Diante dos constantes coment\u00e1rios divulgados pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da APUB, com o prop\u00f3sito de difundir uma falsa vers\u00e3o de que APUB teria voltado a ser \u201cSe\u00e7\u00e3o Sindical da Andes\u201d, sob o argumento de que em decorr\u00eancia de Ac\u00f3rd\u00e3o do TST ter declarado nula a assembl\u00e9ia que referendou a desfilia\u00e7\u00e3o daquela entidade;\u00a0 bem como a emiss\u00e3o de notas acusando a Diretoria da APUB de mentirosa, necess\u00e1rio se faz o presente\u00a0esclarecimento, dirigido a todos os docentes filiados e n\u00e3o filiados \u00e0 APUB.<\/p>\n
Da verdade dos fatos<\/strong><\/p>\n A Dire\u00e7\u00e3o da APUB decidiu divulgar esta nota de esclarecimento por tr\u00eas motivos:<\/p>\n 1)\u00a0\u00a0 \u00a0Os fatos apontados na nota da APUB, divulgada no dia 27\/01\/2014, ocorreram nas gest\u00f5es 2004-2006 e 2006-2008, antes de muitos professores, que est\u00e3o na ativa, ingressarem na UFBA;<\/p>\n 2)\u00a0\u00a0 \u00a0A necessidade de informa\u00e7\u00f5es tanto no \u00e2mbito jur\u00eddico quanto no pol\u00edtico sobre as rela\u00e7\u00f5es APUB-ANDES;<\/p>\n 3)\u00a0\u00a0 \u00a0A import\u00e2ncia do presente posicionamento, em defesa da verdade dos fatos e dos leg\u00edtimos interesses da categoria docente.<\/p>\n Diversamente do posicionamento de\u00a0alguns poucos membros da oposi\u00e7\u00e3o<\/em> \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da APUB, que tem divulgado textos agressivos e enganosos, vimos \u00e0 p\u00fablico afirmar que: a \u00faltima nota da Diretoria n\u00e3o cont\u00e9m mentiras ou inverdades e nasce da estrita legitimidade e representatividade dessa Diretoria.<\/p>\n Sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n Verdades e n\u00e3o mentiras.<\/strong><\/p>\n *\u2018\u00c9 mentira que\u00a0os professores,\u00a0em Assembleia Geral da APUB,\u00a0realizada em\u00a02007 e nunca questionada,\u00a0suspenderam o repasse\u00a0financeiro da ANDES, e a partir dai, deixaram de participar de seus congressos?<\/strong><\/p>\n A Diretoria reafirma que em 2007, a Assembleia Geral da APUB, conforme consta de Ata, suspendeu repasse financeiro \u00e0 ANDES e, como tal, deixou de participar de seus f\u00f3runs, Conads e Congressos. O que n\u00e3o tendo sido contestado pela ANDES representa uma\u00a0efetiva<\/strong> desfilia\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n *\u2018\u00c9 mentira que o\u00a0regimento\/estatuto da APUB\u00a0modificado pelos professores\u00a0em 2006<\/span>, em Assembleia Geral (1304 professores votantes), que n\u00e3o teve seu qu\u00f3rum questionado,\u00a0n\u00e3o foi homologado\u00a0pela ANDES?<\/strong><\/p>\n Pura verdade. Basta conferir correspond\u00eancia entre as entidades e o texto apresentado pela Diretoria da ANDES ao 52\u00ba CONAD, em S\u00e3o Luis, de 26 a 29\/07\/2007.<\/p>\n *\u2018\u00c9 mentira que a justificativa da ANDES para n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o exigia que a APUB passasse a representar apenas uma institui\u00e7\u00e3o, quando\u00a0desde a sua reativa\u00e7\u00e3o,\u00a0em 1979<\/span>, sempre representou a UFBA e o CEFET, hoje IFBa?<\/strong><\/p>\n Pura verdade. Conforme os documentos citados acima, essa foi a raz\u00e3o da n\u00e3o homologa\u00e7\u00e3o do Estatuto da APUB.<\/p>\n *\u2018\u00c9 mentira afirmar que esses fatos, suspens\u00e3o de repasse e regimento n\u00e3o homologado, evidenciaria o afastamento da ANDES?<\/strong><\/p>\n Pura verdade. A suspens\u00e3o dos repasses se deu, dentre outros motivos, pela rejei\u00e7\u00e3o da ANDES em aprovar o novo estatuto democraticamente aprovado, em processo legal e leg\u00edtimo, pelos professores.<\/p>\n Da APUB como Sindicato<\/strong><\/p>\n – Questiona-se se a APUB \u00e9 Sindicato.<\/p>\n Antes, muito antes da cria\u00e7\u00e3o da ANDES, a APUB j\u00e1 existia como uma Associa\u00e7\u00e3o Docente. N\u00e3o foi a ANDES que criou a APUB como uma se\u00e7\u00e3o sindical sua, pelo contr\u00e1rio, a APUB com outras associa\u00e7\u00f5es docentes criaram a ANDES e passaram, por decis\u00e3o de suas assembleias, a integr\u00e1-la como se\u00e7\u00f5es sindicais, preservando inteiramente sua autonomia administrativa, pol\u00edtica e financeira, com identidade pr\u00f3pria e CNPJ. O que significa dizer que cada se\u00e7\u00e3o sindical era e continua aut\u00f4noma para se filiar e se desfiliar da ANDES.<\/p>\n A t\u00e3o propalada posi\u00e7\u00e3o do TST continua inconclusa. N\u00e3o h\u00e1 execu\u00e7\u00e3o daquela decis\u00e3o. E mesmo que se consumasse tal decis\u00e3o, isso n\u00e3o implicaria no autom\u00e1tico retorno da APUB \u00e0 ANDES, uma vez que, em se tratando de uma A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria, a decis\u00e3o judicial poder\u00e1 anular somente as determina\u00e7\u00f5es da assembl\u00e9ia ocorrida em 04\/09\/2008, e, consequentemente, o plebiscito, por\u00e9m, mesmo antes do plebiscito, a desfilia\u00e7\u00e3o da APUB junto a ANDES j\u00e1 havia ocorrido de forma t\u00e1cita, uma vez que desde 2007 a APUB suspendeu o repasse financeiro a ANDES, n\u00e3o mais se reportando a esta, estando desvinculada pol\u00edtica, financeira e administrativamente, sem que a ANDES tenha esbo\u00e7ado qualquer rea\u00e7\u00e3o a esses fatos, o que convalidou tacitamente a desfilia\u00e7\u00e3o e o reconhecimento da APUB Sindicato.<\/p>\n Portanto, a APUB \u00e9 Sindicato. O silogismo simplista segundo o qual a APUB voltou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00e3o sindical da ANDES n\u00e3o se sustenta nem jur\u00eddica, nem administrativa, nem politicamente. Outro erro dos integrantes daquela parcela m\u00ednima da oposi\u00e7\u00e3o decorre de uma vis\u00e3o legalista, formalista e anacr\u00f4nica de que para um sindicato existir, precisa de registro no MTE.<\/p>\n Essa antiga vis\u00e3o foi derrotada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 88, bem como pelo pac\u00edfico entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal, que garante a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical e nunca representou a realidade pol\u00edtica. Por sinal,a ANDES existia quando n\u00e3o tinha registro<\/span> e\u00a0teve seu registro suspenso por cerca de 06 anos<\/strong> no MTE<\/strong>, de 2003 a 2009. O registro no MTE \u00e9 \u00fatil, mas n\u00e3o \u00e9 o que define a exist\u00eancia de um sindicato.<\/p>\n Al\u00e9m do mais, a APUB \u00e9 filiada \u00e0 CUT, que a reconhece como\u00a0sindicato de base <\/strong>desde 1989<\/span>. Mais ainda, a APUB filiou-se \u00e0 CUT, antes da ANDES e nela permaneceu, quando a ANDES se desfiliou para se filiar ao Conlutas. Para entender essa independ\u00eancia, que seria estranha em uma simples se\u00e7\u00e3o sindical, cabe breve retrospecto hist\u00f3rico.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o\u00a0sui generis<\/em><\/strong><\/p>\n Quando a ANDES foi criada em 1981, discutiu-se se ela deveria ser uma\u00a0federa\u00e7\u00e3o de sindicatos ou um sindicato nacional.<\/strong> A APUB, \u00e0 \u00e9poca, defendia a federa\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o conciliat\u00f3ria foi criar um \u201csindicato sui generis<\/em>\u201d. Criou-se um sindicato nacional, mas\u00a0as associa\u00e7\u00f5es que o criaram mantinham personalidade jur\u00eddica, CNPJ, patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, direito de eleger seus dirigentes, direito de modificar seus estatutos\/regimentos, de acordo com os quais definiriam suas a\u00e7\u00f5es, inclusive, a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o em greves nacionais e ate a desfilia\u00e7\u00e3o. Esse car\u00e1ter\u00a0sui generis<\/em> fez com que a APUB e outras \u201cse\u00e7\u00f5es\u201d pudessem se filiar como sindicatos de base \u00e0 CUT. A ANDES na CUT teria um papel equivalente a uma federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A APUB \u00e9 reconhecida como Sindicato:<\/strong><\/p>\n Pela CUT.<\/strong> A APUB tem seus delegados reconhecidos nas Plen\u00e1rias e Congressos da CUT Bahia. Representantes da APUB foram delegados da CUT Bahia em Congresso Nacional da CUT. Ainda que membros oposicionistas, vinculados \u00e0 CSP e Conlutas, divirjam da CUT, n\u00e3o desconhecem que essa continua sendo a maior central sindical brasileira.<\/p>\n Por \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal.<\/strong> A APUB \u00e9 reconhecida como sindicato por \u00f3rg\u00e3os federais como MPOG e pelas administra\u00e7\u00f5es das IFES baianas. A elei\u00e7\u00e3o de representantes dos conselhos superiores da UFBA e a indica\u00e7\u00e3o de representantes da APUB no conselho diretor do IFBA s\u00e3o alguns dos recentes exemplos do pac\u00edfico reconhecimento da APUB como Sindicato.<\/p>\n Pela pr\u00f3pria oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>. As a\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o comprovam o reconhecimento de uma situa\u00e7\u00e3o de fato \u2013 a exist\u00eancia da APUB Sindicato. Sim, porque foi com base em artigo do Estatuto da APUB Sindicato, cuja modifica\u00e7\u00e3o, ali\u00e1s, defendemos, que prev\u00ea que a assembl\u00e9ia com 5% dos associados poderia destituir a diretoria, \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o tentou derrubar a diretoria passada. Na luta jur\u00eddica que, infelizmente ocorreu, o objetivo era tomar ou manter a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato.<\/p>\n Na disputa pela dire\u00e7\u00e3o do Sindicato, as duas chapas se inscreveram para concorrer a cargos previstos no estatuto da APUB Sindicato. Da comiss\u00e3o eleitoral, cuja atua\u00e7\u00e3o foi irreproch\u00e1vel, participaram pessoas vinculadas a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Reconhecimento do movimento docente e dos associados<\/strong><\/p>\n Pelo movimento docente<\/strong>. Entidades sindicais de diferentes regi\u00f5es do Brasil participam de eventos promovidos pela APUB, tais como o Semin\u00e1rio Movimento Docente, em 2013; Debate sobre a Previd\u00eancia e FUNPRESP; e o Debate sobre Lei Org\u00e2nica para as IFES, em 2014.\u00a0 S\u00e3o presen\u00e7as legitimadoras. Mas o que mais legitima \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o dos filiados nas elei\u00e7\u00f5es que elegeram a diretoria.<\/p>\n Diante do exposto,\u00a0a Dire\u00e7\u00e3o da APUB quer relembrar os fatos para os mais antigos e esclarecer para os mais novos,\u00a0a bem da verdade, ap\u00f3s os\u00a0ataques infundados, simplistas, a\u00e7odados, revestidos de agressividade estranha aos meios e a conviv\u00eancia civilizada entre os docentes. A Diretoria da APUB considera que \u00e9 seu dever, quer como professores, quer como dirigentes sindicais, prestar, com firmeza e responsabilidade, esses esclarecimentos a toda a categoria, restabelecendo a verdade e a hist\u00f3ria.<\/p>\n A verdade n\u00e3o nasce do grito, mas da raz\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Salvador, 03 de fevereiro de 2014.<\/p>\n Claudia Miranda Souza<\/p>\n Presidente da Apub Sindicato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante dos constantes coment\u00e1rios divulgados pela oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da APUB, com o prop\u00f3sito de difundir uma falsa vers\u00e3o de que APUB teria voltado a ser \u201cSe\u00e7\u00e3o Sindical da Andes\u201d, sob o argumento de que em decorr\u00eancia de Ac\u00f3rd\u00e3o do TST ter declarado nula a assembl\u00e9ia que referendou a desfilia\u00e7\u00e3o daquela entidade;\u00a0 bem como a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[175,190,274,303,335,375,505,507,517],"class_list":["post-12010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news","tag-apub","tag-bahia","tag-educacao","tag-faced","tag-ifba","tag-mec","tag-ufba","tag-noticias","tag-universidades"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12010","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12010"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12010\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}