20/5/2013 | INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL – APUB SINDICATO | |
Minuta construída pelo GT vira Medida Provisória
As duas minutas de portarias encaminhas ao MEC pelo Grupo de Trabalho que discute temas pendentes da negociação de carreira foram analisadas e transformadas na Medida Provisória 614/13, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio. Entre as demandas: requisito para ingresso na carreira, promoção acelerada para os professores após o estágio probatório sem concursos, redução no tempo de 20 para 10 anos de doutoramento ou experiência exigido para a prestação de concurso de Titular Livre, docentes em regime de DE mantém as vantagens pecuniárias quando cedidos a órgãos estaduais, municipais ou do DF. |
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Apub elege representantes para a Conferência Livre de Educação da CUT-BA
Nesta quarta-feira (22/05), às 14h, a diretoria da Apub faz reunião, na sede, para eleger representantes da base para participar da Conferência Livre de Educação, promovida pela CUT-BA, a ser realizada no próximo dia 5 de junho, no auditório do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento Ambiental), em Salvador. O ema da Conferência é Educação, trabalho e valorização profissional e o objetivo é estimular a participação nas etapas preparatórias para a Conae 2014, debater eixos relacionados à educação da classe trabalhadora e a valorização dos trabalhadores da Educação. Apub discute doutorado especial em audiência com a Reitora da UFBA Na próxima quinta-feira (23) a diretoria da Apub Sindicato terá mais uma audiência com a Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para tratar do doutorado especial, tema que atinge diretamente professores a UFRB e o IFBA. O doutoramento foi previsto no Regimento Geral e Regulamentado pelo Conselho de Ensino da Universidade Federal da Bahia (CAE) em 2011. Na oportunidade, a diretoria da Apub a vai ratificar a pauta protocolada em março, em especial o pedido de empenho na divulgação do relatório do Reuni, já em atraso, e da carga horária mínima em sala de aula. Ação questiona lei sobre Funpresp A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4946. No documento, a entidade pede o deferimento da liminar para suspender os efeitos da Lei 12.618/2012, que instituiu a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar para os SPF). No documento, é alegada inconstitucionalidade formal da lei, porque teria violado o artigo 93 da Constituição Federal (CF), que exige lei complementar, de iniciativa do STF, para editar o Estatuto da Magistratura. Segundo a associação, é uma violação ao parágrafo 15 do artigo 40 e o caput do artigo 202, bem como ao inciso VI do artigo 93, todos da Constituição Federal, que preveem a instituição da previdência complementar de servidor público por meio de lei complementar. A medida é válida para os servidores do Judicário, mas representa um avanço para o conjunto dos SPF, prejudicado com instalação do novo fundo, em fevereiro passado. Neim completa 30 anos de atividades O Núcleo de Estudos Interdiciplinares sobre a Mulher (Neim) da UFBA completou 30 anos de criação este mês. “É a confirmação do compromisso com um feminismo antirracista, anti-homofóbico e anticapitalista na construção de uma sociedade mais digna, onde as diferenças não sejam motivos para discriminações, exclusões e desigualdades”, afirma a coordenadora Ana Alice. Na quarta-feira (22/05), o Núcleo será homenageado em sessão especial na Assembleia Legislativa, às 9h30. FaUFBA oferece o curso O desenvolvimento recente em cidades da Europa do Leste Entre os dias 27 e 29 de maio, o PPGAU/FAUFBA oferece o curso O desenvolvimento recente em cidades da Europa do Leste: Budapeste e Moscou. O encontro será ministrado pelo professor Gábor Sonkoly, da Universidade Eötvös Loránd, de Budapeste e pela Professora Olga Zinovieva, da Universidade do Estado Lomonosov, de Moscou. Confira aqui a programação. Coral Polivoz recruta professores Na sexta-feira (17/05), os membros do Coral polivoz e o maestro selecionado, Matheus Steinhagen se reuniram para discutir as estratégias de trabalho e o repertório, além de definir o calendário de atividades. Na ocasião, ficou definido que os encontros serão realizados todas as segundas, das 17h30 às 19h, e sextas-feiras, de 13h às 14h30, na sala da Congregação, Escola Politécnica. Mais informações, falar com a responsável, Suzete Menezes, através do número de telefone 71 3283-9798. Campanha de vacinação agita Sindicato O dia 14 de maio foi dia de vacinação contra a gripe para pessoas com idade superior a 60 anos. A campanha, uma parceria entre o Sindicato e a Apub Saúde, como já acontece há alguns anos, deu continuidade à etapa nacional, ocorrida no mês passado em todo o país. Durante todo o dia, foram aplicadas cerca de 100 vacinas. AGENDA POLÍTICA
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INFORMATIVO
20/5/2013 | INFORMATIVO ELETRÔNICO SEMANAL – APUB SINDICATO Minuta construída pelo GT vira Medida Provisória As duas minutas de portarias encaminhas ao MEC pelo Grupo