APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Assembleia dos Malês/UNILAB aprova greve a partir de junho 

Data

Na sexta-feira, 17 de maio, aconteceu mais uma Assembleia da Apub com docentes do campus dos Malês da UNILAB, para discutir a seguinte pauta: informes; avaliação das mesas de negociação; calendário 2023.2 da Universidade; e estado de mobilização e greve. Na ocasião, participaram cerca de 46 docentes em modalidade online; as professoras Clarisse Paradis, presidenta em exercício da Apub, Sabrina Balsalobre e Juliana Dourado, do Conselho de Representantes do sindicato, coordenaram a reunião.

A Assembleia teve início com os informes sobre a reunião com a reitoria, na qual foi dialogado sobre a discrepância do calendário nos campi, em decorrência da greve na UNILAB no Ceará e a não adesão à greve dos Malês. A administração central se mostrou preocupada com o cenário de greve pela evasão de estudantes, que já está acontecendo, e também informou sobre a reposição das aulas.. 

As representações dos Malês alegaram que a não paralisação do campus deveria ser levada em consideração, em sua autonomia, de modo que as/os docentes não realizem trabalho duplicado a partir da determinação da reposição de aulas.

Na sequência, a professora Raquel Nery, diretora do PROIFES-Federação, fez um repasse sobre as mesas de negociação, dando início com a mesa nacional permanente dos servidores federais com o Ministério de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), que garantiu o reajuste de 9% ano passado e manteve a luta para alcançar reajuste salarial este ano. No momento, a última proposta apresentada pelo governo federal e rejeitada pelas categorias foi de 0% em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. No dia 27 de maio, acontecerá a última reunião dessa mesa de negociação com o objetivo de assinar ou não o acordo com a proposta que será levada pelo governo. Raquel também falou sobre a proposta de reestruturação das carreiras do Magistério Superior e EBTT, apresentada pelo governo em resposta à proposta do PROIFES (confira aqui), na mesa de negociação específica com o MGI, que tem índices de reajuste entre classes e níveis, assim como a mesa setorial com o MEC para tratar de mudanças infralegais e legais (como mudanças nos interstícios e extinção do controle de frequência para o EBTT), com baixo ou sem impacto orçamentário. 

Clarisse Paradis explicou a importância da proposta da Federação de reajuste do salário de entrada na carreira, tornando-a mais atrativa, com a criação de uma classe de entrada, impactando também na melhoria salarial a partir dos aumentos percentuais relativos às progressões e promoções ao longo da carreira. Lembrou ainda que, paralelamente, há a luta pela equiparação salarial do magistério federal ao piso nacional do magistério. 

Alguns docentes, como o professor Carlos Guerola e Eliane Gonçalves, apontaram que é preciso traduzir melhor a linguagem e informações sobre a estrutura da carreira e as propostas em negociação. A professora Carla Benitez também contribuiu com suas avaliações sobre as propostas da mesa, entendendo que avançam mas ainda são insuficientes para contemplar a necessidade de valorização docente, e também lembrou sobre a luta pela  recomposição orçamentária das IFES.

A assembleia contou ainda com repasse de Jocelia Oliveira, representante dos técnicos-administrativos pela Assufba Sindicato, que também está em greve.

Na discussão sobre o calendário dos Malês explicitou-se os problemas de gestão ligados à Universidade multicampi e seus diferentes cenários, especialmente com campus fora do estado-sede. Por conta das orientações da Prograd em relação ao calendário na greve, a direção do IHL orientou que as/os docentes dos Malês não fizessem o lançamento das notas dos estudantes, por isso, o debate se deu para que deliberassem, de forma colegiada, a consolidação ou não das notas. Assim, acerca dessa pauta, decidiram pela consolidação das notas referentes ao semestre 2023.2 (com 21 votos favoráveis, 08 contrários, 03 abstenções), na medida em que houve a efetiva conclusão das atividades letivas na UNILAB (Campus dos Malês). Ademais, foi ainda aprovado a proposta de uma reunião entre as direções do Instituto e do Campus, com presença da representação da Apub, a fim de debater a pauta do calendário acadêmico com a reitoria da universidade.

Por fim, discutiu-se sobre o estado de mobilização e a greve docente. Neste ponto, após o debate, as/os docentes realizaram votação sobre as propostas do governo de recomposição salarial e reestruturação da carreira, rejeitando-as por 19 votos contrários, 13 favoráveis e 02 abstenções. Após isso, votaram e aprovaram a deflagração da greve dos Malês – por 17 votos favoráveis, 14 contrários e 2 abstenções – a partir do dia 3 de junho. O Comando de Greve foi formado com a composição das/os docentes: Juliana Dourado, Sabrina Balsalobre, Clarisse Paradis, Carla Benitez, Jucélia Bispo, Eliane Gonçalves, Márcio André dos Santos, Caterina Réa e Victor Martins.