O auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Bento Gonçalves ficou lotado na noite desta terça-feira, 7, para a mesa redonda sobre Reforma Trabalhista e os impactos na Educação. O evento foi a aula inaugural do curso de Pedagogia do segundo semestre de 2018.
Na abertura, o coordenador do curso de Licenciatura em Pedagogia, Henri Fuchs, organizador do evento, agradeceu a presença dos palestrantes e dos mais de 130 alunos que participaram da aula. Ele pontuou que as reformas que estão em curso no país atingem a todos, inclusive os trabalhadores do ambiente acadêmico, e que a proposta deste evento é esclarecer dúvidas e promover o diálogo entre professores e estudantes.
A Diretora do IFRS Bento Gonçalves, Soeni Bellé, também participou da abertura, para ela “as relações do mundo do trabalho estão passando por profundas mudanças e precarizações que colocam a profissão docente em uma situação extremamente complicada. Neste cenário, cada vez menos pessoas se interessam pela carreira de professor e é por isso que estamos aqui hoje, para discutir essas relações e entender o que vem acontecendo no mundo”.
O Presidente da Subseção da OAB de Bento Gonçalves, Cléber Dalla Colleta, explicou o contexto da Reforma da Trabalhista. Para ele, os pontos mais delicados da reforma são o intervalo parcial, o tele-trabalho e a terceirização. Segundo o presidente, a Reforma avançou em alguns aspectos e regrediu em outros, citando o trabalho intermitente ele pontua que esse é um exemplo claro da precarização das relações.
“O que nós estamos vivendo é uma mudança profunda nas relações de trabalho e todas as vitórias adquiridas em outros períodos estão sendo abaladas dos anos 90 pra cá”, com isso o Diretor de Relações Sindicais da ADUFRGS-Sindical, Eduardo Rolim, iniciou sua fala ressaltando as mudanças políticas causadas pela globalização.
Para Rolim, a educação vive uma profunda desregulamentação e uma profunda privatização, tanto no oferecimento de matrículas, quanto por outros mecanismos. “Pouco a pouco vai se abrindo espaço para que a educação passe a ser vista como mercadoria”, ressaltou.
Um dado importante apontado pelo professor na palestra é de que hoje na rede pública superior há apenas cerca de 20% de matrículas, enquanto na educação privada esse número sobe para aproximadamente 80% e destes quase a metade se dá no ensino à distância. Rolim aponta ainda que essa onda de privatizações também envolve a compra de escolas e universidades privadas, assim como a venda de pacotes educativos prontos que dizem o que o professor deve ensinar em sala de aula, “neste caso o vínculo empregatício nem existe”, afirma.
“Isso tudo vem dentro do ‘bolo’ de mudanças das relações econômicas nas quais aquela ideia de direito que nós tínhamos, pouco a pouco está sendo abalada”, pontua Rolim.
Para finalizar a sua fala, Eduardo lembra um ponto importante da reforma que é o Direito Sindical. Ele afirma que não defende o imposto sindical, mas sim a contribuição espontânea dos associados, porém, entende que a lei ao tirar o imposto sindical e não colocar nada no lugar aposta na destruição do sindicato. O diretor da ADUFRGS defende “como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) a contribuição negocial a ser paga por todos os beneficiados por acordo, sindicalizados ou não. “O sindicato é o único seguro de vida que as pessoas têm”, diz Rolim.
Eduardo finaliza lembrando que para muitos sindicatos pequenos a contribuição sindical era a única forma de se manter em funcionamento e que agora isso não será mais possível com a Reforma Trabalhista. “Mudaram-se as estruturas de trabalho, mudaram-se as regras, tudo foi precarizado e não se deu a chance de uma proteção que a gente precisaria dos sindicatos”, finalizou.
A Assessora Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves, Bruna Marin Rossatto, trouxe contribuições sobre o magistério público municipal. Ela iniciou sua fala ressaltando que a terceirização do ensino ao invés da aplicação de concurso público prejudica o plano de carreira e salário estabelecidos para os docentes.
Um ponto muito preocupante citado por Bruna é o “Uber da Educação” ou “professor delivery”, uma iniciativa de Duarte Nogueira (PSDB), na prefeitura de Ribeirão Preto. O projeto para contratar aulas avulsas de professores por meio de um aplicativo de celular, tem o objetivo de suprir as ausências de docentes da rede municipal.
Segundo Bruna, no “Uber da Educação”, o profissional não teria vínculo empregatício. Após receber a chamada, ele teria 30 minutos para responder se aceita a tarefa e uma hora para chegar à escola. Para Bruna o problema não está somente na falta de professores e sim no contexto de salário e condições de emprego que o docente recebe. “A gente sabe a quantidade de horas que o professor precisa trabalhar para conseguir um trabalho digno e mesmo assim isso é ignorado com precarizações diárias”, finaliza.
O encontro terminou com um debate entre professores, alunos e palestrantes.
Fonte: Ascom ADUFRGS-Sindical
