APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

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Mulheres de 57 países se reúnem na Bahia para discutir desafios da educação e igualdade de gênero 

Conferência Mundial de Mulheres da IEAL reuniu mais de 300 participantes em Camaçari; APUB integrou delegação do PROIFES-Federação nos debates sobre democracia, negociação coletiva, saúde mental, mudanças climáticas e enfrentamento à misoginia 

Mais de 300 mulheres de 57 países estiveram reunidas, de 15 a 17 de setembro, em Camaçari-BA, para a 5ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação da América Latina (IEAL). O PROIFES enviou uma delegação para o evento, que contou com a participação das docentes Cleidilene Magalhães (ADUFRGS), Fernanda Gurgel (ADURN), Geovana Reis (ADUFG), Josi Abreu (ADIFCE), Marta Lícia (APUB), Raquel Nery (APUB) e Regina Witt (ADUFRGS).

O encontro debateu os desafios que as trabalhadoras da educação enfrentam ao redor do mundo, sempre sob uma perspectiva de gênero e multicultural, promovendo o intercâmbio entre mulheres de diferentes países e culturas. A professora Raquel Nery fez um balanço da Conferência, destacando que, apesar das diferenças culturais, os desafios enfrentados pelas mulheres possuem raízes comuns em todo o mundo.

Para a docente, o encontro internacional é um espaço de fortalecimento mútuo para combater problemas globais — como o avanço do masculinismo nas escolas e a falsa neutralidade das estruturas de carreira, que mascaram os impactos da maternidade e da economia do cuidado. Ela defendeu que a presença ativa e qualificada das trabalhadoras nas mesas de negociação é indispensável para criar políticas compensatórias de gênero e, consequentemente, fortalecer a atuação política dos sindicatos em nível local e nacional.

“As mulheres estão no momento em que declaram seus direitos, estão lutando pela paz, pela justiça, por um mundo melhor, onde a educação seja um direito de todas as pessoas, para que estejam de forma digna no mundo. É com muita alegria que a gente encerra esse momento, fortalecidas para tudo que vem à frente”, avaliou.

A professora Geovana Reis (ADUFG) também ressaltou o aspecto coletivo e o quanto de identidade existe na luta das mulheres. “Não estamos sozinhas, companheiras, quando detectamos que precisamos fazer avanços em igualdade de gênero, por exemplo. Essa é uma pauta que está presente para as mulheres que atuam no mundo inteiro”, pontuou a professora.

Também presente, a professora Fernanda Gurgel (ADURN) destacou o impacto das mudanças climáticas na vida das mulheres educadoras como uma das questões relevantes debatidas na Conferência. “Somos nós, mulheres, as primeiras a sofrer com esses acontecimentos. Somos nós que abrimos as escolas, as universidades, para que as pessoas sejam acolhidas nesse momento. E dentro dessa temática das mudanças climáticas globais, um tema que também foi destacado por mulheres educadoras de todo o mundo é a questão da saúde mental”, destacou.

A professora Josi Abreu (ADIFCE) destacou a importância de ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão e organização, sobretudo porque elas são maioria na população e desempenham um papel fundamental nas decisões políticas que definem o presente e o futuro da educação. “Levamos a certeza de que os desafios são globais, mas também é global a nossa capacidade de resistência e de luta”, afirmou.

Declaração da Bahia: Aliança Global pela paz e democracia

Depois de dois dias e meio de debates intensos, em que foram discutidos temas como o enfrentamento à misoginia em sala de aula, a escassez de trabalhadores da educação, a saúde mental, a inclusão e a negociação coletiva sob uma perspectiva de gênero, o evento foi encerrado com uma grande plenária, na qual foi aprovada a Declaração da Bahia, selando uma aliança global pela paz e pela democracia.

“Acabou, mas, na verdade, começou um processo em que saímos mais fortalecidas, com bastante discussão teórica e troca de experiências sobre autocuidado, sobre mesa de negociação, sobre as democracias e a importância da gente ter mulheres na liderança política, sem sofrer violência. Tivemos, ao final, a aprovação de uma declaração pela justiça de gênero que vamos trabalhar localmente, nacionalmente, internacionalmente por um tempo”, ressaltou a professora Marta Lícia (UFBA), secretária de Formação da CUT-Bahia.

Também no último dia, o evento foi aberto com uma emocionante homenagem à líder sul-africana Piliswa Maqoko, que faleceu durante a Conferência. A professora Regina Witt (ADUFRGS) representou o PROIFES nas condolências à delegação da África do Sul.

Confira abaixo a tradução da Declaração na íntegra:

Nós, mulheres educadoras e sindicalistas de todas as regiões do mundo, reunidas na Bahia, Brasil, para a 5ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação, estamos unidas em nossa luta pelos direitos humanos e sindicais. Reconhecemos que não há justiça de gênero sem paz, democracia e desenvolvimento sustentável. Com a firme convicção de que sindicatos da educação fortes e uma educação pública de qualidade podem transformar as sociedades, e comprometidas em liderar com coragem e cuidado, nós:

  • Afirmamos que a maioria dos professores e do pessoal de apoio à educação em todo o mundo são mulheres, em toda a sua diversidade;
  • Confirmamos que, em todo o mundo, as mulheres continuam a enfrentar desafios particulares para acessar direitos e oportunidades iguais em sociedades patriarcais, e que grupos específicos de mulheres e meninas são especialmente vulneráveis a desvantagens e discriminações com base em idade, religião, orientação ou identidade sexual, deficiência, status socioeconômico, raça, indigenidade, status de migrante ou imigrante, entre outros fatores;
  • Reconhecemos que as normas patriarcais continuam a moldar negativamente o status da profissão docente;
  • Insistimos que todas as questões profissionais sejam vistas sob uma perspectiva de gênero e projetadas para promover a justiça de gênero;
  • Constatamos com alarme a alta prevalência de violência e assédio, incluindo a violência e o assédio baseados em gênero, nas escolas e instituições de ensino, que são nossos locais de trabalho;
  • Constatamos com preocupação o impacto do aumento da carga de trabalho, incluindo tarefas administrativas e altos níveis de trabalho emocional, no bem-estar dos professores e do pessoal de apoio à educação;
  • Denunciamos os cortes orçamentários e as medidas de austeridade na educação, bem como a crise da dívida e seus impactos sobre meninas e mulheres;
  • Lamentamos o impacto desproporcional de gênero causado por guerras e conflitos, forças antidemocráticas e pela crise climática;

Em um momento de crescente autoritarismo e de um aprofundamento da reação contra a igualdade de gênero e os direitos das mulheres, nós, como mulheres sindicalistas da educação, convocamos os governos e as autoridades educacionais a:

(i) Aumentarem urgentemente o financiamento da educação pública, para garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos, especialmente meninas e mulheres, além de direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho para as educadoras;

(ii) Acabarem com as políticas de austeridade que limitam o direito das meninas à educação e o direito das mulheres ao trabalho digno, ao mesmo tempo em que transferem o fardo do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado para as mulheres;

(iii) Agirem imediatamente para garantir um número suficiente de professores e pessoal de apoio à educação treinados e qualificados, com condições de trabalho e suporte de qualidade;

(iv) Direcionarem investimentos para a educação infantil, o setor mais feminilizado da educação, para elevar seu status e melhorar suas condições e salários;

(v) Garantirem a equidade salarial de gênero e aposentadorias dignas para educadores em todos os níveis dos sistemas educacionais, compatíveis com os salários de outros setores que exigem qualificações semelhantes;

(vi) Assegurarem que os trabalhadores da educação estejam salvaguardados de todas as formas de violência e assédio, incluindo a violência baseada em gênero, e que a Convenção 190 da OIT seja ratificada e implementada;

(vii) Reconhecerem a saúde mental e física das mulheres como parte integral do bem-estar docente e garantirem que as políticas de saúde ocupacional incluam questões de saúde hormonal e reprodutiva, com suporte adequado para a menopausa;

(viii) Enfrentarem as normas e estereótipos relacionados ao gênero e capacitarem os professores para uma educação transformadora de gênero, tanto na formação inicial quanto no desenvolvimento profissional contínuo;

(ix) Introduzirem medidas para remover barreiras e garantir maior representação de mulheres na liderança escolar.

Enfatizando que os sindicatos são mais fortes e mais democráticos quando as mulheres, em toda a sua diversidade, estão representadas em todas as estruturas sindicais, exortamos os sindicatos da educação a:

(i) Continuarem construindo o poder sindical fortalecendo a participação e a representação equitativa das mulheres em toda a sua diversidade por todo o sindicato, por meio de estruturas dedicadas, planos de ação, recursos e mecanismos de prestação de contas;

(ii) Continuarem apoiando e investindo na liderança feminina, inclusive por meio de programas dedicados de mentoria e capacitação.

Celebramos a liderança das mulheres, do passado e do presente.

Reconhecemos que estamos sobre os ombros de gigantes e que não estaríamos aqui sem os muitos sacrifícios, fracassos e conquistas de nossas irmãs.

Temos orgulho de continuar construindo sobre séculos de luta e nos comprometemos a apoiar e elevar uns aos outros.

Juntas, estamos nos erguendo unidas pela justiça de gênero — em cada escola, em cada sala de aula e em cada sindicato.

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