{"id":31908,"date":"2020-03-31T14:53:27","date_gmt":"2020-03-31T14:53:27","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=31908"},"modified":"2020-03-31T17:49:33","modified_gmt":"2020-03-31T17:49:33","slug":"proifes-se-posiciona-contra-a-portaria-1-122-do-mctic","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/proifes-se-posiciona-contra-a-portaria-1-122-do-mctic\/","title":{"rendered":"PROIFES se posiciona contra a Portaria 1.122 do MCTIC"},"content":{"rendered":"\n

* Ap\u00f3s ampla cr\u00edtica da comunidade cient\u00edfica brasileira, o governo federal recuou e alterou nesta ter\u00e7a-feira, 31, o conte\u00fado da Portaria 1.122 de 2020, baixada atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC). O documento passou a incluir as ci\u00eancias humanas, sociais e b\u00e1sicas no rol das \u00e1reas priorit\u00e1rias de investimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) nos pr\u00f3ximos anos.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

A modifica\u00e7\u00e3o da Portaria foi resultado da press\u00e3o organizada das entidades cient\u00edficas, incluindo organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, federa\u00e7\u00f5es, sindicatos e parlamentares sens\u00edveis \u00e0 causa, que prontamente manifestaram seu rep\u00fadio ao documento.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo nota original do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o se posicionando de maneira contr\u00e1ria \u00e0 Portaria 1.122 de 2020, do MCTIC:<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o vem manifestar seu veemente rep\u00fadio \u00e0 recente Portaria 1.122 de 2020, baixada pelo governo federal por meio do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), tendo em vista o efeito regressivo que a medida trar\u00e1 para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento no pa\u00eds, em uma decis\u00e3o deflagrada de forma arbitr\u00e1ria, desprezando qualquer di\u00e1logo ou participa\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Mais preocupante, contudo, \u00e9 o seu teor, ao definir as prioridades dos projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e inova\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos. O documento apresenta uma vis\u00e3o estritamente utilitarista e economicista da ci\u00eancia, canalizando os recursos do Sistema Nacional de Ci\u00eancia e Tecnologia (SNCT), em especial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) para \u00e1reas que supostamente teriam maior potencial de acelera\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, em \u00e1reas ligadas diretamente ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico, atentando assim contra a filosofia de diversifica\u00e7\u00e3o dos investimentos que sempre pautou a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para pesquisa no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Caso a Portaria prospere, as ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias sociais e ci\u00eancias b\u00e1sicas ser\u00e3o jogadas definitivamente na marginalidade. Trata-se de mais uma medida de desmonte de um sistema que vem sendo estruturado h\u00e1 mais de sessenta anos e, embora pass\u00edvel de aprimoramento, \u00e9 refer\u00eancia internacional, por sua robustez e engenhosidade.<\/p>\n\n\n\n

Com essa medida, o governo federal novamente se mostra descompassado com as melhores pr\u00e1ticas internacionais, pois a concep\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia apenas em seus aspectos utilit\u00e1rio e financeiro est\u00e1 superada.<\/p>\n\n\n\n

No contexto global de crises intercontinentais, desastres ambientais, pandemias e escassez de recursos naturais, tornou-se absolutamente obsoleto o conceito de ci\u00eancia pr\u00e1tica dissociado de uma vis\u00e3o humanista e social. A grave crise global em curso refor\u00e7a essa tese. N\u00e3o d\u00e1 para se pensar a ci\u00eancia experimental sem equacion\u00e1-la com princ\u00edpios \u00e9ticos, human\u00edsticos e sociais, posto que de nada adianta o progresso tecnol\u00f3gico apartado da valoriza\u00e7\u00e3o da vida e da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade harm\u00f4nica, justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o se une a diversas outras entidades sindicais, organiza\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e sociedade civil no sentido de exigir a imediata revis\u00e3o da Portaria, com a participa\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel de todos os atores que fazem parte da comunidade cient\u00edfica brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Baixe aqui a nota em PDF.<\/a>\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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