O governo anunciou, na \u00faltima sexta feira, 22 de maio, um contingenciamento de quase R$ 70 bilh\u00f5es no or\u00e7amento federal para 2015. O corte afeta os investimentos p\u00fablicos, programas governamentais e \u00e1reas que atendem a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, prejudicando pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais. Os Minist\u00e9rios mais afetados foram os da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Transportes e Cidades, que responder\u00e3o por cerca de R$ 40 bilh\u00f5es do total do contingenciamento. No Minist\u00e9rio das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilh\u00f5es; na Sa\u00fade, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilh\u00f5es; na Educa\u00e7\u00e3o, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilh\u00f5es; e R$ 5,735 bilh\u00f5es do minist\u00e9rios dos Transportes.<\/p>\n
O objetivo, segundo a equipe econ\u00f4mica, \u00e9 conseguir cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1,2%, provar ao \u201cmercado\u201d que tem o controle das contas p\u00fablicas e, assim, n\u00e3o perder o \u201cgrau de investimento\u201d \u2013 avalia\u00e7\u00e3o de risco do Pa\u00eds, feita pelas ag\u00eancias internacionais. Manter o grau de investimento tem sido o grande esfor\u00e7o do governo. Mas, o pre\u00e7o tem sido muito alto. Em nome desse objetivo, o ajuste econ\u00f4mico realizado tem colocado a economia em recess\u00e3o, gerando desemprego e arrocho salarial.<\/p>\n
E nesta ter\u00e7a-feira, 26, os parlamentares come\u00e7aram a aprecia\u00e7\u00e3o das tr\u00eas medidas provis\u00f3rias relacionadas ao ajuste fiscal \u00a0e ainda podem ser levados a analisar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judici\u00e1rio. Os senadores dever\u00e3o votar a Medida Provis\u00f3ria 665, que muda regras para acesso dos trabalhadores a benef\u00edcios como seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A MP j\u00e1 foi discutida na semana passada, mas n\u00e3o pode ser votada porque foi apresentada uma emenda para retirar do texto o trecho que trata do abono salarial.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da MP 665, ser\u00e1 a vez da MP 664, que trata do acesso de vi\u00favas e vi\u00favos \u00e0 pens\u00e3o por morte dos c\u00f4njuges. A medida recebeu na C\u00e2mara a emenda que modifica o fator previdenci\u00e1rio e estabelece a chamada regra 85\/95 \u2013 pela qual as mulheres podem se aposentar com vencimentos integrais, quando a soma do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade chegar a 85 anos e os homens, a 95 anos. Por fim, ser\u00e1 a vez de os senadores apreciarem a MP 668, que aumenta as al\u00edquotas de PIS e Cofins sobre produtos industrializados. O limite estipulado para o fim das vota\u00e7\u00f5es \u00e9 at\u00e9 quarta-feira, 27.<\/p>\n
Al\u00e9m de resultados question\u00e1veis, essa pol\u00edtica de cortes fiscais vai prejudicar ainda mais a economia brasileira, piorar o desempenho para 2015, gerar um cen\u00e1rio negativo nos anos seguintes, dificultando ainda mais que a economia saia da estagna\u00e7\u00e3o que se encontra. Essa pol\u00edtica de forte ajuste econ\u00f4mico recessivo compromete todas as conquistas sociais e econ\u00f4micas dos \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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