Esperança ou incerteza para a ciência no Brasil

A continuidade de projetos e a previsibilidade de recursos financeiros são duas constantes necessárias para o desenvolvimento da ciência. Mas o que acontece quando falta dinheiro?

Essa tem sido a realidade enfrentada por pesquisadores brasileiros nos últimos anos, especialmente após a posse de Jair Bolsonaro, em 2019.

A educação e a ciência são dois dos campos mais atacados pelo atual governo. Pelo imenso esforço e compromisso de suas comunidades, são também dois dos principais focos de resistência contra a destruição do Brasil.

Essa capacidade de articulação e mobilização conseguiu um feito bastante importante: a Lei 177/2021, que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), aprovada pelo Congresso Nacional contra a vontade do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a vetar os principais dispositivos da lei, mas teve seus votos derrubados pelos parlamentares.

Ainda assim, as ameaças continuam, e mesmo essa nova lei não será suficiente para compensar as perdas gigantescas que se acumularam nos últimos anos.

Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas cerca de R$ 5 bilhões não podiam ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação porque estavam bloqueados pelo governo. 

Quanto?

A previsão original de arrecadação do FNDCT para 2022, feita pelo Governo Federal, era de R$ 8,46 bilhões, mas o parecer da Comissão Mista de Orçamento elevou essa previsão para R$ 9,05 bilhões, divididos meio a meio entre recursos reembolsáveis (crédito) e não reembolsáveis (fomento).

Nessa nova conta, o valor reservado para “fomento a projetos institucionais de ciência e tecnologia” — uma rubrica tradicionalmente destinada a encomendas tecnológicas — aumentou 63%, de R$ 466 milhões para R$ 760 milhões.

No entanto, o orçamento de 2022, sancionado por Bolsonaro, deixa estagnado o recurso para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na casa de R$ 1,3 bilhão, com cortes de R$ 40 milhões que seria para fomento e menos de R$ 1 bilhão, para bolsas.

Importante saber que a maior parte dessas verbas discricionárias está lastreada em recursos do FNDCT (R$ 4,5 bilhões), cujo destino será decidido não pelo CNPq nem pelo próprio Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), mas pelo Conselho Diretor do fundo, que inclui representantes de outros três ministérios — Economia (3), Defesa (1) e Educação (1) —, mais os presidentes do CNPq, Finep, BNDES e Embrapa (que são órgãos de governo), três representantes da indústria, três da comunidade científica e um dos trabalhadores do setor.

Ou seja, o cenário da ciência depende da vontade política dos envolvidos na decisão.

Sabendo que os membros do governo de Jair Bolsonaro não têm nenhum apreço pela ciência e vêm desqualificando pesquisas, universidades, ao mesmo tempo em que promove o negacionismo, é preciso organização da sociedade civil e pressão política para que haja compreensão dos riscos para toda a população se o conhecimento científico continuar sendo secundarizado, em vez de incentivado, para que possa cumprir seu papel estratégico para a retomada econômica, por exemplo.

Evitar o colapso

O sistema nacional de ciência e tecnologia, consolidado nas últimas décadas, está em vias de colapso. Os sucessivos cortes orçamentários precarizam universidades e institutos de pesquisa, afetando seriamente a produção científica dessas instituições e a formação adequada de profissionais altamente qualificados.

O investimento escasso em P&D (pesquisa e desenvolvimento) prejudica a inovação e a recuperação da economia do Brasil.

Só um governo sem compromisso com a vida da própria população não consegue enxergar isso.

Fonte: APUB

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