APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

Pesquisar

Com participação histórica de mais de 400 pessoas, 20º Encontro do MOSAP fortalece luta pelo fim do confisco das aposentadorias

A APUB Sindicato e o PROIFES-Federação marcaram presença no 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, realizado nesta quarta-feira (12/08), em Brasília. Com o tema “Pelo Fim do Confisco”, o evento, promovido pelo Instituto MOSAP, reuniu mais de 400 participantes, representantes de cerca de 80 entidades filiadas, vindos de diferentes regiões do país.

A mobilização teve como principal objetivo fortalecer a luta pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e pela inclusão das propostas na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados. A principal reivindicação do MOSAP é a aprovação de medidas que estabeleçam o fim gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.

O encontro contou ainda com a participação de parlamentares de diferentes partidos, entre eles Maria do Rosário (PT-RS), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Paulo Soares (Podemos-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Jonas Donizette (PSB-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e o senador Izalci Lucas (PL-DF), além do vereador de São Paulo Celso Giannazi (PSOL).

O apensamento das propostas foi apontado como uma questão estratégica para o avanço da pauta. A PEC 6/2024 aguarda, desde março de 2024, a definição sobre o caminho de sua tramitação, enquanto centenas de parlamentares já formalizaram requerimentos favoráveis à tramitação conjunta com a PEC 555/2006.

Durante a atividade, também foram apresentados estudos atualizados sobre as duas propostas e os impactos decorrentes da redução e posterior extinção da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. O encontro culminou na elaboração da Carta de Brasília, documento dirigido ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao Colégio de Líderes.

Mobilização segue pela Esplanada dos Ministérios

Após o encerramento das atividades, mais de 100 aposentados, pensionistas e dirigentes de entidades participaram de uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto. A manifestação levou às ruas a reivindicação pelo fim da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões e reforçou a pressão pela abertura de diálogo com o Governo Federal.

Uma comitiva liderada pelo MOSAP foi recebida por Cândido Hilário Garcia de Araujo, Coordenador-Geral de Informações vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República. O representante do Governo Federal recebeu as demandas apresentadas pelas entidades em defesa dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

A atividade ampliou a mobilização construída ao longo do encontro e reafirmou a disposição das entidades de manter a pressão política em diferentes espaços institucionais pela aprovação das medidas.

APUB na luta pelo fim do confisco das aposentadorias

A APUB foi representada pelo diretor Social e de Aposentados, Manoel Marcos d’Aguiar, que também é diretor adjunto para assuntos parlamentares do MOSAP, pelo professor Joviniano Neto, integrante do Conselho de Representantes da UFBA, e pelo professor João Augusto de Lima Rocha Augusto, aposentado da Politécnica/UFBA, e o professor José Wellington Marinho, aposentado da FACED/UFBA.

“Estamos aqui nessa luta de mais de 20 anos em prol da suspensão da cobrança da contribuição previdenciária sobre o salário dos aposentados. É uma luta extremamente justa, porque isso representa um confisco, né? […] É uma luta árdua. Não temos, por parte do presidente da Câmara, nem do anterior, nem do atual, o respeito devido aos aposentados e o tratamento adequado que deveria ser dado a essa matéria”, afirmou o diretor Manoel Marcos.

Para a APUB, a mobilização no Congresso Nacional é fundamental para dar visibilidade às reivindicações dos aposentados e pensionistas, ampliar o apoio parlamentar e pressionar pelo avanço da matéria. A atuação sindical também busca garantir que a pauta permaneça no centro da agenda política e legislativa.

“Nós estamos num momento muito especial. É um momento bom de mobilização. Eu nunca vi um congresso do MOSAP com tanta gente. Essa mobilização é boa porque é um momento eleitoral e é um momento difícil para decisão, porque o Congresso está praticamente em recesso. Ao mesmo tempo, nós temos pendências grandes no Judiciário, que pelo menos não entra em recesso. O momento agora é de mobilizar na base dos deputados e pressionar também pelas pendências que nós temos no Judiciário”, explicou o professor Joviniano.

Tramitação das PECs 555/2006 e 6/2024

Apresentada em 2006, a PEC 555 já percorreu as comissões temáticas da Câmara dos Deputados e aguarda apreciação pelo Plenário. Já a PEC 6/2024, mais recente, teria de cumprir o rito de tramitação pelas comissões caso avançasse de forma isolada.

É nesse ponto que o apensamento das propostas ganha importância para a estratégia defendida pelo MOSAP. Caso a PEC 6/2024 seja apensada à PEC 555/2006, a proposta mais recente poderá seguir a tramitação da matéria mais antiga, evitando que tenha de percorrer novamente todas as etapas das comissões.

A decisão sobre os pedidos de apensamento cabe à Presidência da Câmara dos Deputados, atualmente exercida pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Nesse contexto, a mobilização realizada durante o 20º Encontro do MOSAP busca ampliar a pressão por uma decisão que permita o avanço conjunto das propostas e preserve o trabalho legislativo acumulado ao longo de quase duas décadas.

Com participação histórica, o encontro reforça a importância da mobilização nacional de aposentados e pensionistas em defesa do fim da contribuição previdenciária e da valorização das aposentadorias.

Para a APUB, a participação no encontro reafirma o compromisso do sindicato com a defesa dos direitos de docentes aposentados e pensionistas e com a construção de uma mobilização nacional em defesa da previdência, da dignidade e da valorização das aposentadorias.

Veja outras notícias