Na reuni\u00e3o setorial da Educa\u00e7\u00e3o, realizada ontem (31), entre o MPOG e as entidades representantes dos docentes, o Proifes reiterou a rejei\u00e7\u00e3o ao \u00edndice de reajuste salarial em 4 anos e de benef\u00edcios, e tamb\u00e9m questionou a indica\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Provis\u00f3rio para debater reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) sem que haja esclarecimento sobre o funcionamento deste. A\u00a0Federa\u00e7\u00e3o apresentou a contraproposta para que se avance na negocia\u00e7\u00e3o, com os seguintes termos:<\/p>\n
1) Per\u00edodo de vig\u00eancia de acordo de no m\u00e1ximo dois anos (2016 e 2017);<\/p>\n
2) Reestrutura\u00e7\u00e3o das tabelas considerando uma expans\u00e3o de 10% em 2016 e 6% em 2017 (valores m\u00ednimos para negocia\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
3) Implanta\u00e7\u00e3o imediata de benef\u00edcios;<\/p>\n
4) Cria\u00e7\u00e3o de Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, no lugar do comit\u00ea, partindo da l\u00f3gica estabelecida no Termo de Acordo 01\/2012, no que se refere \u00e0 estrutura das carreiras de MS e de EBTT, com o objetivo de reestrutura\u00e7\u00e3o de ambas, \u00a0garantida a defini\u00e7\u00e3o de percentuais constantes para: a) a rela\u00e7\u00e3o RT\/VB, por regime de trabalho; b) os degraus entre os VBs de n\u00edveis e classes; e c) as rela\u00e7\u00f5es entre os VBs dos docentes em DE, 40h e 20h.<\/p>\n
Al\u00e9m destes pontos, tamb\u00e9m foram apresentadas as pautas espec\u00edficas do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), entre elas, o fim da exig\u00eancia de conclus\u00e3o de est\u00e1gio probat\u00f3rio para a promo\u00e7\u00e3o acelerada dos professores que estavam na Carreira em 01\/03\/2013; garantia dos efeitos financeiros e legais das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es retroativos \u00e0 data de conclus\u00e3o dos interst\u00edcios; fim da exig\u00eancia de conclus\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio para a mudan\u00e7a de regime de trabalho, com mudan\u00e7a na Lei 12.772\/2012. O fim do controle de frequ\u00eancia no EBTT em isonomia ao MS, com sua inclus\u00e3o no Decreto 1590 de 1995, tamb\u00e9m est\u00e1 dentro da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do enquadramento dos professores aposentados da carreira do Magist\u00e9rio B\u00e1sico Federal na carreira do EBTT, e corre\u00e7\u00e3o da omiss\u00e3o da Lei 12.772\/2012, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira promo\u00e7\u00e3o dos professores do EBTT ap\u00f3s a Lei.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio\u00a0S\u00e9rgio Mendon\u00e7a afirmou\u00a0que encaminhar\u00e1 as reivindica\u00e7\u00f5es e propostas apresentadas para a Junta Or\u00e7ament\u00e1ria, e que agendar\u00e1 uma reuni\u00e3o de urg\u00eancia em resposta \u00e0s entidades. Afirmou que entende as demandas, especialmente a rejei\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de quatro anos do acordo e os \u00edndices propostos, mas que n\u00e3o pode garantir melhorias na proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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