APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Absurdo: Governo quer tirar recursos do Pré-sal que vão para educação e saúde

Para ser eleito presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro mentiu sobre inúmeras propostas, inclusive aquelas voltadas à educação.

Ele afirmava que iria tirar recursos do ensino superior público e iria destinar mais verbas para a educação básica.

Depois de eleito, ele cumpriu a promessa de sucatear as universidades públicas, mas reduziu os recursos para os níveis iniciais de ensino (ou seja, o contrário daquilo que prometeu) e seu governo chega perto do fim atolado em denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

Pode piorar?

Quando se trata do governo Bolsonaro, tudo o que está ruim pode piorar ainda mais.

Em junho deste ano, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) 1583/2022, que autoriza a União a vender a sua parcela de óleo de Pré-sal de contratos de partilha gerados pela estatal PPSA e que ainda desvincula do Fundo Social as receitas que serão obtidas com a venda desses ativos.

Pior gestão da educação nos últimos 20 anos, o governo, por meio de mais uma ação planejada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tirar os 75% de aplicação obrigatória na área, obtida via Fundo Social por conta do lucro com o óleo. A medida compromete também a saúde, que recebia os outros 25%.

É um prejuízo tão grande porque esvazia o papel social do Pré-sal, compromete o desenvolvimento do país e reforça a falta de compromisso do Governo Federal com as novas gerações.

Danos

É importante lembrar que quando o Fundo Social foi criado, em 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, houve a preocupação de que os recursos do Pré-sal, uma riqueza de todos os brasileiros, fossem transformados em incentivo à educação e à saúde para fortalecer o desenvolvimento do país a longo prazo.

A Noruega fez algo muito semelhante e, em algumas décadas, deixou de ser um dos países mais pobres da Europa para se tornar a nação com maior qualidade de vida e renda do planeta.

Por que Bolsonaro e Guedes insistem em caminhar sempre na contramão dos países desenvolvidos?

O governo mente ao dizer que a privatização do Pré-sal iria compensar a perda de arrecadação. Na prática, estão “vendendo” o futuro de todos os brasileiros porque o prejuízo no médio e no longo prazo seria catastrófico.

O governo de Bolsonaro e Guedes pode acabar deixando mais essa herança desastrosa para o futuro do país. Além dos descasos com a educação e a ciência, que trarão impactos danosos ao crescimento do Brasil, a privatização da Petrobras coloca em risco a soberania nacional.

Não à toa, vivemos hoje um grave quadro de insegurança alimentar e os problemas só tendem a se agravar. Os brasileiros não aguentam mais tanto sofrimento. É preciso mudar os rumos do país com urgência!

Fonte: APUB

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