Na tarde de ontem, 25/4, foi realizada mais uma Assembleia Geral da Apub, no auditório da Faculdade de Direito da UFBA, para avaliar as negociações com o governo, discutir a proposta de consulta pública sobre a greve e as mobilizações em torno da campanha salarial, da reestruturação das carreiras e também da recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais. Ao longo da tarde, estiveram presentes 433 docentes – 297 filiadas/os do universo de 2.635 filiados e 136 não filiadas/os à Apub. Na UFBA, o total de docentes é de 4.644, sendo 2.967 ativos e 1.677.
Após aprovação da pauta e dos informes, contamos com a participação do DCE, da ASSUFBA e do Sindvigilantes, que deram informes de suas mobilizações na primeira parte da Assembleia. Tiveram início as explanações da presidenta do Sindicato, professora Marta Lícia Teles, e da professora Raquel Nery, diretora de Seguridade Social do PROIFES-Federação, as quais trouxeram o histórico das mesas de negociação e as propostas discutidas desde o ano passado, bem como os avanços na negociação e a informação da próxima data para continuidade do processo negocial, dia 6 de maio.
Elas falaram sobre a última rodada da Mesa Nacional de Negociação, quando o Governo apresentou 0% de índice de reajuste salarial para 2024 e aumentou os valores dos benefícios – auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9%); auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (49,30%); e auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 (50,7%). Ressalta-se que, no mesmo dia, houve a reunião para a assinatura de acordo com a bancada sindical, aceitando os reajustes de benefícios acima apresentados (acesse o link com as entidades que assinaram o acordo que garantiu o reajuste dos beneficios).É importante ressaltar, porém, que esses ganhos não incidem para a parcela de docentes aposentados.
A professora Raquel também apresentou as proposta do PROIFES nas mesas específicas da educação, nas quais estão em pauta as melhorias nas carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, algumas com impacto orçamentário e outras de mudanças legais e infralegais, levando-se em consideração a necessidade de lutar pelo cumprimento do piso para o professor da educação básica, no início da carreira do professor de 40h, com graduação, o que significaria, juntamente com a melhoria do índice que regula os reajustes dos steps durante as progressões na carreira, uma melhoria em toda a malha salarial da categoria. Confira aqui a cronologia das mesas de negociação.
Na sequência, as professoras e professores presentes na Assembleia debateram as formas de continuarem mobilizados, considerando que houve unanimidade em rejeitar a proposta de 0% do governo federal e necessidade de lutar ainda pela recomposição orçamentária das IFES e implementação do PAC.
Na continuidade dos trabalhos, foi colocada em pauta a consulta pública a todos os docentes filiados e não filiados quanto à adesão ou não à greve neste momento, com análises diversas da conjuntura e do cenário de mobilização local e nacional. A proposta de construir um processo de consulta pública e democrática, que permite que absolutamente todos/as docentes participem da decisão sobre a deflagração da greve foi apresentada e defendida pela diretoria da Apub. Esse mecanismo garantiria uma decisão de efetiva maioria, em uma questão tão sensível ao trabalho e vida de cada docente. A categoria presente na Assembleia decidiu, alternativamente, por deflagrar a greve imediatamente na Assembleia.
Como resultado, 210 docentes votaram a favor da adesão imediata à greve e 129 votaram pelo estado de greve com a devida consulta sobre deflagração da greve à toda comunidade, além de três abstenções. Após a decisão tomada, ficou decidido a instalação do Comando de Greve, na segunda-feira, a partir das 14h, na sede Apub.
Encaminhamentos:
- Rejeição do 0% de reajuste para 2024 proposto pelo Governo na mesa de negociação do dia 19 de abril;
- Permanecer na mesa de negociação para garantir o reajuste para 2024, com percentual mínimo de 3,5%; o avanço no percentual dos steps para 5%, ao invés dos atuais 4% e da proposta do governo de 4,5%, e a recomposição das perdas inflacionárias, aproximadamente 35%, considerando os índices que serão apresentados para 2025 e 2026;
- Incluir na negociação junto ao Ministério de Educação a pauta da recomposição orçamentária das Universidades Federais e a finalização do PAC do REUNI, em articulação com as demais entidades que representam os estudantes, técnico-administrativos, terceirizados, reitores, associações de pesquisadores, etc., que se somam a essa luta;
- Deflagração da greve imediata dos docentes na UFBA, sem a realização de consulta pública a toda categoria;
- Reunião do comando de greve no dia 29 de abril, segunda-feira, às 14h, na sede da Apub, aberta a todos os/as docentes (confira o nome das/os docentes que estão compondo o Comando de Greve).
A gravação da Assembleia está disponível no canal do YouTube da Apub Sindicato – Clique para acessar.
