{"id":24617,"date":"2018-06-21T15:28:35","date_gmt":"2018-06-21T15:28:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=24617"},"modified":"2018-06-21T16:37:11","modified_gmt":"2018-06-21T16:37:11","slug":"ec-95-inverte-logica-do-pne-e-reduz-investimentos-em-educacao-em-vez-de-ampliar-diz-brandao-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/ec-95-inverte-logica-do-pne-e-reduz-investimentos-em-educacao-em-vez-de-ampliar-diz-brandao-na-camara\/","title":{"rendered":"PROIFES e Apub participam de Semin\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o dos 4 anos do PNE"},"content":{"rendered":"

\u201cEst\u00e1vamos em uma perspectiva de conseguir avan\u00e7ar mais 4% do PIB (Produto Interno Bruto) para chegar aos 10% do PIB investidos em educa\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 na meta do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), mas com a Emenda Constitucional (EC) 95 vamos regredir dos 6% atuais para 4,2% do PIB em 2025\u201d, alertou o presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Nilton Brand\u00e3o (Sindiedtec-PR), durante a mesa PNE e a Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o, Autonomia e Valoriza\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio 4 anos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – PNE, realizado no audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia (DF), nesta quarta-feira, 20.<\/p>\n

Centenas de docentes, sindicalistas, pesquisadores, estudantes e representantes de movimentos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o debateram durante todo o dia os avan\u00e7os, conquistas e desafios do PNE, lan\u00e7ado em 2014, que estabelece metas e orienta\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o brasileira, em todos os n\u00edveis, at\u00e9 2024.<\/p>\n

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O PROIFES esteve presente com representantes de diferentes sindicatos federados, e tamb\u00e9m contou com a interven\u00e7\u00e3o de Isaura Brand\u00e3o (ADURN-Sindicato), que foi \u00e0 tribuna defender a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, das creches e os investimentos na forma\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam neste segmento.<\/p>\n

Com a EC 95 n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o PNE que n\u00e3o ser\u00e1 cumprido, na \u2018menos pior\u2019 das situa\u00e7\u00f5es o investimento em educa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 declinar em aproximadamente 16% at\u00e9 2025. Ent\u00e3o a EC 95 inverte a l\u00f3gica aprovada no PNE, o investimento em educa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 diminuir, em propor\u00e7\u00e3o do PIB, em vez de crescer, retornando a patamares do in\u00edcio dos anos 2000. Todas as \u00e1reas sociais ser\u00e3o impactadas\u201d, ressaltou Brand\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNa meta do PNE est\u00e1 escrito que ter\u00edamos que investir 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o est\u00e1 escrito l\u00e1, e \u00e9 sempre bom lembrar, que tem que ser educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dinheiro p\u00fablico para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para avan\u00e7o homog\u00eaneo, com qualidade e participa\u00e7\u00e3o social na educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental, m\u00e9dia e superior\u201d, ressaltou Brand\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do PROIFES levou dados que evidenciam a situa\u00e7\u00e3o financeira da educa\u00e7\u00e3o brasileira, em especial das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior. Em 2015 foram destinados R$ 15 bilh\u00f5es para investimentos nas universidades, em 2018 s\u00e3o R$ 5,9 bilh\u00f5es. Nos institutos federais o investimeto caiu de R$ 7,9 bilh\u00f5es em 2015 para R$ 2,8 bilh\u00f5es em 2018, detalhou Brand\u00e3o. \u201cEssa emenda compromete as universidades e institutos federais j\u00e1 a partir deste ano, deste momento, na l\u00f3gica de precarizar para privatizar. Com redu\u00e7\u00e3o de investimentos, como podemos falar de qualidade das universidades?\u201d, concluiu.<\/p>\n

Apesar da presen\u00e7a da Federa\u00e7\u00e3o na mesa de debate, a presidenta da Apub e vice-presidenta do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, Luciene Fernandes, ponderou que o Semin\u00e1rio deveria ter tido espa\u00e7o para discutir especificamente as quest\u00f5es da universidade, pesquisa, ci\u00eancia e tecnologia, setores que nesse cen\u00e1rio j\u00e1 v\u00eam sofrendo grandes impactos e s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento nacional. Esteve presente tamb\u00e9m pela Apub, a professora Edilza Correia (Faced).<\/p>\n

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