{"id":26545,"date":"2019-02-20T19:35:03","date_gmt":"2019-02-20T19:35:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=26545"},"modified":"2019-02-20T19:35:05","modified_gmt":"2019-02-20T19:35:05","slug":"adicionais-laborais-justica-determina-a-unificacao-dos-processos-da-apub-e-assufba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/adicionais-laborais-justica-determina-a-unificacao-dos-processos-da-apub-e-assufba\/","title":{"rendered":"Adicionais Laborais – Justi\u00e7a determina a unifica\u00e7\u00e3o dos processos da Apub e Assufba"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde desta segunda-feira, dia 18, a Apub promoveu uma reuni\u00e3o acerca dos Adicionais Laborais (insalubridade, periculosidade), cujo pagamento foi suspenso, afetando 395 professores na UFBA. O motivo alegado para a suspens\u00e3o – conforme explicado em nota<\/a> – foi a n\u00e3o migra\u00e7\u00e3o da UFBA, em tempo h\u00e1bil, para o novo sistema Siape Sa\u00fade. Diante da situa\u00e7\u00e3o, e entendendo que a suspens\u00e3o seria ilegal, uma vez que a quest\u00e3o t\u00e9cnica n\u00e3o poderia afetar o direito dos\/as docentes, a Apub impetrou um mandado de seguran\u00e7a<\/a> para garantir a continuidade dos pagamentos. <\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o, o advogado Pedro Ferreira informou que a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso deliberou pela reuni\u00e3o do processo da Apub com o da Assufba – j\u00e1 que o problema afeta tamb\u00e9m os servidores t\u00e9cnicos-administrativos. Pedro acrescentou que, embora essa decis\u00e3o leve a um atraso na concess\u00e3o da liminar, ele acredita que ela ser\u00e1 favor\u00e1vel aos docentes e t\u00e9cnicos. “Irei conversar com a nova ju\u00edza, que est\u00e1 com o caso da Assufba, e pedirei agilidade. Acredito que iremos conseguir uma decis\u00e3o favor\u00e1vel, inclusive com a possibilidade de pagamento retroativo”, afirmou. Ele considera ainda, que a preocupa\u00e7\u00e3o daqui para a frente deve ser o acompanhamento da realiza\u00e7\u00e3o de novos laudos t\u00e9cnicos que embasem o pagamento dos adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos laudos, muitos dos docentes presentes aproveitaram o espa\u00e7o de fala para expor suas demandas e preocupa\u00e7\u00f5es com a quantidade de laudos negativos ou inconclusivos, que causaram suspens\u00f5es dos adicionais mesmo antes do problema atual. Foram sugeridas a contrata\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia t\u00e9cnica adicional, a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o operativa e tamb\u00e9m uma reuni\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o central da UFBA para tratar dessas quest\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

A professora Raquel Nery, presidenta da Apub, que coordenou a reuni\u00e3o juntamente com o professor Jailson Alves, diretor acad\u00eamico do sindicato e docente do Instituto de Qu\u00edmica, ressaltou que as dificuldades crescentes na concess\u00e3o dos adicionais est\u00e3o atreladas \u00e0 conjuntura, na qual h\u00e1 uma mudan\u00e7a na pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de Estado e do papel do do servidor p\u00fablico, e atende tamb\u00e9m aos objetivos da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos). A professora Marize Carvalho (Faced), membro do Conselho de Representantes afirmou sua preocupa\u00e7\u00e3o diante dos relatos e sugeriu uma campanha de mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa dos adicionais como um direito. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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