{"id":24777,"date":"2018-07-13T17:57:04","date_gmt":"2018-07-13T17:57:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=24777"},"modified":"2018-07-13T17:57:04","modified_gmt":"2018-07-13T17:57:04","slug":"pressao-do-proifes-impede-proibicao-de-reajuste-a-servidores-na-ldo-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/pressao-do-proifes-impede-proibicao-de-reajuste-a-servidores-na-ldo-2019\/","title":{"rendered":"Press\u00e3o do PROIFES impede proibi\u00e7\u00e3o de reajuste a servidores na LDO 2019"},"content":{"rendered":"

A noite desta quarta-feira, 11, representou uma vit\u00f3ria significativa do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o na defesa dos docentes da rede federal de educa\u00e7\u00e3o. O Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) 2019, retirando do texto o artigo que proibia reajuste salarial, contra\u00e7\u00e3o de novos servidores e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n

“O texto refor\u00e7ava a inten\u00e7\u00e3o do governo federal de desmontar o servi\u00e7o p\u00fablico federal e enfraquecer os servidores. Passamos a semana toda no Congresso, entrando nos gabinetes, nas comiss\u00f5es e nas lideran\u00e7as, propondo e articulando um movimento que no final reuniu mais de 100 entidades e partidos para pressionar. Isto \u00e9 uma vit\u00f3ria”, afirmou o presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o (Sindiedutec-PR).<\/p>\n

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O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o esteve, ao longo desta semana, atuando diretamente nas mobiliza\u00e7\u00f5es de servidores, articulando com outras entidades sindicais, centrais, lideran\u00e7as partid\u00e1rias e movimentos sociais.\u00a0Na segunda-feira, 9, participou de reuni\u00e3o na lideran\u00e7a do Partido dos Trabalhadores (PT) na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia<\/a>, que elaborou documento, assinado por mais de cem entidades, pedindo a rejei\u00e7\u00e3o de artigos danosos aos servidores e servidoras federais e ao servi\u00e7o p\u00fablico como um todo, em especial o artigo 92 A.<\/p>\n

Este artigo, rejeitado na vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, 11, por destaque proposto pela bancada do PT, caso aprovado proibiria \u201ca concess\u00e3o de qualquer vantagem ou aumento de remunera\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00e3o de estrutura de carreiras nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, inclusive funda\u00e7\u00f5es institu\u00eddas e mantidas pelo poder p\u00fablico, ainda que com efeitos financeiros posteriores a 2019\u201d.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o de ontem, o Congresso rejeitou\u00a0 tamb\u00e9m o artigo que obrigava o governo a reduzir as despesas de custeio administrativo (para manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os). O texto do relator, senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC), previa um corte de 10% nas despesas, que ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento foi reduzido para corte de 5%, corte este que foi rejeitado integralmente na vota\u00e7\u00e3o da noite desta quarta-feira.<\/p>\n

Carta distribu\u00edda nesta quarta-feira, 11, pelo PROIFES e outras entidades sindicais a parlamentares de diferentes partidos, destacava que \u201co relat\u00f3rio da LDO 2019 representa a inviabiliza\u00e7\u00e3o completa de servi\u00e7os que j\u00e1 t\u00eam muitos problemas. Na pr\u00e1tica, s\u00f3 quem tem uma situa\u00e7\u00e3o financeira confort\u00e1vel poder\u00e1 ter acesso a servi\u00e7os de qualidade, pagando para isso. Para 90% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o Estado \u00e9 fundamental na garantia e promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e direitos. Cortar 10% do or\u00e7amento de custeio, como prop\u00f5e o governo, \u00e9 fechar a porta de acesso aos servi\u00e7os essenciais para dezenas de milh\u00f5es de pessoas\u201d, cita trecho do documento.<\/p>\n

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“Temos que comemorar, sim, estas vit\u00f3rias, mas a press\u00e3o continua porque ainda temos que eleger parlamentares e um presidente comprometidos com a revoga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 95, e garantir que a LOA mantenha recursos para as universidades e institutos federais”, afirmou Brand\u00e3o, acrescentando que a orienta\u00e7\u00e3o do PROIFES \u00e9 para que seus sindicatos federados continuem a mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano, com foco na elei\u00e7\u00e3o e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n

Fonte: PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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