{"id":10438,"date":"2013-07-26T15:43:29","date_gmt":"2013-07-26T15:43:29","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=10438"},"modified":"2013-07-26T15:43:29","modified_gmt":"2013-07-26T15:43:29","slug":"13%c2%aa-nota-do-fne-de-convocacao-a-sociedade-brasileira-rumo-a-conae-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/13%c2%aa-nota-do-fne-de-convocacao-a-sociedade-brasileira-rumo-a-conae-2014\/","title":{"rendered":"13\u00aa Nota do FNE de Convoca\u00e7\u00e3o \u00e0 Sociedade Brasileira: rumo \u00e0 Conae 2014"},"content":{"rendered":"

Bras\u00edlia, 15 de junho de 2013<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>O F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o <\/em>– FNE, \u00f3rg\u00e3o institu\u00eddo no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pela Portaria Ministerial n\u00ba de 2010 acatando decis\u00e3o da CONAE\/2010, com atribui\u00e7\u00e3o de organizar as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, inclusive a CONAE\/2014, al\u00e9m de, monitorar a efetividade das suas delibera\u00e7\u00f5es, ressalta a import\u00e2ncia dos processos de mobiliza\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do conte\u00fado tem\u00e1tico que vem ocorrendo em todo o pa\u00eds por meio das confer\u00eancias preparat\u00f3rias envolvendo confer\u00eancias livres, municipais, intermunicipais e, no segundo semestre de 2014, as confer\u00eancias estaduais e do DF.<\/p>\n

Considerando a prepara\u00e7\u00e3o, pelos f\u00f3runs estaduais e Distrital de educa\u00e7\u00e3o, da etapa estadual que precede a etapa nacional da CONAE\/2014, esclarece que foi elaborado um Documento-Refer\u00eancia, proposto, discutido e aprovado em Regimento Interno e que est\u00e1 publicado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.fne.gov.br, pelo conjunto de entidades e setores que comp\u00f5em o f\u00f3rum, em que se ratifica as concep\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es resultantes da CONAE\/2010 e se busca avan\u00e7ar no contexto hist\u00f3rico \u00a0de consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado para o Brasil.<\/p>\n

Esclarece que:<\/p>\n

O Documento-Refer\u00eancia se estruturou, em conson\u00e2ncia \u00e0s concep\u00e7\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es da CONAE\/2010, atualizado em rela\u00e7\u00e3o a evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e disputas pol\u00edticas por meio de uma apresenta\u00e7\u00e3o, introdu\u00e7\u00e3o, exposi\u00e7\u00e3o de cada eixo e inclus\u00e3o de quadro com as propostas e estrat\u00e9gias, indicando as responsabilidades dos entes federados. Ele cumpre a fun\u00e7\u00e3o de apresentar o tema central e eixos tem\u00e1ticos da CONAE\/2014 e seu conte\u00fado \u00e9 um pretexto para o debate e para a constru\u00e7\u00e3o de propostas (emendas ao texto) que altere seu conte\u00fado;<\/p>\n

O FNE deliberou, ainda, pela amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de eixos tem\u00e1ticos de seis para sete eixos na pr\u00f3xima CONAE, reordenando e atualizando o conte\u00fado do Documento-Final da CONAE\/2010, para cumprir o objetivo regimental da CONAE\/2014, de manter a ess\u00eancia do tema central da CONAE-2010 e aprofundar a proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribui\u00e7\u00f5es concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino Nesse sentido, ele foi influenciado pelo dispositivo constitucional que define o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o como articulador do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, concep\u00e7\u00e3o coerente com as delibera\u00e7\u00f5es da CONAE\/2010 tanto no seu conte\u00fado e como na sua forma de organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

A tem\u00e1tica da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o passou a incluir, de modo articulado como deliberado na Conae 2010, a discuss\u00e3o sobre forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, carreira, sal\u00e1rio e condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/p>\n

O conte\u00fado referente a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso, qualidade e avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o foram organizados no mesmo eixo tem\u00e1tico;<\/p>\n

Tamb\u00e9m, para fortalecer o debate sobre a forma de articula\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade civil, a gest\u00e3o democr\u00e1tica com participa\u00e7\u00e3o popular foi abordada em eixo tem\u00e1tico pr\u00f3prio;<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o federativa entre Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios e o Regime de Colabora\u00e7\u00e3o entre sistemas de ensino tiveram abordagem priorizada em todo o documento relacionando-as ao debate sobre a fun\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na articula\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Portanto, o documento dialogou com as pol\u00edticas, legisla\u00e7\u00f5es e com o Ante-Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ( PNE), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, ratificando em tais dispositivos as concep\u00e7\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es que estavam em sintonia com as delibera\u00e7\u00f5es da CONAE 2010;<\/p>\n

Finalmente, que os F\u00f3runs Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o cadastrar\u00e3o as propostas aprovadas na etapa estadual , no Sistema de Relatoria do FNE, at\u00e9 o dia 31 de outubro de 2013, para que se inicie a sistematiza\u00e7\u00e3o nacional e elabora\u00e7\u00e3o do Documento-Base.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a elabora\u00e7\u00e3o do Documento-Refer\u00eancia no espa\u00e7o do FNE (composto por 45 entidades do Setor p\u00fablico e privado, trabalhadores e dirigentes p\u00fablicos e privados, centrais e confedera\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empres\u00e1rios, ou seja, diversos setores que atuam na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o com pautas espec\u00edficas), provocador do debate e estimulador de sua pr\u00f3pria modifica\u00e7\u00e3o, efetivou-se, por meio de processo democr\u00e1tico. A expectativa do FNE \u00e9 que o Documento-Refer\u00eancia da CONAE\/2014 possa ser objeto de ampla discuss\u00e3o, debates e proposi\u00e7\u00f5es da sociedade brasileira que, por meio das confer\u00eancias, receba emendas aditivas, , substitutivas, supressivas avan\u00e7ando, ainda mais, para as discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es a serem realizadas em fevereiro de 2014 por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da CONAE\/2014, em Bras\u00edlia. O mesmo princ\u00edpio democr\u00e1tico deve permanecer na constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de propostas que culminar\u00e3o com a elabora\u00e7\u00e3o do Documento-Final.<\/p>\n

O FNE, volta a conclamar toda a sociedade, agora na oportunidade do in\u00edcio da etapa estadual, para discutir, melhorar, aprofundar e aprovar nas etapas municipais e estaduais propostas e estrat\u00e9gias que contribuam com a consolida\u00e7\u00e3o do documento refer\u00eancia CONAE\/2014 e, desse modo,\u00a0 para a constru\u00e7\u00e3o da \u00a0educa\u00e7\u00e3o nacional como pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bras\u00edlia, 15 de junho de 2013 O F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – FNE, \u00f3rg\u00e3o institu\u00eddo no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pela Portaria Ministerial n\u00ba de 2010 acatando decis\u00e3o da CONAE\/2010, com atribui\u00e7\u00e3o de organizar as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, inclusive a CONAE\/2014, al\u00e9m de, monitorar a efetividade das suas delibera\u00e7\u00f5es, ressalta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[139,146],"tags":[],"class_list":["post-10438","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}