A delegação da Apub Sindicato teve uma participação ativa durante os três dias de debates do XIII Encontro Nacional do PROIFES. Foram apresentadas 07 teses e diversos encaminhamentos, além de intervenções na discussão sobre os temas. A defesa da democracia, da educação pública com financiamentos para a ciência e tecnologia, de um sindicalismo forte, com a efetiva participação das mulheres, negros e negras e pessoas LGBT e de uma Federação com posicionamentos políticos claros foram as principais pautas do grupo.
Conjuntura Nacional
A presidenta da Apub, Luciene Fernandes abriu o debate sobre “Conjuntura Nacional e as perspectivas do Movimento Sindical”, com seu texto “A crise e os rumos do movimento sindical”, escrito por ela em conjunto com as diretoras Danielle Medeiros e Raquel Nery Bezerra e com o vice-presidente Ricardo Carvalho. Ela chamou a atenção para o ambiente de medo criado pela conjuntura, que dificulta a mobilização, mas afirmou que a resistência só é possível com uma classe trabalhadora organizada. “Mas quem é essa classe trabalhadora? É a mulher, o jovem negro da periferia… essas pautas precisam estar inseridas para o fortalecimento do movimento sindical”, questionou. Propôs que o PROIFES esteja inserido nas Frentes progressistas e que os sindicatos estejam articulados em rede. “Mas para isso é preciso que o PROIFES tenha uma posição clara do que ele vai defender”, disse. Defendeu ainda que a Federação faça uma discussão ampla e aberta sobre a Democracia, que inclui os Direitos Humanos, continue fortalecendo a Comunicação para que os/as professores/as possam encontrar uma fonte confiável de informações e alternativa à imprensa “oficial” e adote estratégias profissionais de filiação.
Em consonância com o defendido por Luciene, promover o fortalecimento do sindicato, aperfeiçoar a comunicação, atentar para a sustentação financeira e ampliar a participação em frentes foram algumas das propostas apresentadas pelo professor Joviniano Neto – delegado eleito da Apub e homenageado com o Prêmio PROIFES 2017 – durante a cerimônia de abertura do Encontro – na sua tese “Fortalecendo o movimento docente para enfrentar a conjuntura”. No debate, ele propôs que a Federação organizasse um grupo de trabalho para sistematizar as propostas e projetos alternativos para o país que já existem. E o vice-presidente Ricardo Carvalho reforçou que este projeto deve ser soberano, democrático e popular. Ele entende que a perda da soberania é um grave problema a ser enfrentado e que “a discussão sobre partidarização pode ser superada pela discussão pelo nosso projeto de país”. O professor Emanuel Lins afirmou que era preciso defender as eleições diretas, uma vez que o poder de decisão do povo foi suprimido. “A agenda que está sendo tocada no parlamento hoje não é aquela que foi escolhida pela população brasileira. E se nossos direitos são retirados, nós temos direito de resgata-los”, disse.
O professor Antonio Lobo, delegado eleito, contribuiu para o debate questionando qual seria o papel fundamental das organizações sindicais. Ele considerou que o princípio fundador dos sindicatos – categoria, capital, trabalho – precisaria ser ampliado. “O sindicato precisa se repensar. Não dá para ter sintonia com sua base somente com esses princípios fundadores. O sindicato que não discute feminismo, racismo, homofobia – pautas que mudam a estrutura de poder, fica descolado do seu tempo”. Apontou a necessidade de repelir o aparelhamento partidário dos sindicatos, sem, no entanto, deixar de politizar. E propôs uma moção de repúdio ao projeto “Escola Sem Partido”. A delegada Cláudia Miranda chamou a atenção para a gravidade da conjuntura e que a base espera posicionamentos das direções. Ela citou a notícia dos planos do governo para reduzir os benefícios dos/as servidores/as do executivo e o Plano de Demissão Voluntária. “Todos nós precisamos ser militantes. A gente precisa sair desse encontro com mais força, com mais determinação e solidariedade, inclusive entre os próprios sindicatos, para fazer a luta”, disse.
Gênero, raça/etnia e sexualidades
Neste tema, a Apub focou no papel fundamental que o debate de temas relacionados aos direitos humanos tem para a renovação e fortalecimento dos movimentos sindicais. Luciene Fernandes apresentou sua tese “Desafios do Movimento Docente – O Papel das Mulheres”, escrita em conjunto com a professora Maria Alnezi dos Santos (ADUFSCar Sindicato) que reflete sobre a sub-representação das mulheres nos cargos de maior prestígio e poder. Os textos GT Direitos Humanos” e “Presença de Negros e Negras no corpo docente na UFBA”, elaborados pelas professoras Leopoldina Menezes (diretora financeira da Apub), Sílvia Lucia Ferreira e Ângela Brito e apresentados pela primeira, trouxeram a história de formação e consolidação do Grupo de Trabalho dentro do PROIFES e as dificuldades que a ausência de dados causa nas pesquisas para determinar a distribuição de negros e negras no corpo docente da UFBA. No debate, a diretora acadêmica da Apub Raquel Nery apontou a necessidade de transversalidade nos temas de raça/etnia, gênero e sexualidades em todas as dimensões das ações sindicais. E Joviniano Neto discutiu a participação das mulheres nas delegações enviadas ao Conselho Deliberativo; reforçou também a forte presença das mulheres na Apub. Emanuel Lins defendeu que o PROIFES estude e debata a razão da menor presença de mulheres nos cargos de maior prestígio; ele e o professor Antonio Lobo também defenderam a proposta de paridade, com 50% de mulheres na direção da Federação, tema que ficou para ser discutido nos próximos encontros. Ricardo Carvalho propôs uma reflexão sobre os impactos das políticas de distribuição de renda, como o bolsa família, para as mulheres. A diretora Danielle Medeiros questionou se haveria estímulo à participação feminina no movimento docente. Afirmou que, para além da reflexão, é necessário iniciar ações efetivas de combate à desigualdade de gênero, raça/etnia e sexualidades.
Ciência e Tecnologia
Em sua apresentação, o vice-presidente da Apub Ricardo Carvalho denunciou os cortes nos recursos em Ciência, Tecnologia e Inovação e defendeu que estes investimentos sejam pensados também como forma de promover a inclusão social. Além disso, para ele, o desenvolvimento científico e tecnológico é estratégico para o desenvolvimento nacional. “Quando a gente fala de pesquisa, ciência e tecnologia, estamos falando em soberania”, afirmou. Ele fez várias propostas para a criação de uma política em Ciências, Tecnologia e Inovação do PROIFES, entre elas a luta pelo retorno do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, articulação com entidades como a SBPC e proposição de políticas de descentralização dos investimentos.
Carreira
Coube ao delegado Joviniano Neto a apresentação da tese da professora Fernanda Almeida da UFBA, uma das poucas docentes da carreira do EBTT na universidade. Descreveu a luta das docentes para conseguir a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e destacou as reivindicações: reconhecimento do direito de atuação em outras unidades, no Ensino Superior, e a manutenção da aposentadoria com 25 anos de contribuição.
Reformas, educação e Constituinte
Os impactos das reformas e as perspectivas para a educação e para os direitos trabalhistas foram amplamente debatidos no Encontro. Joviniano Neto apontou que entre as dificuldades apresentadas pela Portaria do MEC que levou ao desmonte do Fórum Nacional de Educação, estão o desafio de organizar a Conape 2018 e a possibilidade da Conae acontecer nos moldes dados pelo governo.
Ao tratar da Reforma Trabalhista, a delegada Sílvia Lúcia Ferreira chamou atenção para a situação de vulnerabilidade que vários sindicatos irão enfrentar com o fim da contribuição sindical obrigatória. Ela propôs uma ação política de solidariedade aos sindicatos afetados.
A importância de pensar uma Reforma Política e a questão de uma Assembleia Constituinte também surgiram nos debates. Para a delegada Cláudia Miranda o momento exige repensar nosso modelo político: “Precisamos de fato colocar isso como uma pauta prioritária”, afirmou. Sobre a possibilidade de uma Constituinte os professores Antonio Lobo e Emanuel Lins ponderaram sobre os riscos da convocação acontecer num momento de correlação de forças desfavorável, embora tenham ressaltado que o debate precisa continuar a ser feito. Ricardo Carvalho afirmou que era necessário ter lideranças que construam a legitimidade de uma nova Constituinte. E completou: “precisamos recolocar um projeto de país para a sociedade e projetar um rumo civilizatório diferente”.
Diretoria/Membros do Conselho Deliberativo do PROIFES
– Luciene Fernandes (Presidenta)
– Ricardo Carvalho (Vice-presidente)
– Danielle Medeiros (Diretora Administrativa)
– Raquel Nery Bezerra (Diretora Acadêmica)
Delegados/as Eleitos/as
– Cláudia Miranda (Faced/UFBA)
– Joviniano Neto (Aposentado)
– Leopoldina Menezes (Diretora Financeira)
– Sílvia Lúcia Ferreira (Enfermagem/UFBA)
– Antonio Lobo (Igeo/UFBA)
– Leila Cruz (IMS/UFBA)
Delegado indicado pela Diretoria
– Nildo Ribeiro (ICS/UFBA)
Observador
– Emanuel Lins Freire (Direito/UFBA)
