{"id":16853,"date":"2015-08-28T18:12:43","date_gmt":"2015-08-28T18:12:43","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=16853"},"modified":"2015-08-28T18:12:43","modified_gmt":"2015-08-28T18:12:43","slug":"governo-responde-ao-proifes-reafirmando-indices-e-prazos-mas-propondo-discussao-sobre-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/governo-responde-ao-proifes-reafirmando-indices-e-prazos-mas-propondo-discussao-sobre-carreira\/","title":{"rendered":"Governo responde ao Proifes reafirmando \u00edndices e prazos, mas propondo discuss\u00e3o sobre carreira"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SRT\/MPOG) apresentou nesta sexta-feira (28) nova proposta do governo para os professores federais\u00a0(leia of\u00edcio aqui)<\/a>.<\/strong><\/p>\n

O documento reafirma a proposta anterior no que tange aos percentuais de reajuste de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, totalizando 21,3% nos quatro anos.<\/p>\n

Esta proposta de prazos e \u00edndices j\u00e1 havia sido rejeitada pelo Conselho Deliberativo (CD) da Federa\u00e7\u00e3o, por indica\u00e7\u00e3o dos sindicatos federados.<\/p>\n

Uma novidade na proposta foi a formaliza\u00e7\u00e3o de reajuste nos benef\u00edcios, sendo que o governo prop\u00f4s, agora de forma oficial, reajustes para o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o que passaria dos atuais R$ 373,00 para R$ 458,00; para assist\u00eancia sa\u00fade (o valor atual per capita m\u00e9dio passaria\u00a0 de 117,78 para R$ 145,00) e assist\u00eancia pr\u00e9-escolar\u00a0(o valor atual per capta passa de R$ 73,07 para R$ 321,00). Por\u00e9m, no documento, o governo n\u00e3o sinalizou a data destes reajustes, ainda que em reuni\u00f5es anteriores tenha falado em 01\/01\/2016.<\/p>\n

Finalmente, no documento o governo prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Provis\u00f3rio para debater proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras de Magist\u00e9rio Superior (MS) e de Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), a ser integrado pelo MPOG, MEC e entidades representativas dos docentes, sob a coordena\u00e7\u00e3o do MEC. Contudo, o governo n\u00e3o avan\u00e7ou explicitamente a aceita\u00e7\u00e3o de nenhum dos princ\u00edpios propostos pelo PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o para esta restaura\u00e7\u00e3o nem a data em que esta reestrutura\u00e7\u00e3o entraria em vigor. O ponto positivo da proposta \u00e9 que o governo prop\u00f5e que a reestrutura\u00e7\u00e3o parta da l\u00f3gica estabelecida no Termo de Acordo 01\/2012, firmado entre a entidade e o Governo, no que tange \u00e0 estrutura das carreiras, o que pode permitir um avan\u00e7o agora para que se alcance a proposta da Federa\u00e7\u00e3o, como apresentado nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

O Governo ainda convocou o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o para reuni\u00e3o da Mesa Setorial dos Docentes no dia 31, \u00e0s 14h, no MPOG, em que espera receber da entidade manifesta\u00e7\u00e3o sobre esta proposta.<\/strong><\/p>\n

O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o nesta reuni\u00e3o apresentar\u00e1 ao governo sua disposi\u00e7\u00e3o de negociar, nos par\u00e2metros aprovados na reuni\u00e3o do CD da entidade, realizada em 14 do corrente, a saber:<\/p>\n

1. Que o eventual acordo seja firmado para o per\u00edodo m\u00e1ximo dois anos.<\/p>\n

2. Que anualmente o reajuste n\u00e3o seja inferior aos \u00edndices da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3. Que nesse per\u00edodo do eventual acordo seja iniciada a reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras.<\/p>\n

4. Que no m\u00e1ximo at\u00e9 o segundo ano do eventual acordo (2017) seja negociada a fase final da reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras, conforme a proposta do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, aprovada no X Encontro Nacional, em 2014.<\/p>\n

5. Reafirmar que esse eventual acordo s\u00f3 seja assinado pelo PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s consulta nacional aos docentes.<\/p>\n

Ainda foi convocada reuni\u00e3o de uma Mesa Geral dos servidores federais para o mesmo dia, \u00e0s 10h, em que o governo abordar\u00e1 a mesma proposta que j\u00e1 apresentara \u00e0 CONDSEF\u00a0(leia of\u00edcio aqui).<\/strong><\/a><\/p>\n

Fonte: Proifes-Federa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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