PEC Emergencial: servidores, ativos e aposentados podem ficar sem aumento ou progressão por quinze anos

Caso a PEC 186/2019, votada no Senado Federal, seja aprovada sem alterações na Câmara dos Deputados, servidores podem ficar sem aumento salarial até 2036 Por Alessandra Galvão Caso a PEC 186/19 seja aprovada na Câmara dos Deputados, os servidores públicos federais poderão ficar sem aumento ou progressão na carreira durante os próximos quinze anos. O art. […]
Série PROIFES Explica: PEC 186/2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 de 2019, a chamada PEC Emergencial, mistura suspensão de regras fiscais para retomada do auxílio emergencial e endurecimento do regime fiscal. Aprovada a PEC pela Câmara dos Deputados tal qual foi apresentada, a União, estados e municípios passam a ter gatilhos a serem acionados caso a relação […]