{"id":16500,"date":"2015-07-24T18:14:08","date_gmt":"2015-07-24T18:14:08","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=16500"},"modified":"2015-07-24T18:14:08","modified_gmt":"2015-07-24T18:14:08","slug":"apub-promove-debate-sobre-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/apub-promove-debate-sobre-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Apub promove debate sobre Aposentadoria"},"content":{"rendered":"

Aconteceu ontem (23) pela manh\u00e3 o debate \u201cAposentadoria: ciclo de reformas e desafios atuais\u201d, com o professor Eduardo Rolim, presidente do Proifes-Federa\u00e7\u00e3o. A iniciativa surge da necessidade de compreender as profundas mudan\u00e7as introduzidas na aposentadoria dos servidores p\u00fablicos. O professor come\u00e7ou destacando que este tema \u00e9 muito importante para explicar \u00e0s pessoas o que est\u00e1 acontecendo ao longo dos \u00faltimos 17 anos. A reforma da previd\u00eancia \u00e9 algo discutido e realizado mundialmente, e tem m\u00faltiplas motiva\u00e7\u00f5es. Na pol\u00edtica brasileira, \u00e9 um dos temas que mais mobiliza o Congresso Nacional, seja por quest\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas ou econ\u00f4micas. As grandes mudan\u00e7as que marcaram o ciclo de reformas da previd\u00eancia no pa\u00eds, foram em 1998 no governo FHC, a partir da emenda constitucional n\u00ba 20, com a qual os servidores perderam a prerrogativa de aposentadoria diferenciada das dos demais trabalhadores; e em 2003, no governo Lula, com a emenda constitucional n\u00ba41, que acabou com a integralidade e a paridade; e, finalmente, em 2012, no governo Dilma, foram regulamentados os Fundos de Pens\u00e3o, os servidores contratados ap\u00f3s fev\/2013 s\u00f3 ter\u00e3o o teto do RGPS como aposentadoria e se quiserem receber mais ter\u00e3o que contribuir para a Previd\u00eancia Complementar.<\/p>\n

Sobre o tema da Previd\u00eancia Complementar, o professor fez uma breve explana\u00e7\u00e3o sobre a FUNPRESP, explicando o que \u00e9 e como funciona. Mas, para dar continuidade a isto, ser\u00e1 realizado no dia 05\/08,<\/strong> a atividade \u201cFunpresp em debate\u201d <\/strong>com o professor Andr\u00e9 Nunes (UNB), no PAF I da UFBA.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s explicar o hist\u00f3rico, Eduardo abordou todas as formas de aposentadoria (invalidez, compuls\u00f3ria e volunt\u00e1ria) e os requisitos necess\u00e1rios atualmente para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Como forma de tornar did\u00e1tica a explica\u00e7\u00e3o sobre as mudan\u00e7as e suas consequ\u00eancias, ele divide basicamente em quatro gera\u00e7\u00f5es: 1\u00aa) aposentados antes da EC 41\/03; 2\u00aa) ingressaram antes da EC 41\/03, mas n\u00e3o tinham requisitos para aposentadoria; 3\u00aa) ingressantes entre a EC 41\/03 (dez\/2003) at\u00e9 a instala\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar (fev\/2013); 4\u00aa) ingressaram ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei que criou a Previd\u00eancia Complementar.<\/p>\n

Terminando a exposi\u00e7\u00e3o, foi aberto o espa\u00e7o para perguntas e coloca\u00e7\u00f5es das e dos docentes presentes. O tema ainda gera muitas d\u00favidas e foi reafirmada a necessidade de realizar debates como esse em outros momentos. O evento foi transmitido integralmente e em tempo real no site da APUB, e em breve ser\u00e1 disponibilizado, na p\u00e1gina, o v\u00eddeo na \u00edntegra. \u00c9 poss\u00edvel acessar todo o conte\u00fado exposto na Cartilha \u201cA aposentadoria dos professores das IFES: ontem, hoje e amanh\u00e3\u201d<\/a>, do Proifes.<\/p>\n

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