O fortalecimento da pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es voltadas para a aposentados e aposentadas foi tratado no segundo dia (05 de agosto) do XII Encontro Nacional do Proifes. O professor professor Joviniano Neto, diretor social e de aposentados da Apub, apresentou sua tese, escrita em parceria com a professora Maristela Said e aprovada pela Comiss\u00e3o de Aposentados do sindicato no dia 06 de julho deste ano. Nela, defendem que a estrutura\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da Carreira Docente \u00e9 o melhor caminho para a garantia de uma aposentadoria digna. O texto traz uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es tanto para aposentados\/as do servi\u00e7o p\u00fablico em geral quanto espec\u00edficas para docentes, como a valoriza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico, independente de titula\u00e7\u00e3o; diminui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a entre mestres e doutores na retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o; defesa do direito \u00e0 dupla aposentadoria e a possibilidade dos professores do Magist\u00e9rio Superior, a exemplo da carreira do EBTT, chegarem \u00e0 classe de associado, independentemente da Titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi bem recebido pela plen\u00e1ria e teve suas resolu\u00e7\u00f5es aprovadas. Outras contribui\u00e7\u00f5es de docentes aposentados tamb\u00e9m foram colocadas e apreciadas. Veja abaixo a lista completa:<\/p>\n
– Que o Proifes assuma como sua pol\u00edtica de aposentados e negocie com o governo as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
A) Extin\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos inativos \u2013 objetivo da PEC 555\/06 que, h\u00e1 anos pretende reverter essa situa\u00e7\u00e3o de se continuar contribuindo quando, ap\u00f3s anos, foi adquirido o direito de aposentar-se.
\nB) Manuten\u00e7\u00e3o de abono perman\u00eancia, garantido constitucionalmente, est\u00edmulo aos que t\u00eam o direito de aposentar-se e continuar trabalhando, amea\u00e7ado pela PEC 139\/2015.
\nC) Manuten\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o dos reajustes da aposentadoria do Regime Geral da Previd\u00eancia Social aos \u00edndices de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, evitando a volta de aposentadorias inferiores ao m\u00ednimo.<\/p>\n
– Reivindica\u00e7\u00f5es Especificas para os Professores:<\/p>\n
A) Que os aposentados permane\u00e7am nas folhas das universidades e n\u00e3o recebam pelo tesouro.<\/p>\n
B) Garantir que os professores aposentados, se o desejarem, continuem trabalhando e sejam remunerados pelo trabalho adicional.<\/p>\n
C)Valoriza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico, pois o professor, independentemente da titula\u00e7\u00e3o, tem na pratica, as mesmas responsabilidades.<\/p>\n
D)Diminui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a entre Mestres e Doutores na retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o. Alcan\u00e7ado o objetivo de estimular o doutoramento, (a maioria dos professores em exerc\u00edcio s\u00e3o doutores) caberia duas a\u00e7\u00f5es: a) programa de est\u00edmulo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de doutorados para os que ainda o podem fazer; e b) redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia, na RT, elevando o valor do Mestrado.<\/p>\n
E)Defesa do direito \u00e0 dupla aposentadoria. A Constitui\u00e7\u00e3o garante ao professor a possibilidade do exerc\u00edcio e aposentadoria em dois cargos no servi\u00e7o p\u00fablico, desde que haja compatibilidade de hor\u00e1rios. Este direito vem sendo impedido por uma Nota T\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MPOG, que pretende impedir a aposentadoria e at\u00e9 a progress\u00e3o de professores que, anteriormente, aposentaram-se com DE, alegando que a impossibilidade simult\u00e2nea do exerc\u00edcio de dois cargos com DE na ativa se estenderia ao aposentado, mesmo que os regimes em DE ocorressem em \u00e9pocas diferenciadas.<\/p>\n
F)Possibilidade dos professores Magist\u00e9rio Superior – MS, a exemplo do que ocorre com os do Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico \u2013 (EBTT) chegarem \u00e0 classe de Associados, independentemente da Titula\u00e7\u00e3o. O Proifes vem reivindicando, contra a resist\u00eancia do MEC, que professores aposentados \u00e0 \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o da classe de Professor Associado com doutorado pudessem ser enquadrados como associados.<\/p>\n
G)Que nenhuma nova classe seja criada no topo da carreira.<\/p>\n
H)Que o Proifes apoie a cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Estudos sobre professores aposentados e aposent\u00e1veis; defenda o direito dos aposentados de serem contratados em concursos p\u00fablicos e que lute para que todos os docentes tenham direito a aposentadoria integral.<\/p>\n
Todas as resolu\u00e7\u00f5es aprovadas no XII Encontro Nacional do Proifes-Federa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o submetidas ao Conselho Deliberativo da entidade<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fortalecimento da pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es voltadas para a aposentados e aposentadas foi tratado no segundo dia (05 de agosto) do XII Encontro Nacional do Proifes. O professor professor Joviniano Neto, diretor social e de aposentados da Apub, apresentou sua tese, escrita em parceria com a professora Maristela Said e aprovada pela Comiss\u00e3o de Aposentados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19373,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[530,142,146],"tags":[283],"class_list":["post-19372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques-1","category-proifes-2","category-latest-news","tag-encontro-do-proifes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}