A APUB Sindicato vem se manifestar sobre as acusações caluniosas que vieram a público tentando confundir as/os docentes sobre a Assembleia da Carta Sindical que acontecerá no próximo 22 de maio.
A APUB Sindicato acredita que a divergência de opiniões e a pluralidade política são elementos positivos e necessários à cultura democrática, mas a mentira é deplorável e inaceitável.
Assim, vimos a público, constrangidos, para desfazer as mentiras que têm sido divulgadas nas últimas horas por docentes que fazem oposição à atual diretoria da APUB. São acusações caluniosas que buscam confundir as/os docentes sobre a Assembleia da Carta Sindical que acontecerá no próximo 22 de maio.
A mentira difundida afirma que a “carta sindical” da APUB ameaça as outras entidades de docentes federais do Estado da Bahia.
Aqui estão as informações corretas:
- A APUB, pela sua história e representatividade, busca a obtenção de seu registro sindical como continuidade a uma decisão coletiva e legítima tomada em 2009 de ser um sindicato autônomo e de base, mas recolocando o debate pela realização de uma assembleia.
- De acordo com a legislação brasileira, o princípio para a concessão de uma carta sindical a uma entidade é sua base territorial. A APUB tem condições legais e políticas para ser um sindicato de base estadual, não apenas por sua trajetória política e representatividade, mas, principalmente, porque nenhuma entidade de docentes federais na Bahia tem Carta Sindical. É, portanto, legítimo obtê-la.
- Apesar da legitimidade e relevância de uma Carta Sindical, somos levianamente acusados de que, de posse do documento, buscaríamos destruir a “autonomia” das outras entidades. Isso porque, eles afirmam, a Carta Sindical submeteria a totalidade das/dos docentes federais baianos a uma presumida posse exclusiva da sua representação.
- As acusações caluniosas também presumem que a APUB, de posse de seu registro e valendo-se do princípio da “unicidade sindical”, entraria em batalhas judiciais contra as outras entidades, para interditá-las ou extingui-las.
- A APUB é uma entidade com 57 anos de existência, a primeira do Estado da Bahia a representar docentes federais, e nunca em sua história tentou impedir que as outras entidades docentes que nasceram das novas Instituições Federais de Ensino Superior (UFRB, UFOB, UFSB, UNIVASF e IFBaiano) se organizassem. Foi assim inclusive com o SINASEFE, que é anterior à expansão e interiorização das IFES e que passou a representar tanto docentes quanto técnicos administrativos na Bahia, mesmo com a APUB já atuando no Estado.
- A APUB não busca ampliar e/ou hegemonizar sua base de representação, como alegam nossos acusadores, mas consolidar juridicamente sua representatividade que é de abrangência estadual desde as origens.
- A história da APUB é de respeito ao pluralismo político e à livre associação de cada docente, de acordo com sua liberdade e vontade, conforme preceitua nossa Constituição.
- Observamos, por fim, que se a APUB não pode ser um sindicato com registro próprio em base estadual, pelas razões alegadas pelos nossos acusadores, tampouco poderia ser de base municipal (ou intermunicipal), pois até no município de Salvador já há coexistência com outra entidade.
- Se nenhuma entidade docente na Bahia tem carta sindical, por que a APUB não deveria obtê-la? A quem interessa que as/os docentes baianos não sejam plenamente representados, com segurança jurídica, em seu próprio território?
Por isso, em defesa da autonomia de um sindicato histórico e fundado na sua base, repudiamos todas as tentativas de confundir as/os docentes em virtude de objetivos escusos, nunca claramente explicitados.
A Diretoria
