APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Apub e PROIFES participam de ações em Brasília sobre PEC 555 e Reforma Tributária

A Apub esteve novamente na capital federal, representada pelo diretor Jailson Alves e diretora Fernanda Almeida, juntamente com o PROIFES-Federação, seguindo no cumprimento de agendas em diversas frentes relacionadas aos direitos e serviços públicos.

No dia 21, a diretoria participou do seminário “Conectividade universal e significativa: o poder do digital no Brasil”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara de Deputados.

No dia 22, participaram de Reunião da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, questão que está sendo finalmente discutida pelo Congresso e é indispensável para redução das desigualdades social no país. A atual estrutura tributária do país é injusta, porque não é proporcional à renda, onera os setores mais pauperizados ao incidir sobre salários e itens de consumo, e, por outro lado, isenta as heranças e patrimônios dos super ricos. A reforma pretende também simplificar a cobrança de impostos, equacionando entre União e estados e municípios.

Além dessas agendas, o sindicato também participou de articulações junto ao MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) para dialogar com parlamentares, apresentando estudos que endossam a viabilidade de aprovação da PEC 555 – relativa à extinção da contribuição previdenciária de forma gradual e sem retroatividade, assim como a proposta de uma nova PEC que altera regras relativas aos regimes próprios de previdência social, em torno de 4 eixos: adequação à realidade demográfica; inclusão de critérios de incapacidade; unificação de normas gerais; e redefinição da base de cálculo e alíquota.

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