O reajuste salarial de 9% para os servidores públicos federais foi sancionado pelo presidente Lula no dia 28 de abril. Além disso, as categorias do poder Executivo, incluindo professores e professoras das Universidades e Institutos Federais, receberão aumento de 43,6% no valor do auxílio alimentação.
Esse índice será calculado sobre o Vencimento Básico e Retribuição por Titulação e começará a ser recebido a partir de junho deste ano.
Como aconteceu a negociação para reajuste salarial de servidores?
O aumento salarial foi fruto de acordo estabelecido na Mesa de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, reinstalada em fevereiro. O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos encabeçou as negociações junto com entidades representativas do funcionalismo público.
No dia 24 de março, as entidades assinaram o Termo de Acordo n°1/2023 com a proposta de 9%. E apesar de ser insuficiente para repor as perdas salariais e inflacionárias dos últimos seis anos (quase 46% para os docentes federais), o acordo é uma conquista.
Já no dia 26 de abril, o Congresso Nacional aprovou o PNL 02/2023 que permite a alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) para incluir o reajuste salarial. Em seguida, no dia 28, ocorreu a cerimônia de sanção do projeto pelo presidente Lula.
O PROIFES-Federação participou da cerimônia, representado pelo professor Nilton Brandão e pela diretora de comunicação Gilka Pimentel. “Estamos aqui representando os docentes das universidades e institutos federais, comemorando a concessão do reajuste após um longo período de congelamento salarial e com foco no início das negociações setoriais, buscando sempre a valorização dos servidores”, afirmou Brandão.
