Estamos vivenciando um processo muito positivo de crescimento da mobilização da nossa categoria. Deflagrada a greve na UFBA, há três desafios para a construção de um movimento forte, representativo e vitorioso, o que demanda a combinação de antigos e novos instrumentos de luta.
1º desafio: uma greve que fortaleça a universidade
Em 2023, conseguimos respirar aliviados depois de uma derrota eleitoral de um governo autoritário, que atacou a universidade, tratando professores/as, técnicos/as e estudantes como inimigos. No atual governo conseguimos um reajuste linear de 9% em 2023 e algumas demandas da educação superior foram atendidas, a exemplo do reajuste das bolsas, a retomada do orçamento dedicado ao investimento, o anúncio da inclusão das universidades no PAC. Contudo, o sequestro de parte substancial do orçamento pelo legislativo e o arcabouço fiscal limitam o poder de decisão do executivo federal sobre o orçamento público e, por consequência, as condições de sustentar políticas robustas de ataque às desigualdades. A greve tem o desafio de ampliar nossa força de negociação, valorizar as universidades e seus trabalhadores em meio a um cenário adverso, com a presença ainda expressiva da extrema direita na opinião pública.
2º desafio: uma greve pós-pandemia
Uma greve em 2024 precisa considerar os efeitos prolongados da pandemia de 2020-2022 na educação, que envolvem, ainda hoje, represamento de estudantes, dificuldades estruturais e de planejamento acadêmico. A memória da pandemia contribui para que se tenha, na camada discente, uma muito menor disposição de apoiar a greve, por meio da suspensão das aulas, o que é compreensível. Temos, portanto, o desafio de construir uma greve mobilizada, que organize uma forte ocupação dos campi e que dialogue com os estudantes, técnicos administrativos, terceirizados e com toda a sociedade.
3º desafio: uma greve na era das redes sociais e desinformação
Diferentemente da conjuntura da última greve da nossa categoria (2015), existe hoje uma estrutura orgânica de desinformação, conduzida em grande parte pela extrema direita, que utiliza as redes sociais como ferramenta prioritária de disseminação de mentiras. Esse novo cenário precisa ser considerado, seja para combater a desinformação contra a universidade e os professores, seja para utilizar as redes sociais como um instrumento para ampliar o alcance das nossas justas reivindicações. Recursos como transmissão pública de nossas atividades, por exemplo, extrapolam o espaço tradicional de jornais, rádio e TV e devem ser pensados de modo que aumentem nossa capacidade de disputa pública, sem que isso implique a exposição de professores/as.
A construção de uma greve forte, representativa e vitoriosa
A greve forte demanda um encontro de gerações: conciliar a tradição com novos instrumentos, que fortaleçam o alcance e a representatividade do movimento na categoria.
Na assembleia de 25/04 optamos por defender uma consulta pública, no formato de um plebiscito, para toda comunidade docente da universidade decidir sobre a entrada na greve. Mecanismos de votação para além do espaço físico e factual da assembleia são uma realidade nas universidades brasileiras e têm sido incorporados ao movimento sindical docente, a exemplo das últimas decisões sobre greve na UFSC, UFRN, UFG e das próprias eleições do sindicato na UFBA. A consulta é de interesse público, seja para que os anseios de toda a comunidade restem, de alguma forma, acolhidos, seja porque uma greve deflagrada por esse instrumento amplia e muito a sua força de adesão e, portanto, a capacidade de influenciar nas condições de negociação com governo. A ampla escuta da categoria possibilita um superavit democrático que intensifica a legitimidade e representatividade, ao passo que um referendo para aprovação/rejeição de proposta do governo associada à manutenção/encerramento da greve é ferramenta poderosa para estabelecer, na categoria, o sentimento de vitória na conquista das reivindicações (o que também fortalece a ideia de greve como instrumento de luta em cenários futuros).
Em uma realidade de universidades multicampi, no caso da UFBA, que se espalha não apenas pela cidade de Salvador, mas vai a Camaçari e até mesmo a Vitória da Conquista, uma assembleia estendida, que dê a efetiva oportunidade para que os/as 2.967 docentes ativos/as e mais de 1.500 aposentadas/os venham a votar no que foi refletido, debatido e construído em assembleia é, com certeza, a proposta que mais concretiza a democracia para a afirmação de uma greve forte, tanto em sua deflagração, quanto em uma saída com sentimento coletivo sedimentado de vitória.
União para conquistar nossas pautas
A greve forte na UFBA precisa dialogar com a comunidade universitária e com toda a sociedade em uma grande corrente em defesa da universidade pública e de valorização dos/as professores/as, entendendo que cada greve tem um contexto específico. Estamos unidos/as para alcançar nossas reivindicações.
Uma vez rejeitada a última proposta do governo pela categoria, o PROIFES elaborou e protocolou no dia 30 de abril a seguinte contraproposta ao governo: (a) 3,5% em setembro de 2024; (b) 9,5% em jan/25 (o que deixaria o professor da classe C, nível 1, 40h, graduado, com vencimento próximo ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Básico – PSPN); (c) 4% em jan/26.
Nossa proposta é que, no futuro, o Piso Nacional seja indexado como vencimento básico do professor graduado 40 horas do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e, por isonomia, também para docentes do Magistério Superior, criando um efeito cascata que repercute positivamente em toda a malha salarial, especialmente para docentes com doutorado em regime de dedicação exclusiva. Com a indexação ao Piso nossos salários seriam, por lei, reajustados todo ano pela inflação.
Além disso, insistimos na mudança de 4% para 5% nos “steps” entre níveis nas classes adjunto C e associado D (que representam a maioria do corpo docente na UFBA).
Há, ainda, a reivindicação de criar uma “classe de entrada”, na qual seriam enquadrados todos os que estão no estágio probatório, e o salário seria o do professor B nível 2 (bem melhor do que o atual salário de entrada).
Por fim, a contraproposta do PROIFES inclui as pautas não relacionadas à carreira, isto é, a recomposição orçamentária das IFES e a assistência estudantil, contemplando as demandas da universidade e dos estudantes.
Aproveitamos esta mensagem para convidar as/os querido/as colegas docentes, a seguirem as redes da APUB e participarem das atividades durante a greve. Temos muitos meios de nos mobilizar, o que mostra que a greve é apenas um momento de um contínuo de mobilizações que devem ser sempre fortalecidas.
Vamos juntos/as!
Diretoria da APUB
