Representantes de todo o Brasil do PROIFES e o Ministério da Educação (MEC), por meio de integrantes da SESu (Secretaria de Educação Superior) e da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), debateram, na última sexta-feira (15/08), problemas na gestão de pessoal causados pela rápida expansão das universidades e dos institutos federais nos últimos anos. O vice-presidente do Proifes, professor Nilton Brandão (SINDIEDUTEC), reforçou que a reunião se tratava da continuação da discussão iniciada no dia 18 de junho, quando foi decidida a abertura de uma agenda de encontros mensais temáticos.
Para contextualizar o debate, a coordenadora geral da SESu, Dulce Maria Tristão, e a coordenadora geral da Setec, Nilva Celestina do Carmo, apresentaram dados sobre a gestão de pessoas na educação superior no Brasil. Entre os pontos citados estão alguns marcos regulatórios, como o recente crescimento em 20% do Banco de Professor Equivalente e criação de Banco de Professor Equivalente de EBTT e de cargos de professor Titular-Livre.
O encontro foi marcado pela intensa discussão sobre a RAP (Relação de Alunos de Graduação por Professor). Segundo o MEC, a relação deve respeitar a proporção de alunos por professor (18X1) e ser calculada conforme a especificidade de gastos por curso. Porém, de acordo com diversos relatos, não é o que realmente acontece na prática. Alguns docentes citaram, por exemplo, a escassez de professores nas instituições, o que implica em salas com mais alunos e sobrecarga de trabalho.
Em relação aos pontos levantados, Dulce Tristão informou que a metodologia adotada é a que está no anexo do Reuni e que o documento está em processo de revisão com o CONDICAp (Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior), e sugeriu que os presentes, em ocasião próxima, sinalizem critérios para a possível construção de parâmetros para incluir a extensão na RAP.
Os professores enumeraram ainda outros problemas trazidos pelo pouco planejamento da expansão: ausência de políticas de incentivo em caso de difícil lotação, falta de critérios de determinação do quantitativo de professores e técnicos para campus ou novo curso, regime de controle de frequência, falhas na progressão e promoção.
Os próximos temas serão obras e infraestrutura; matriz orçamentária, gestão e planejamento; e condições de trabalho. A última reunião será uma oficina para conclusão da proposta. Estiveram representando a Apub o professor Antônio Lobo e a diretora Leopoldina Cachoeira, que levaram a pauta levantada durante reunião realizada no dia 15/08, na sede da entidade.
Por Proifes Federação
