{"id":21730,"date":"2017-05-25T16:13:24","date_gmt":"2017-05-25T16:13:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.apub.org.br\/?p=21730"},"modified":"2017-05-26T13:06:10","modified_gmt":"2017-05-26T13:06:10","slug":"professor-renildo-souza-a-eleicao-indireta-sera-a-nova-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/professor-renildo-souza-a-eleicao-indireta-sera-a-nova-crise\/","title":{"rendered":"Professor Renildo Souza: A elei\u00e7\u00e3o indireta ser\u00e1 a nova crise"},"content":{"rendered":"<p>O tensionamento nacional extremo, a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o esgar\u00e7amento do tecido institucional, al\u00e9m do desemprego avassalador, atingiram o paroxismo, e voltaram-se como bumerangue contra seus antigos benefici\u00e1rios, a exemplo do ileg\u00edtimo presidente Michel Temer e do revanchista senador A\u00e9cio Neves. O fato pol\u00edtico evidente \u00e9 que Temer j\u00e1 era, acabou. O decreto de convoca\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, no dia 24 de maio, como se fosse um golpe de Estado, a fim de tentar demonstrar a sustenta\u00e7\u00e3o militar do presidente, evidenciou apenas o desespero de Temer, que, diante das cr\u00edticas generalizadas, inclusive do comandante do Ex\u00e9rcito, foi obrigado a recuar e revogar a medida extremista no dia seguinte. Neste momento grave, as for\u00e7as conservadoras preparam a perman\u00eancia e renova\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica com a elei\u00e7\u00e3o indireta para o restante do mandato presidencial. Eis a nova pe\u00e7a central do desmonte do pa\u00eds, em preju\u00edzo direto ao povo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A queda de Temer, em si mesma, \u00e9 um fato alvissareiro para a democracia. Remove-se a maior express\u00e3o do golpe do impeachment contra a presidente Dilma. O afastamento de Temer significa uma grande derrota para as correntes direitistas na sociedade brasileira. Esse rev\u00e9s n\u00e3o deve ser subestimado. Temer era o condutor das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, que assim ficam chamuscadas. O colapso do governo Temer \u00e9 um al\u00edvio tempor\u00e1rio importante para as for\u00e7as progressistas, at\u00e9 h\u00e1 pouco acossadas, acuadas, massacradas, pelo ataque concentrado e permanente do cons\u00f3rcio pol\u00edtico, judici\u00e1rio e midi\u00e1tico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dois fatores abalaram a unidade e o controle da iniciativa pol\u00edtica pelo conjunto das for\u00e7as conservadoras:<\/p>\n<ol style=\"text-align: justify;\">\n<li>o rep\u00fadio estrondoso da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, desde mar\u00e7o passado,<\/li>\n<li>e o epis\u00f3dio no dia 17 de abril das negociatas de Temer com Joesley Batista, em registro gravado.<\/li>\n<\/ol>\n<p style=\"text-align: justify;\">A cena pol\u00edtica mudou. Agora, \u00e9 a vez dos holofotes mirando a atra\u00e7\u00e3o principal, o espet\u00e1culo pat\u00e9tico do governo Temer em estrebucho, nas \u00e2nsias da morte. Os dias que retardam a queda do usurpador dilaceram ainda mais o campo das for\u00e7as da direita. Rachou a alian\u00e7a conservadora, inclusive com a diverg\u00eancia dentro do monol\u00edtico partido da m\u00eddia, entre a Globo, de um lado, e a Folha, Estad\u00e3o, de outro lado. Posto em marcha, o atual curso pol\u00edtico ganha vida pr\u00f3pria, dinamismo, surgem o tempo todo novo fatos, desdobramentos, encadeamentos, a exemplo de pris\u00f5es de mais assessores de Temer, do pedido de pris\u00e3o de A\u00e9cio e assim por diante. Por enquanto, \u00e9 o movimento pol\u00edtico, que se autoalimenta, irrefre\u00e1vel, de dificuldades para os direitistas. \u00c9 nesta\u00a0<strong>nova din\u00e2mica essencialmente pol\u00edtica<\/strong>\u00a0que podem ser mobilizados aquelas grandes massas trabalhadoras que at\u00e9 o momento t\u00eam mantido uma atitude geral passiva, sem participa\u00e7\u00e3o direta, sem interven\u00e7\u00e3o nos acontecimentos principais da vida p\u00fablica nacional. Os fatos pol\u00edticos v\u00e3o despertando o interesse, a aten\u00e7\u00e3o, o envolvimento dessas camadas mais profundas da nossa sociedade, afastando confus\u00f5es, desinforma\u00e7\u00e3o e narrativas conservadoras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De onde veio essa crise de Temer? Foi uma a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, de Janot, no embalo da onda messi\u00e2nica e moralista de procuradores? Foi por causa do \u201cp\u00e2nico que bateu\u201d em Joesley Batista, dono da\u00a0 JBS? Tr\u00eas motivos e circunst\u00e2ncias, uns mais aparentes do que outros, produziram a crise Temer, sem falar na recess\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Primeiro, h\u00e1 uma persistente\u00a0<strong>crise de natureza pol\u00edtica<\/strong>\u00a0desde as jornadas de junho de 2013. A crise pol\u00edtica continuou na polariza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2014. Radicalizou-se quando jogaram gasolina no inc\u00eandio com a campanha pelo impeachment de Dilma entre 2015 e 2016, culminando na usurpa\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia por Temer e seus aliados direitistas. As reformas ultraliberais (Lei do Teto do Gastos contra as pol\u00edticas sociais e em favor dos ricos parasit\u00e1rios da d\u00edvida p\u00fablica; Trabalhista; Terceiriza\u00e7\u00e3o; Previdenci\u00e1ria) tomaram a forma de insulto imperdo\u00e1vel ao povo, provocaram a indigna\u00e7\u00e3o popular, quando foram tocados nos parcos direitos da aposentadoria dos trabalhadores, em um pa\u00eds com extremos clamorosos de desigualdades sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo, a realidade de um governo sem qualquer respaldo popular, com um presidente cercado de ministros investigados por corrup\u00e7\u00e3o, com uma pol\u00edtica provocadoramente antinacional, antissocial e antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Terceiro, a necessidade urgente das for\u00e7as conservadoras de descartar Temer para reciclar a domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direitista no pa\u00eds e salvar o projeto de reformas ultraliberais contra os trabalhadores, de entrega do patrim\u00f4nio nacional, a exemplo de partes da Petrobras e do pr\u00e9-sal, de desmonte da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o e de cerceamento das liberdades das manifesta\u00e7\u00f5es e entidades populares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como fica claro na atitude da Globo, a queda de Temer e a elei\u00e7\u00e3o indireta terminam colaborando para limpar o caminho para a condena\u00e7\u00e3o de Lula e evitar sua candidatura a presidente, com o discurso de que a Justi\u00e7a atinge a todos, at\u00e9 o presidente Temer. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o PT, \u00e9 tamb\u00e9m o PSDB, com A\u00e9cio e outros, repete a ret\u00f3rica conveniente da Globo neste momento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Temer reaglutinar\u00e1 a maioria das for\u00e7as conservadoras e sobreviver\u00e1? N\u00e3o d\u00e1 mais. Contra Temer h\u00e1: (i) as deser\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias (PSB, PPS, PTN e os diret\u00f3rios estaduais do PSDB no RJ e RGS etc.); (ii) a din\u00e2mica do inqu\u00e9rito dos tr\u00eas crimes de Temer (corrup\u00e7\u00e3o passiva, obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o criminosa), sem ambiente pol\u00edtico para recuos do STF; a impossibilidade da Globo voltar atr\u00e1s e defender o Fica Temer; o isolamento perante as entidades da sociedade civil, como patenteia-se no pedido de impeachment da OAB e na oposi\u00e7\u00e3o da CNBB \u00e0 reforma da Previd\u00eancia; e a expectativa de escalada da participa\u00e7\u00e3o popular nas manifesta\u00e7\u00f5es de rua contra o usurpador e suas reformas, depois da vigorosa greve geral de 28 de abril e da forte ocupa\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia no dia 24 de maio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os acontecimentos pol\u00edticos refutaram uma tese em voga at\u00e9 h\u00e1 pouco: a impopularidade do presidente Temer como vantagem para impor medidas contra o povo. Depois do explosivo rep\u00fadio social \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, os setores mais astutos da direita descobriram agora que precisam de algu\u00e9m, supostamente, com um verniz de apoio, credibilidade, reputa\u00e7\u00e3o e alguma interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade. Est\u00e3o em procura fren\u00e9tica deste nome para a elei\u00e7\u00e3o indireta. No instante em que a maioria dos l\u00edderes conservadores chegar a um acordo a respeito deste nome, Temer ser\u00e1 enxotado Pal\u00e1cio do Planalto. O julgamento do TSE, em 06 de junho, seria a forma mais r\u00e1pida de se desvincilhar de Temer.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O principal argumento contr\u00e1rio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 que ela ser\u00e1 um instrumento para a reciclagem do ataque sobre os direitos sociais, trabalhistas e previdenci\u00e1rios da grande maioria popula\u00e7\u00e3o brasileira, sob os ausp\u00edcios de um novo governo das mesmas for\u00e7as conservadoras que colocaram Temer na presid\u00eancia. Neste sentido, de forma substantiva, a elei\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 ataque \u00e0s condi\u00e7\u00f5es materiais de vida dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As pol\u00edticas e as reformas ultraliberais contra os trabalhadores e os interesses nacionais s\u00e3o a raz\u00e3o de ser da alian\u00e7a entre pol\u00edticos conservadores, a m\u00eddia, o empresariado e o mercado financeiro. Para eles, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tem direitos demais. A CNI e a FIESP querem recuperar as margens de lucro das empresas, atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de custos resultante de brutais cortes de direitos trabalhistas. Os bancos e o mercado financeiro querem a reforma da Previd\u00eancia para manter intocado o assalto bilion\u00e1rio do dinheiro p\u00fablico para os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Os banqueiros est\u00e3o salivando \u00e0 espera do suculento prato dos lucros da sua previd\u00eancia privada em lugar da previd\u00eancia social. A Globo e a Folha de S\u00e3o Paulo est\u00e3o unidas, todo o partido da m\u00eddia est\u00e1 coeso na defesa do liberalismo econ\u00f4mico radical. Feita a elei\u00e7\u00e3o indireta, todo o bloco direitista, conservador, da sociedade brasileira, em todas as suas esferas, v\u00e3o desencadear a mais obstinada ofensiva em favor das reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ademais, o pior, o mais reacion\u00e1rio, o mais desqualificado Congresso da hist\u00f3ria do pa\u00eds n\u00e3o tem a m\u00ednima autoridade para sustentar a elei\u00e7\u00e3o indireta. O Congresso do impeachment e das reformas contra o povo n\u00e3o tem legitimidade para escolher presidente da Rep\u00fablica. A grande maioria dentro do Congresso j\u00e1 provou sobejamente sua insensibilidade e seu \u00f3dio de classe contra os trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Constitui\u00e7\u00e3o que tem sido modificada facilmente para atentar contra a democracia e os direitos sociais, pode agora ser alterada, em prol da participa\u00e7\u00e3o popular, trocando a elei\u00e7\u00e3o indireta, agora por elei\u00e7\u00f5es livres, diretas e gerais, para Presidente e para o Congresso Nacional. O poder delegante e soberano \u00e9 do povo. A sa\u00edda da crise pol\u00edtica tem que ser colocada nas m\u00e3os do povo. Como condi\u00e7\u00e3o de legitimidade do processo eleitoral, \u00e9 preciso previamente descartar as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria. A elei\u00e7\u00e3o indireta, se imposta, tomar\u00e1 o sentido de um insulto, uma provoca\u00e7\u00e3o contra o povo, como ocorreu com a proposta da reforma da Previd\u00eancia. A elei\u00e7\u00e3o indireta, se vingar, ser\u00e1 a fonte da renova\u00e7\u00e3o da crise pol\u00edtica, em desfavor do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Renildo Souza \u00e9 professor da Faculdade de Economia da UFBA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tensionamento nacional extremo, a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o esgar\u00e7amento do tecido institucional, al\u00e9m do desemprego avassalador, atingiram o paroxismo, e voltaram-se como bumerangue contra seus antigos benefici\u00e1rios, a exemplo do ileg\u00edtimo presidente Michel Temer e do revanchista senador A\u00e9cio Neves. O fato pol\u00edtico evidente \u00e9 que Temer j\u00e1 era, acabou. 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