NOTA DA APUB I Pela Democracia e pelo Estado Democrático de Direito

A  Apub, nascida em 1968, na resistência à Ditadura Militar, se manifesta em momento no qual recrudescem os ataques ao Estado Democrático de Direito. Em uma semana, o presidente Jair Bolsonaro fez uma postagem em que ataca e deslegitima as instituições públicas, entidades da sociedade civil e manifestações da oposição; e um dos seus filhos […]

Apub participa de audiência Pública sobre “Educação: acesso e permanência”

Aconteceu, na manhã de ontem (31), a audiência pública sobre “Educação: acesso e permanência”, na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador. O evento, organizado pela Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFBA a convite da vereadora Marta Rodrigues, teve como objetivo abordar temas como as contribuições da Universidade para a sociedade; os […]

NOTA DO PROIFES I Orçamento inicial de 2020 reduz nominalmente os recursos disponíveis em mais de metade das IFES

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado recentemente pelo governo à Câmara Federal prevê, pela primeira vez na história recente, a repartição do orçamento da educação em duas partes. O orçamento inicial, previsto para aprovação imediata, que representaria a primeira parte (Rubrica Órgão 26), corresponderia, pela proposta do governo, a R$ 101,2 bilhões, enquanto […]