Um amplo debate sobre a interlocução entre gênero, raça, classe e sexualidades, tanto na sociedade, quanto dentro dos movimentos sindicais abriu o I Encontro Nacional do Grupo de Trabalho Direitos Humanos: raça/etnicidades, gênero e sexualidades do PROIFES-Federação. O evento, sediado pela Apub, acontece hoje (30) e amanhã (01/12) no auditório do Instituto de Biologia da UFBA e recebe as delegações da ADURN-Sindicato, ADUFRGRS Sindical, Sindiedutec, SINDUFMA, Adufsc, ADUFC, Adufg e Adufscar. O reitor da UFBA, João Carlos Salles também esteve presente.
Criado a partir de uma demanda docente em um dos Encontros Nacionais do PROIFES, o Grupo de Trabalho se desenvolveu durante os dois últimos anos, construindo o debate sobre as políticas da Federação para os Direitos Humanos. Na Bahia, a Apub organiza uma seção local do GT: “nossa primeira atividade foi na ocupação dos estudantes na reitoria aqui da UFBA”, lembrou a presidenta Luciene Fernandes durante a mesa de abertura. Ela também ressaltou a participação ativa da Apub nas reuniões nacionais do GT e a necessidade de se discutir essas temáticas, “que são estruturantes do momento em que vivemos hoje. Precisamos nos articular e continuar avançando na luta”.
A mesa de abertura também foi composta pelo professor Eduardo Oliveira (ADUFRGS Sindical), coordenador nacional do GT, pela diretora da Apub Leopoldina Menezes, da coordenação local, Ana Maria Guedes do Grupo Tortura Nunca Mais, professora Gilka Pimentel (ADURN Sindicato/PROIFES) representando o presidente do PROIFES, Eduardo Rolim e Laís Chagas do Coletivo baiano da luta antimanicomial. Laís explicou o trabalho do Coletivo e seu esforço de transformar a relação da sociedade com as pessoas que sofrem mentalmente. E, num quadro de perda de direitos, as pessoas com transtorno mental são também alvos de opressão: “nós vemos hoje o sequestro de filhos das usuárias de crack no Brasil”, alertou. A desconstrução das conquistas sociais torna a discussão sobre direitos humanos ainda mais urgente na opinião de Ana Maria Guedes, que expressou sua preocupação com a rapidez com que o governo pós-golpe conseguiu destruir conquistas históricas dos trabalhadores: “não é a ditadura militar, mas uma outra forma de repressão”, disse. Eduardo Oliveira destacou a satisfação em realizar o primeiro encontro: “foi um intenso trabalho da Federação e da Apub; e já passou da hora de discutir esses temas. No Brasil, mata-se uma pessoa transexual a cada três dias e um LGBTT a cada 24 horas. Nosso país é o que mais mata transexuais no mundo”, alertou. “Consideramos essa temática como parte da luta de uma Federação”, completou a professora Gilka, que também abordou o momento de avanço da intolerância e discriminação, além da votação em comissão da Câmara do projeto que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro: “querem legislar sobre os nossos corpos e os nossos desejos”, denunciou ela.
As palestrantes convidadas foram Lúcia Helena Rincon da União Brasileira de Mulheres e a primeira secretária de assuntos para mulheres da Contee; Vera Lúcia Soares, integrante do projeto USP Mulher e pesquisadora de gênero e políticas públicas para mulheres e a professora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e coordenadora do projeto Transenem Liliane Madruga.
Lúcia Helena trouxe uma série de dados a respeito da inserção das mulheres no mercado de trabalho e da persistência das desigualdades salariais e de condições, especialmente entre as mulheres negras. Segundo ela, as mulheres negras recebem cerca de 52% dos rendimentos de um homem branco. Entre as mulheres em geral, essa estatística é de 25%. Destacou que a formação da sociedade de classes e a divisão sexual do trabalho construíram uma destinação específica para as mulheres: o espaço doméstico. “Sociedade de classes e patriarcado se articulam para garantir a sustentação da desigualdade”, disse. Ao tratar do momento político que o Brasil atravessa, ela afirmou que as duas tarefas fundamentais são a defesa da democracia, como valor fundamental para o avanço da sociedade e dos direitos das mulheres e a interrupção da onda conservadora. Nesse sentido, ela resgatou o histórico da participação das mulheres no movimento sindical e como as pautas feministas foram, aos poucos, se incorporando às sindicais – reivindicações por creches, licença maternidade, pelo fim do assédio moral e sexual, entre outras, precisaram ser integradas às negociações coletivas. Desse modo, as lutas feministas e antirracistas se articulam necessariamente à luta contra a desigualdade: “a opressão de classes interliga-se à opressão de gênero e raça. Não é possível discutir uma sem as outras”.
Em sua fala, Vera Lúcia Soares propôs uma reflexão sobre como a sociedade chegou aos níveis atuais de intolerância. Citou o caso das ameaças ao Neim/UFBA e suas docentes e a agressão à filósofa Judith Butler em sua última visita ao Brasil. Lembrou que o país viveu a maior parte de sua história sob um regime escravocrata e como essa herança ainda perpassa a nossa cultura; concomitantemente, as relações de gênero também definem as posições sociais, reservando os espaços de poder e influência aos homens brancos. Essa análise da sociedade é uma das contribuições do movimento feminista: “o feminismo é necessariamente antinaturalista, não acredita nas construções como naturais, mas sim como eventos sociais”. Ainda segundo a palestrante, a situação de golpe enfrentada pelo país não teve motivos exclusivamente econômicos, mas “também é dirigido às mulheres, às pessoas LGBTT, negros, indígenas e demais parcelas da sociedade que nos últimos anos conquistaram direitos e voz no Brasil”. Outro assunto abordado na palestra foi o “Escola Sem Partido”, cujo um dos objetivos é limitar o debate sobre gênero nas escolas. Vera afirmou que se trata de um projeto que se utiliza da desinformação para tentar impor uma falsa ideia de neutralidade.
O projeto Transenem e seu papel da inclusão e formação das pessoas transexuais foi o centro da palestra da professora Liliane Madruga. Foi um trabalho fruto, incialmente, do debate sobre a questão da transexualidade no instituto. Após isso, houve acolhimento da população trans: “o objetivo do Transenem não é apenas preparar para a prova e sim o acolhimento pedagógico e social dessa parcela da população que não é socialmente aceita”, explicou. O projeto também oferece capacitação profissional. Liliane também fez críticas à conhecida expressão “ideologia de gênero”, utilizada para inviabilizar o debate e afirmou que é preciso desconstruir esse discurso apontando o que significa discutir gênero e sexualidades: “a discussão de gênero não é ideológica e sim de relações sociais, pois as diferenças ideológicas não podem justificar a desigualdade”.
Após o debate, os/as presentes seguiram para uma confraternização na sede da Apub, onde ocorreu apresentação da cantora Aline Lobo. O Encontro continua amanhã, a partir das 09h.
