada dia 30 de setembro entre o vice-reitor da universidade, Paulo Miguez, a pr\u00f3-reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira, as professoras da Creche\/UFBA Fernanda Almeida e Celma Moreira e a Apub, representada pela presidenta Raquel Nery.<\/p>\n\n\n\n
No encontro, as professoras reiteraram suas reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e articularam com a administra\u00e7\u00e3o central os pr\u00f3ximos encaminhamentos (veja ao final do texto<\/em>) para que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja implementada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201cN\u00f3s somos uma categoria pequena [dentro da UFBA<\/em>] e isso, muitas vezes, nos fragiliza. Viemos de uma hist\u00f3ria de muita luta e algumas perdas tamb\u00e9m\u201d, disse a professora Fernanda ap\u00f3s a reuni\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Hist\u00f3rico da luta<\/strong><\/p>\n\n\n\n O RSC foi criado pela Lei 12.772\/2012, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreiras e Cargos de Magist\u00e9rio Federal. Em junho de 2013 foi criado o Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (CPRSC) no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por estabelecer os procedimentos para a concess\u00e3o do RSC. Na UFBA, as professoras da carreira EBTT iniciaram, com o apoio da Apub, em fevereiro de 2014, os tr\u00e2mites para que o RSC fosse adotado na universidade, o que culminou, em 2016, na aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08 do Conselho Universit\u00e1rio<\/a>, que estabeleceu as normas para a concess\u00e3o do RCS. Para que a Resolu\u00e7\u00e3o do Consuni fosse posta em pr\u00e1tica, seria necess\u00e1rio, antes, a aprecia\u00e7\u00e3o do CPRSC\/MEC, entretanto, o Conselho deixou de se reunir em 2016, apesar de in\u00fameros e reiterados chamados, inclusive do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, para convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, outra frente de luta foi aberta quando a Universidade Federal do Cear\u00e1 conseguiu implementar o RSC utilizando a Resolu\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Pernambuco, que j\u00e1 tinha sido submetida ao CPRSC\/MEC antes da paralisa\u00e7\u00e3o do Conselho. Essa not\u00edcia, levou as professoras da UFBA e solicitarem medida semelhante, a partir da Resolu\u00e7\u00e3o da UFRJ, que havia servido de modelo para elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o que foi aprovada pelo Consuni\/UFBA. Diante da solicita\u00e7\u00e3o, o reitor Jo\u00e3o Carlos Salles encaminhou \u00e0 Prodep\/UFBA o pedido de uma an\u00e1lise comparativa entre as duas Resolu\u00e7\u00f5es. O processo, entretanto, n\u00e3o foi levado \u00e0 termo; em despacho, j\u00e1 em 2020, a Prodep alegou que a an\u00e1lise n\u00e3o seria poss\u00edvel, considerando a recente publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 207\/2020 do MEC<\/a>. Essa Portaria modificou a estrutura do CPRSC, que agora \u00e9 composto apenas por membros do MEC , Secretaria de Pessoal, Ensino, Sa\u00fade e Desporto do Minist\u00e9rio da Defesa (Sepesd), Secretaria de Gest\u00e3o de Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia e representa\u00e7\u00f5es do Conif, Condetuf e Condicap, excluindo representa\u00e7\u00f5es dos\/as trabalhadores\/as da educa\u00e7\u00e3o federal, como o PROIFES, e da comunidade. A mudan\u00e7a, no entendimento da Prodep, levaria \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de novas regras para concess\u00e3o do RSC e, portanto, seria necess\u00e1rio aguardar at\u00e9 que essas fossem publicadas para fazer novo movimento. \u00a0Este entendimento foi contestado formalmente pelas professoras, atrav\u00e9s de of\u00edcios, apontando que a autonomia universit\u00e1ria permite dar andamento ao processo, j\u00e1 iniciado no momento da publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 207. <\/p>\n\n\n\n Em 2019, outra frente de luta foi aberta quando a Universidade Federal do Cear\u00e1 conseguiu implementar o RSC utilizando a Resolu\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Pernambuco, que j\u00e1 tinha sido submetida ao CPRSC\/MEC antes da paralisa\u00e7\u00e3o do Conselho. Essa not\u00edcia, levou as professoras da UFBA e solicitarem medida semelhante, a partir da Resolu\u00e7\u00e3o da UFRJ, que havia servido de modelo para elabora\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o que foi aprovada pelo Consuni\/UFBA. Diante da solicita\u00e7\u00e3o, o reitor Jo\u00e3o Carlos Salles encaminhou \u00e0 Prodep\/UFBA o pedido de uma an\u00e1lise comparativa entre as duas Resolu\u00e7\u00f5es. O processo, entretanto, n\u00e3o foi levado a termo; em despacho, j\u00e1 em 2020, a Prodep alegou que a an\u00e1lise n\u00e3o seria poss\u00edvel, considerando a recente publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 207\/2020 do MEC. Essa Portaria modificou a estrutura do CPRSC, que agora \u00e9 composta apenas por membros do MEC , Secretaria de Pessoal, Ensino, Sa\u00fade e Desporto do Minist\u00e9rio da Defesa (Sepesd), Secretaria de Gest\u00e3o de Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia e representa\u00e7\u00f5es do Conif, Condetuf e Condicap, excluindo representa\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o federal, como o PROIFES, e da comunidade. A mudan\u00e7a, no entendimento da Prodep, levaria \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de novas regras para concess\u00e3o do RSC e, portanto, seria necess\u00e1rio aguardar at\u00e9 que fossem publicadas para fazer novo movimento. Este entendimento foi contestado formalmente pelas professoras, atrav\u00e9s de of\u00edcios, apontando que a autonomia universit\u00e1ria que permite dar andamento ao processo, j\u00e1 iniciado no momento da publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 207. Todo esse hist\u00f3rico foi apresentado na reuni\u00e3o do dia 30. <\/p>\n\n\n\n Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tendo em vista todo o trabalho j\u00e1 realizado, as professoras e a Apub solicitaram da administra\u00e7\u00e3o da UFBA provid\u00eancias em duas frentes: que a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o aprovada no Consuni seja novamente encaminhada e protocolada junto \u00e0 CPRSC\/MEC, na expectativa de que seja enfim apreciada; ao mesmo tempo, que seja realizada uma consulta \u00e0 Procuradoria sobre a legalidade da ado\u00e7\u00e3o por analogia da resolu\u00e7\u00e3o da UFRJ pela UFBA. Por fim, apresentou-se pedido de resolu\u00e7\u00e3o que institua promo\u00e7\u00e3o para titular na carreira EBTT, visto que a ascens\u00e3o ao \u00faltimo degrau da carreira j\u00e1 est\u00e1 regulamentada para o Magist\u00e9rio Superior desde 2014. A professora Raquel Nery avaliou positivamente a reuni\u00e3o e afirmou que o sindicato permanecer\u00e1 atento, acompanhando os encaminhamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em tramita\u00e7\u00e3o desde 2014, a luta pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RCS) para a carreira do EBTT na UFBA deu mais um passo em reuni\u00e3o realizada dia 30 de setembro entre o vice-reitor da universidade, Paulo Miguez, a pr\u00f3-reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Denise Vieira, as professoras da Creche\/UFBA Fernanda Almeida e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32429,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-32428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32428\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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