\u00a0A aprova\u00e7\u00e3o da LDO permite que o Congresso entre oficialmente em recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. O texto vai para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
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O parecer aprovado pela comiss\u00e3o acabava com a previs\u00e3o de reajustes salariais a servidores p\u00fablicos e limitava contrata\u00e7\u00f5es para novas vagas. Esse trecho, contudo, foi retirado pelos parlamentares durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques.<\/p>\n
O pr\u00f3prio l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), defendeu que os poderes tenham autonomia para concederem reajustes salariais dentro do teto de gastos. A equipe econ\u00f4mica do governo Temer, contudo, defendia adiamento dos reajustes que estavam programados para 2019.<\/p>\n
“A ess\u00eancia da LDO aprovada na comiss\u00e3o \u00e9 exatamente postergarmos alguns reajustes para permitir que o governo que vai emergir das urnas possa iniciar a gest\u00e3o sem levar mais compromissos criados pelo Congresso Nacional”, argumentou o relator, senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC), ao defender o congelamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), argumentou que o projeto n\u00e3o modifica a regra que prev\u00ea um teto para o crescimento dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
“Voc\u00ea pode fazer um remanejamento, desde que seja mantido o teto de gastos. […] Houve sim o cuidado de n\u00e3o transferir a responsabilidade de despesas al\u00e9m do teto para o novo governo”, disse.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o dos destaques, os parlamentares tamb\u00e9m retiraram a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o em 5% das despesas com custeio administrativo. O relator chegou a prever 10%, mas reduziu o patamar depois de o governo argumentar que esse tipo de despesa, que foi de R$ 40 bi em 2014, j\u00e1 caiu para R$ 35 bilh\u00f5es em 2017. A equipe econ\u00f4mica defendeu que a redu\u00e7\u00e3o de 10% seria impratic\u00e1vel.<\/p>\n
O texto aprovado pelo Congresso retira a previs\u00e3o de gastos com compra de autom\u00f3veis e constru\u00e7\u00e3o ou compra de resid\u00eancias oficiais.<\/p>\n
H\u00e1 ainda recomenda\u00e7\u00e3o de que seja criado um plano de revis\u00e3o de receitas e despesas para permitir uma reavalia\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o dos destaques, os parlamentares tamb\u00e9m derrubaram do texto a previs\u00e3o de que bancos privados poderiam fazer transfer\u00eancias para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de valores referentes ao pagamento de programas previstos no Or\u00e7amento. Isso significa que essas transfer\u00eancias ser\u00e3o feitas preferencialmente por meio de bancos oficiais, como previa o texto original.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s press\u00e3o de servidores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2019 e retomou a permiss\u00e3o para reajustes salariais de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.\u00a0O texto final aprovado pelos parlamentares tamb\u00e9m permite a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O texto-base da LDO, que serve de base para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,146],"tags":[],"class_list":["post-24756","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24756","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24756"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24756\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24756"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24756"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24756"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}