A APUB se encontra em momento decisivo de sua história. Ao longo de quase sessenta anos, construímos coletivamente um sindicato forte, independente e representativo da pluralidade de vozes dos/as professores e professoras das instituições federais de ensino superior da Bahia. Essa independência, fruto de decisões democráticas de nossa base, recentemente reafirmada judicialmente, agora busca sua consolidação mediante realização de assembleia para obtenção da carta sindical.
A carta sindical será o alicerce jurídico da nossa autonomia e o instrumento que consolida a capacidade de definir os rumos da nossa política. A carta sindical, principalmente, nos põe livres de imposições externas ou subordinação a agendas estranhas aos interesses coletivos de nossa base. Opor-se à obtenção da carta sindical é opor-se à Apub como sindicato histórico e de luta, reservando-lhe submissão e dependência.
Sabemos que há diferentes perspectivas políticas entre nós, o que é próprio à Democracia. No entanto, a obtenção da nossa carta sindical transcende essas divergências e nos une. Trata-se de honrar a história de um sindicato que nasceu independente e enraizado em seu território, atento às necessidades que daí emergem; um sindicato comprometido com os princípios democráticos, com a pluralidade política e com a ininterrupta luta por condições de trabalho, carreira e aposentadoria; implicado na defesa da universidade gratuita e de qualidade para todas e todos.
A ausência da carta sindical foi amplamente usada no último período eleitoral como denúncia contra as diretorias da APUB, acusando-as de negligência por submeter a categoria à insegurança jurídica nos processos de representação, principalmente em ações judiciais. O argumento, contudo, foi rapidamente abandonado no momento em que a APUB anuncia o procedimento para a superação do problema e em seu lugar colocou-se a alegação de que a obtenção do nosso registro ameaça a autonomia das outras entidades que representam docentes federais na Bahia.
Esse argumento é falso, pois não existe qualquer impedimento, legal ou mesmo político, à coexistência de uma entidade sindical com outras associações. A carta sindical da APUB não impedirá que essas entidades se organizem e recolham as contribuições de seus associados. Elas podem, inclusive, a partir de decisão em suas assembleias, tornarem-se entidades com registro sindical próprio, dentro da abrangência territorial pertinente, o que fortaleceria o movimento docente, o pluralismo político e a Democracia. A verdade é esta: os que ora se apresentam contrários à obtenção da Carta Sindical da APUB não se preocupam com a autonomia das associações, mas com os interesses do ANDES-SN no Estado da Bahia.
O objetivo da Assembleia da Carta Sindical de 22 de maio é confirmar a fundação da APUB como sindicato autônomo e de base, o estatuto que a rege há 15 anos e a atual diretoria. Com essa confirmação coletiva, atendemos às atuais exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3472/2023) para o registro de entidades sindicais, o que permitirá que a APUB obtenha sua Carta Sindical. Com ela, a representação dos docentes federais da Bahia nos fóruns políticos e jurídicos será plena, pois teremos ainda mais instrumentos para nossas lutas. Em outras palavras, além de garantir a co-participação de nossa entidade nas mesas de negociação junto ao Governo Federal, a Carta sindical vai nos outorgar poderes de representatividade legal para mover ações coletivas em nome da categoria, capacidade legal de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade ou mover Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – poderosos recursos de ampliação e fortalecimento da luta que já fazemos com plena representatividade e legitimidade política há 57 anos. A Carta Sindical da APUB, portanto, fortalece a todas e todos, pairando acima de nossas diferenças. É a ferramenta que nos permitirá enfrentar, com ainda mais vigor e segurança, os desafios atuais, como as limitações orçamentárias das nossas IFES, os ataques à educação pública e os avanços da extrema direita.
No dia 22 de maio, faremos uma assembleia forte e expressiva, uma assembleia que afirme a independência, coragem e altivez do movimento docente baiano. Faremos uma assembleia para ratificar o que, mais de uma vez, coletivamente decidimos: ser um sindicato autônomo, independente e capaz de representar com plena capacidade jurídica a pluralidade e a diversidade das professoras e professores federais da Bahia em seu próprio território.
APUB autônoma – faça parte dessa história!
