Reunidos na manhã desta sexta, 5, em Natal, delegados dos sindicatos federados de todas as regiões do país debateram no segundo dia do XII Encontro Nacional do Proifes a conjuntura nacional de crise política e de ameaças à Educação Pública e estratégias de enfrentamento da Federação e sindicatos federados.
Com o tema “Conjuntura Nacional: análise das propostas econômicas e sociais para o Brasil e seu impacto na educação e na autonomia universitária”, os debates foram abertos com uma análise do professor Gil Vicente Reis, diretor de Relações Internacionais e de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, que apresentou sua tese “Avanços sociais ameaçados: é preciso impedir retrocessos e garantir conquistas”. Para o professor, as ameaças à ordem constitucional, à estabilidade econômica e aos direitos civis, políticos e sociais da sociedade brasileira representam irreversíveis ataques ao bem estar social, em especial, à educação pública. O professor enfatizou, ainda, a necessidade em organizar uma forte reação da sociedade organizada e dos sindicatos para evitar a aprovação da PEC 241, que representa a impossibilidade de execução do PNE, o fim do processo de expansão de Universidades e Institutos Federais e afetando a atratividade da carreira do professor, “ao impor uma redução drástica dos salários reais dos docentes por duas décadas”.
Outra tese apresentada foi “O ensino superior gratuito é uma garantia de acesso à todos e deve continuar”, de autoria do presidente do Proifes Eduardo Rolim (ADUFRGS- Sindical). Nela, o professor se contrapõe ao editorial publicado pelo jornal O Globo defendendo o fim da gratuidade do ensino superior público. A tese denuncia a intenção privatizante baseada na ideia de que “a educação é uma mercadoria e não é um direito”. Para ele, a universidade pública só é injusta na medida em que não atende a todos e deve ser defendida e ampliada “como elemento promotor de cidadania e de inclusão social”.
As intervenções e avaliações que se seguiram apontaram para a turbulência das medidas adotadas pelo governo interino do vice Michel Temer que têm afetado diretamente a Educação Pública, em especial o ensino superior.
Participação da Apub
A delegação da Apub participou ativamente do debate e defendeu a necessidade de enfrentamento ao golpe, a disputa da narrativa e a discussão de um projeto de país. A presidente Claudia Miranda alertou que os problemas econômicos não podem servir de pretexto para um golpe na democracia é que o movimento sindical deveria se envolver em diversas frentes de luta, como a defesa do SUS e da Educação Básica. “A universidade não está isolada do mundo”, disse. O professor Antônio Lobo, delegado eleito para o Encontro, também abordou a questão econômica ressaltando que “o orçamento e a economia é que têm que se adaptar às necessidades sociais. Não podemos aceitar o discurso do ‘possível’ orçamentário para enfraquecer a luta”. Ainda, reforçou que o país vive um momento de golpe que não deveria ser negado ou minimizado: “negar o golpe hoje é negar a História”, declarou.
A diretora de Comunicação Luciene Fernandes levantou a questão da educação pública afirmando que está discussão estava necessariamente atrelada ao debate sobre o avanço do neoliberalismo e qual projeto de país nós queremos. Já a vice-presidente Livia Angeli alertou que o governo interino tem sido tolerado e até defendido por setores da sociedade que serão certamente penalizadas por ele e isso se dá por ter sido construído um consenso em torno da ideia de que o Brasil nunca esteve tão mal dirigido e Temer seria, no mínimo, igual a Dilma. Devido a isso, ela apontou a urgência de se fazer a disputa ideológica construindo argumentos para buscar o apoio popular. Citou especialmente a desconstrução da ideia de que o Brasil é um país sem recursos, uma vez que as dificuldades orçamentárias poderiam ser corrigidas com modificações na carga tributária – que incide sobre o consumo e não sobre as grandes fortunas – e com a auditoria da dívida pública. Propôs que essas bandeiras fossem defendidas e que fossem realizadas ações comunicativas, além dos sites oficiais dos sindicatos, em conjunto com outras entidades, apresentando propostas alternativas para o país. A importância da comunicação foi também tratada por Joviniano Neto, diretor social e de aposentados, além de delegado eleito. Ele propôs a articulação de uma rede do Proifes para acompanhar, analisar criticamente e divulgar todos os projetos do governo interino que contenham ameaças aos direitos, inclusive o “Ponte para o Futuro”, com contribuições qualificadas dos/as docentes.
