{"id":11066,"date":"2013-08-30T13:12:24","date_gmt":"2013-08-30T13:12:24","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=11066"},"modified":"2013-08-30T13:12:24","modified_gmt":"2013-08-30T13:12:24","slug":"diretrizes-propostas-por-professores-para-promocao-a-titular-sao-acatadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/diretrizes-propostas-por-professores-para-promocao-a-titular-sao-acatadas\/","title":{"rendered":"Diretrizes propostas por professores para promo\u00e7\u00e3o a Titular s\u00e3o acatadas"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Grupo de Trabalho discutiu nesta quinta-feira, 29, o conte\u00fado da Portaria que regulamentar\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Classe de Titular dos Professores do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT). Estiveram presentes, pelo PROIFES, o presidente Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), o vice-presidente, Nilton Brand\u00e3o (Sindiedutec) e a diretora de Assuntos Educacionais do Magist\u00e9rio Superior, Silvia Lucia Ferreira (APUB-Sindicato).<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram o reitor do IFES D\u00eanio Rebello Arantes, representando o Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), e o reitor da UFLA Jos\u00e9 Roberto Scolforo, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) \u2013 por v\u00eddeo confer\u00eancia. Pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a Coordenadora Geral de Recursos Humanos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Sesu), o Coordenador Geral de Expans\u00e3o e Gest\u00e3o, Ant\u00f4nio Sim\u00f5es (Sesu) Dulce Trist\u00e3o, e a Coordenadora Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Setec, Nilva do Carmo.<\/p>\n

No encontro, Dulce Trist\u00e3o apresentou a consolida\u00e7\u00e3o das propostas do PROIFES, Andifes e Conif para aprova\u00e7\u00e3o final dos membros do GT. O PROIFES fez indica\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da reda\u00e7\u00e3o, e destaques em itens do documento que estavam em desacordo com o estabelecido pelos delegados do IX Encontro Nacional da entidade, realizado em Jo\u00e3o Pessoa e, posteriormente, referendados pelo Conselho Deliberativo da Entidade.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 que, na avalia\u00e7\u00e3o para acesso a classe de Titular, n\u00e3o deveria ter estabelecido n\u00famero de horas-aula. O PROIFES defende, antes de tudo, a autonomia universit\u00e1ria cabendo, na opini\u00e3o da entidade, aos Conselhos Superiores a defini\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas. \u201cExistem realidades distintas no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no que tange \u00e0s disciplinas, \u00e1reas acad\u00eamicas, etc\u201d. Esta proposta teve oposi\u00e7\u00e3o frontal da Andifes que afirmou ser preciso definir par\u00e2metros m\u00ednimos para que as universidades n\u00e3o fa\u00e7am regras muito diferentes umas das outras. A posi\u00e7\u00e3o da Sesu estava de acordo com a opini\u00e3o do PROIFES de que n\u00e3o deveria haver men\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de horas-aula.<\/p>\n

Ap\u00f3s amplo debate, para chegar-se a um consenso, foi proposto por Ant\u00f4nio Sim\u00f5es da Sesu que a Portaria apenas fizesse refer\u00eancia expl\u00edcita ao que estabelece o artigo 57\u00ba da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) 9394\/1996. \u201cNas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o superior, o professor ficar\u00e1 obrigado ao m\u00ednimo de oito horas semanais de aulas\u201d. A inser\u00e7\u00e3o foi aceita pela Andifes.<\/p>\n

Outra proposta do PROIFES, oriunda do IX Encontro Nacional era da retirada do \u00edndice H como limitador de pesquisa, o que tamb\u00e9m n\u00e3o teve concord\u00e2ncia da Andifes que entendia, novamente, ter um limitador m\u00ednimo a ser indicado \u00e0s universidades. O PROIFES, com a concord\u00e2ncia das demais representa\u00e7\u00f5es, defendia que isto n\u00e3o estava de acordo com sua concep\u00e7\u00e3o de autonomia universit\u00e1ria, e prop\u00f4s ent\u00e3o, que se incorporasse \u00e0 Portaria o seguinte texto aprovado no IX Encontro Nacional: O candidato a promo\u00e7\u00e3o para a classe de professor titular, no caso de apresenta\u00e7\u00e3o de memorial, deve demonstrar excel\u00eancia e especial distin\u00e7\u00e3o em parte significativa dos seguintes itens, entendendo-se que o docente deve ter se dedicado obrigatoriamente: ao ensino; e \u00e0 pesquisa ou \u00e0 extens\u00e3o. A Federa\u00e7\u00e3o entende que tal formula\u00e7\u00e3o expressa claramente o que fora discutido no GT e que a promo\u00e7\u00e3o \u00e0 titular n\u00e3o se trata de uma mera passagem para uma classe \u201cassociado ou D4 n\u00edvel 5\u201d. A proposta foi finalmente aceita por todos, retirando-se do texto a men\u00e7\u00e3o ao \u00edndice h.<\/p>\n

No que se refere a discuss\u00e3o sobre a promo\u00e7\u00e3o para titular na carreira do EBTT, n\u00e3o houve discord\u00e2ncias relevantes entre Conif e Proifes. Desta forma, o GT apresentou apenas aprimoramento da reda\u00e7\u00e3o, nos moldes do feito para a carreira do MS.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, acertou-se que o MEC providenciar\u00e1 at\u00e9 sexta-feira, 30, proposta consolidada de minuta de Portaria a ser avaliada pelas entidades. Quando se chegar a um texto definitivo, a proposta ser\u00e1 submetida pelo MEC a an\u00e1lise jur\u00eddica chegando-se, ent\u00e3o, a uma segunda proposta de minuta que dever\u00e1 ser aprovada pelo GT para ser encaminhada ao Ministro.<\/p>\n

O PROIFES solicitou que este tr\u00e2mite se d\u00ea o mais rapidamente poss\u00edvel, posto que a promo\u00e7\u00e3o dos professores da carreira de EBTT j\u00e1 est\u00e1 atrasada desde 1\u00ba de mar\u00e7o e a do Magist\u00e9rio Superior poder\u00e1 iniciar em 1\u00ba de maio de 2014, ao que Dulce Trist\u00e3o concordou, dizendo ser tamb\u00e9m opini\u00e3o do MEC que a tramita\u00e7\u00e3o seja acelerada.<\/p>\n

Todos concordaram que este encaminhamento aprovado: de o GT, novamente apreciar a Portaria ap\u00f3s an\u00e1lise Jur\u00eddica; \u00e9 importante para se evitar os erros cometidos na Portaria 554 que fora modificada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo GT, o que obrigou sua republica\u00e7\u00e3o (por press\u00e3o do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o) para corrigir os erros que foram nela introduzidos (ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo GT).<\/p>\n

Fonte Proifes Federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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