“Luta, Direitos e Democracia que Transformam Vidas” – Apub e PROIFES participam de 14º CONCUT

Entre os dias 19 a 22 de outubro o PROIFES participou do 14 ° Congresso Nacional da CUT, que teve como tema: “Luta, direitos e democracia que transformam vidas”. O encontro também comemorou os 40 anos de fundação da Central única dos Trabalhadores e contou com a participação de aproximadamente 2 mil delegados, observadores, convidados […]
PEC 555/2006: resgatando direitos e valorizando trajetórias de serviço público

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006 é uma resposta às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 41/2003, que passou a prever a incidência da contribuição previdenciária sobre os proventos e as pensões de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que abrange os servidores públicos federais.Esta proposta visa atenuar a carga tributária […]